Johan VAN HECKE
Johan VAN HECKE
Bélgica

Data de nascimento : , Gent

6ª legislatura Johan VAN HECKE

Grupos políticos

  • 20-07-2004 / 13-07-2009 : Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa - Membro

Partidos nacionais

  • 20-07-2004 / 13-07-2009 : Vlaamse Liberalen en Democraten - Vivant (Bélgica)

Vice-Presidente

  • 13-09-2004 / 14-01-2007 : Subcomissão dos Direitos do Homem
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Subcomissão dos Direitos do Homem

Membro

  • 21-07-2004 / 14-01-2007 : Comissão do Comércio Internacional
  • 15-09-2004 / 13-07-2009 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Comissão do Comércio Internacional
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Comissão do Desenvolvimento

Membro suplente

  • 22-07-2004 / 12-09-2004 : Subcomissão dos Direitos do Homem
  • 15-09-2004 / 15-09-2004 : Delegação para as Relações com o Mercosul
  • 15-09-2004 / 13-03-2007 : Delegação para as Relações com a África do Sul
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Comissão dos Assuntos Externos
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Subcomissão dos Direitos do Homem
  • 14-03-2007 / 06-07-2008 : Delegação para as Relações com a África do Sul

all-activities

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à concessão obrigatória de patentes respeitantes ao fabrico de produtos farmacêuticos destinados à exportação para países com problemas de saúde pública

19-07-2005 A6-0242/2005 PE357.519v03-00 INTA
Johan VAN HECKE

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo de Parceria Económica de etapa entre a República da Costa do Marfim, por um lado, e a Comunidade Europeia e os seus Estados­Membros, por outro

10-03-2009 DEVE_AD(2009)418111 PE418.111v02-00 DEVE
Johan VAN HECKE

PARECER sobre as relações comerciais e económicas com a China

11-12-2008 DEVE_AD(2008)414231 PE414.231v02-00 DEVE
Johan VAN HECKE

PARECER sobre "Para uma Organização Mundial do Comércio reformada"

10-03-2008 DEVE_AD(2008)400399 PE400.399v03-00 DEVE
Johan VAN HECKE

Proposta(s) de resolução

Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da União. As propostas de resolução são transmitidas à comissão competente, para apreciação. Artigo 143.º do Regimento

Pergunta(s) parlamentares

As perguntas com pedido de resposta oral com debate podem ser apresentadas por uma comissão, um grupo político ou um mínimo de 5% de deputados que compõem o Parlamento. Os destinatários são as outras instituições da UE. A Conferência dos Presidentes decide se, e por que ordem, as perguntas são inscritas no projeto de ordem do dia de uma sessão plenária. Artigo 128.º

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a impunidade de presumíveis autores de genocídio

06-06-2007 P6_DCL(2007)0059 Caduca
Johan VAN HECKE Anders WIJKMAN Hélène FLAUTRE Gabriele ZIMMER Ana GOMES
Data de abertura : 06-06-2007
Caduca no dia : 11-10-2007
Número de signatários : 76 - 11-10-2007

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a acção movida pela Novartis contra o Governo indiano

26-02-2007 P6_DCL(2007)0022 Caduca
Pierre SCHAPIRA Johan VAN HECKE Luisa MORGANTINI Caroline LUCAS Kader ARIF
Data de abertura : 26-02-2007
Caduca no dia : 29-05-2007
Número de signatários : 97 - 29-05-2007

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a necessidade de estabelecer relações comerciais mais intensas e mais equitativas com África

23-05-2005 P6_DCL(2005)0032 Caduca
Johan VAN HECKE Luisa MORGANTINI Margrietus van den BERG Maria MARTENS
Data de abertura : 23-05-2005
Caduca no dia : 23-08-2005
Número de signatários : 50 - 23-08-2005

Lista de presenças

Esta folha de presenças é um excerto da ata da sessão plenária da 6.ª legislatura. A informação é fornecida apenas para fins informativos e abrange o mandato do deputado no Parlamento Europeu. Trata-se de dados em bruto e não inclui correções por ausência justificada devido a doença, licença de maternidade/paternidade, atividades autorizadas de uma delegação parlamentar, etc.