Ricardo SERRÃO SANTOS
Ricardo SERRÃO SANTOS
Portugal

Data de nascimento : , Portalegre

8.ª legislatura Ricardo SERRÃO SANTOS

Grupos políticos

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu - Membro

Partidos nacionais

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Partido Socialista (Portugal)

Membro

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão das Pescas
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com o Canadá
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão das Pescas

Membro suplente

  • 08-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com os Estados Unidos
  • 10-10-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com os Países da Comunidade Andina
  • 25-04-2016 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE

Principais atividades parlamentares

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar, que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 [relativo à legislação alimentar geral], a Diretiva 2001/18/CE [relativa à libertação deliberada de OGM no ambiente], o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 [relativo aos géneros alimentícios e alimentos para animais GM], o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 [relativo aos aditivos na alimentação animal], o Regulamento (CE) n.º 2065/2003 [relativo aos aromatizantes de fumo], o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 [relativo aos materiais em contacto com géneros alimentícios], o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 [relativo ao procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares], o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 [relativo aos produtos fitofarmacêuticos] e o Regulamento (UE) 2015/2283 [relativo a novos alimentos]

11-10-2018 PECH_AD(2018)625411 PE625.411v02-00 PECH
Ricardo SERRÃO SANTOS

PARECER sobre a promoção da coesão e do desenvolvimento nas regiões ultraperiféricas da UE: aplicação do artigo 349.º do TFUE

04-05-2017 AGRI_AD(2017)599568 PE599.568v02-00 AGRI
Ricardo SERRÃO SANTOS

PARECER sobre a Estratégia Espacial para a Europa

27-04-2017 PECH_AD(2017)599804 PE599.804v02-00 PECH
Ricardo SERRÃO SANTOS

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o programa específico de execução do Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação

30-10-2018 AGRI_AD(2018)625364 PE625.364v02-00 AGRI
Elsi KATAINEN

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa – Programa-Quadro de Investigação e Inovação e que define as suas regras de participação e difusão

29-10-2018 AGRI_AD(2018)623918 PE623.918v02-00 AGRI
Elsi KATAINEN

PARECER sobre o plano de Ação Europeu «Uma Só Saúde» contra a Resistência aos Agentes Antimicrobianos (RAM)

26-04-2018 AGRI_AD(2018)615417 PE615.417v02-00 AGRI
Matt CARTHY

Proposta(s) de resolução

São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 142.º

Interpelações extensas

As interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 145.º

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Estratégia da Aviação para a Europa (A8-0021/2017 - Pavel Telička)

16-02-2017

O artigo 349.º do TFUE reconhece as condicionantes intrínsecas às regiões ultraperiféricas e, neste texto, prevê-se a adoção de medidas específicas para estas regiões.
Para estas regiões de pleno direito da União Europeia deverão existir, como recentemente adotado pela Comissão Europeia em 2012, na sua comunicação COM(2012) 287, parcerias para um crescimento inteligente, sustentável e inclusivo, com o princípio básico de apoiar e colmatar as limitações e especificidades impostas pela sua geografia. Por este motivo, votei contra a alteração n.º 7 na alínea 29 que previa a derrogação do sistema de Transação de Licenças de Emissão aplicável às emissões dos voos nas RUP.

Atraso na execução dos programas operacionais dos FEEI - Impacto na política de coesão e via a seguir (B8-0149/2017)

16-02-2017

Os Fundos Europeus Estruturais e de Investimentos foram criados para gerar um forte investimento nas áreas geográficas mais críticas da União Europeia, ajudando a dar resposta às necessidades económicas específicas que estas áreas apresentam.
O atraso na implementação destes fundos apresenta um forte impacto negativo no desenvolvimento regional, no apoio ao investimento empresarial e, por consequência, ao crescimento do emprego, ao desenvolvimento sustentável e à equidade económica das regiões europeias. Por ser um assunto que interessa a todos os europeus, votei a favor desta resolução.

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 144.º, Anexo III do Regimento

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento

Propostas de resolução individuais

Nos termos do artigo 143.º do Regimento do Parlamento, os deputados podem apresentar, a título individual, propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da UE. Estas propostas de resolução exprimem as posições individuais dos deputados que as tiverem apresentado. As propostas de resolução admissíveis são enviadas à comissão competente, que decidirá se deve ou não dar seguimento à proposta de resolução e, em caso afirmativo, do procedimento a seguir. Se uma comissão decidir dar seguimento a uma proposta de resolução, serão disponibilizadas informações mais detalhadas nesta página, por baixo da resolução em questão. Artigo 143.º

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a cartografia internacional das placas de lixo flutuante

12-09-2016 P8_DCL(2016)0093 Caduca
Alain CADEC Werner KUHN Norica NICOLAI Angélique DELAHAYE Ricardo SERRÃO SANTOS Remo SERNAGIOTTO Marco AFFRONTE Simona BONAFÈ Liadh NÍ RIADA Linnéa ENGSTRÖM
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 86 - 13-12-2016

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a necessidade urgente de aumentar os preços de intervenção para travar a crise no sector leiteiro

12-09-2016 P8_DCL(2016)0069 Caduca
José BLANCO LÓPEZ Carlos COELHO Esther HERRANZ GARCÍA Iratxe GARCÍA PÉREZ Agustín DÍAZ DE MERA GARCÍA CONSUEGRA Francisco José MILLÁN MON Pablo ZALBA BIDEGAIN Paolo DE CASTRO José Manuel FERNANDES Izaskun BILBAO BARANDICA Gabriel MATO Nuno MELO Eider GARDIAZABAL RUBIAL Sergio GUTIÉRREZ PRIETO Eric ANDRIEU Isabelle THOMAS Stanislav POLČÁK Fernando RUAS Sofia RIBEIRO Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR Ricardo SERRÃO SANTOS Daniel BUDA Maite PAGAZAURTUNDÚA Clara AGUILERA Jonás FERNÁNDEZ Jordi Vicent SEBASTIA TALAVERA Estefanía TORRES MARTÍNEZ
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 58 - 13-12-2016

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a agricultura de conservação

27-04-2016 P8_DCL(2016)0051 Caduca
Nicola CAPUTO Marc TARABELLA Paolo DE CASTRO Dubravka ŠUICA Tibor SZANYI Tomáš ZDECHOVSKÝ Ricardo SERRÃO SANTOS Maria GRAPINI Doru-Claudian FRUNZULICĂ Fabio DE MASI Daniel BUDA Clara AGUILERA Jonás FERNÁNDEZ
Data de abertura : 27-04-2016
Caduca no dia : 27-07-2016
Número de signatários : 139 - 28-07-2016

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.