Teresa ALMEIDA GARRETT
Teresa ALMEIDA GARRETT
Portugal

Data de nascimento : , Porto

5ª legislatura Teresa ALMEIDA GARRETT

Grupos políticos

  • 20-07-1999 / 19-07-2004 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democrata-Cristão) e Democratas Europeus - Membro

Partidos nacionais

  • 20-07-1999 / 19-07-2004 : Partido Social Democrata (Portugal)

Membro

  • 22-07-1999 / 14-01-2002 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 06-10-1999 / 14-01-2002 : Delegação para as relações com os países da América do Sul e o MERCOSUR
  • 17-01-2002 / 19-07-2004 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 07-02-2002 / 19-07-2004 : Delegação para as Relações com os Países da América do Sul e o MERCOSUL

Membro suplente

  • 04-11-1999 / 14-01-2002 : Comissão para o Desenvolvimento e a Cooperação
  • 17-01-2002 / 05-06-2002 : Comissão da Política Regional, dos Transportes e do Turismo
  • 17-01-2002 / 19-07-2004 : Comissão das Liberdades e dos Direitos dos Cidadãos, da Justiça e dos Assuntos Internos

all-activities

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Agências europeias de regulamentação

13-01-2004 P5_CRE(2004)01-13(2-042)

Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia

21-10-2002 P5_CRE(2002)10-21(1-068)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Relatório sobre a modificação do artigo 3 do Estatuto do Provedor de Justiça - Comissão dos Assuntos Constitucionais

26-01-2001 A5-0240/2001 PE294.768 AFCO
Teresa ALMEIDA GARRETT

Relatório sobre a modificação da decisão do Parlamento Europeu de 9 de Março de 1994 relativa ao estatuto e às condições gerais de exercício das funções de Provedor de Justiça Europeu - Comissão dos Assuntos Constitucionais

13-10-2000 A5-0293/2000 PE286.923 AFCO
Teresa ALMEIDA GARRETT

Proposta(s) de resolução

Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da União. As propostas de resolução são transmitidas à comissão competente, para apreciação. Artigo 143.º do Regimento

PROPOSITION DE RÉSOLUTION Sur la situation en ANGOLA FR

01-07-2002 B5-0405/2002 PE319.840

Pergunta(s) parlamentares

As perguntas com pedido de resposta oral com debate podem ser apresentadas por uma comissão, um grupo político ou um mínimo de 5% de deputados que compõem o Parlamento. Os destinatários são as outras instituições da UE. A Conferência dos Presidentes decide se, e por que ordem, as perguntas são inscritas no projeto de ordem do dia de uma sessão plenária. Artigo 128.º