Manuel dos SANTOS
Manuel dos SANTOS
Portugal

Data de nascimento : , Mirandela

8.ª legislatura Manuel dos SANTOS

Grupos políticos

  • 28-06-2016 / 01-07-2019 : Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu - Membro

Partidos nacionais

  • 28-06-2016 / 01-07-2019 : Partido Socialista (Portugal)

Membro

  • 04-07-2016 / 18-01-2017 : Comissão do Desenvolvimento
  • 04-07-2016 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Orçamentos

Membro suplente

  • 28-06-2016 / 18-01-2017 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
  • 28-06-2016 / 13-12-2017 : Comissão de Inquérito para Investigar Alegadas Contravenções ou Má Administração na Aplicação do Direito da União relacionadas com o Branqueamento de Capitais e com a Elisão e a Evasão Fiscais
  • 28-06-2016 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile
  • 28-06-2016 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia
  • 19-01-2017 / 15-02-2017 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
  • 16-02-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

Principais atividades parlamentares

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização (FEG)

07-11-2018 BUDG_AD(2018)626917 PE626.917v02-00 BUDG
Manuel dos SANTOS

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o programa «Fiscalis» para a cooperação no domínio aduaneiro

06-11-2018 BUDG_AD(2018)626965 PE626.965v02-00 BUDG
Manuel dos SANTOS

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre integração diferenciada

07-11-2018 BUDG_AD(2018)625420 PE625.420v02-00 BUDG
Charles GOERENS

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Abolição das mudanças de hora sazonais (A8-0169/2019 - Marita Ulvskog)

26-03-2019

Votei contra a proposta da Comissão que institui a abolição das mudanças de hora sazonais porque entendo não ser possível proceder a uma apreciação séria desta proposta dado que continua a faltar uma avaliação de impacto da mesma, o que constituiu um grave precedente no processo de tomada de decisão da União.
Acresce que o atual sistema existe desde antes da criação da União Europeia e em Portugal desde 1916.
A avaliação feita pelo Observatório Astronómico de Lisboa foi contrária à aprovação do diploma por não respeitar a evidência científica. Portugal já por duas vezes procedeu à mudança da hora, mas rapidamente regressou ao atual sistema que se revelou o mais apropriado.

Direitos de autor no mercado único digital (A8-0245/2018 - Axel Voss)

26-03-2019

Votei favoravelmente a versão final da Diretiva relativa aos direitos de autor no mercado único digital porque considero que traduz um equilíbrio razoável e possível entre os vários interesses em presença.
Recordo que o Governo português votou, em sede de Conselho, favoravelmente este Diploma tendo explicado que a preocupação foi a de "atingir o equilíbrio entre três vetores (proteção dos direitos de autor, criadores e artistas; circulação de conteúdos e desenvolvimento da inovação) procurando corrigir potenciais desequilíbrios do mercado".
A versão final da Diretiva eliminou, a meu ver, os riscos de censura, bem como a afetação da liberdade e participação na Internet.
Considerando a complexidade dos interesses em causa, a solução final encontrada parece-me equilibrada, justa e eficiente.

Projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019 - todas as secções

24-10-2018

Votei contra as alterações 1359 e 1370 apresentadas ao relatório geral do orçamento da União Europeia para o ano de 2019, porque considero essas propostas irrelevantes e, em certo sentido, provocatórias.
O objetivo destas alterações, elaboradas em perfeito alinhamento com o denominado movimento Me Too, é o de reforçar os meios disponíveis do Parlamento Europeu para a luta contra o assédio no interior da própria instituição.
A aceitação destas alterações significa, a meu ver, que o PE reconhece a existência de um problema de assédio, da responsabilidade, sobretudo, dos seus membros.
Os deputados são eleitos democraticamente e são permanentemente escrutinados em todas as suas ações, o que significa que já existem checks and balances suscetíveis de controlar alguns eventuais desvios.
O PE não pode alinhar, de forma acrítica e maximalista, com todas as proclamações do movimento Me Too, que tem uma agenda própria e nem sempre coincidente com os objetivos desta instituição.

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 144.º, Anexo III do Regimento

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.