Pavel SVOBODA
Pavel SVOBODA
Chéquia

Data de nascimento : , Praha

8.ª legislatura Pavel SVOBODA

Grupos políticos

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) - Membro

Partidos nacionais

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Křesťanská a demokratická unie - Československá strana lidová (Chéquia)

Presidente

  • 07-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Assuntos Jurídicos
  • 24-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Jurídicos

Membro

  • 01-07-2014 / 06-07-2014 : Comissão dos Assuntos Jurídicos
  • 07-07-2014 / 18-01-2017 : Conferência dos Presidentes das Comissões
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Montenegro
  • 19-01-2017 / 23-01-2017 : Comissão dos Assuntos Jurídicos
  • 24-01-2017 / 01-07-2019 : Conferência dos Presidentes das Comissões

Membro suplente

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Transportes e do Turismo
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Transportes e do Turismo

Principais atividades parlamentares

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Relatório(s) - enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE

21-02-2019 JURI_AD(2019)632863 PE632.863v02-00 JURI
Pavel SVOBODA

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção IV - Tribunal de Justiça

11-12-2018 JURI_AD(2018)628681 PE628.681v02-00 JURI
Pavel SVOBODA

PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar, que altera o Regulamento (CE) n.º 178/2002 [relativo à legislação alimentar geral], a Diretiva 2001/18/CE [relativa à libertação deliberada de OMG no ambiente], o Regulamento (CE) n.º 1829/2003 [relativo aos géneros alimentícios e alimentos para animais GM], o Regulamento (CE) n.º 1831/2003 [relativo aos aditivos na alimentação animal], o Regulamento (CE) n.º 2065/2003 [relativo aos aromatizantes de fumo], o Regulamento (CE) n.º 1935/2004 [relativo aos materiais em contacto com géneros alimentícios], o Regulamento (CE) n.º 1331/2008 [relativo ao procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares], o Regulamento (CE) n.º 1107/2009 [relativo aos produtos fitofarmacêuticos] e o Regulamento (UE) 2015/2283 [relativo a novos alimentos]

15-10-2018 JURI_AD(2018)625400 PE625.400v02-00 JURI
Pavel SVOBODA

Proposta(s) de resolução

São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 142.º

Interpelações extensas

As interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 145.º

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Defesa contra as importações objeto de dumping e de subvenções dos países não membros da Comunidade Europeia (A8-0182/2018 - Christofer Fjellner) CS

30-05-2018

Hlasoval jsem pro návrh modernizace nařízení týkajícího se ochrany před dumpingovým dovozem a o ochraně před dovozem subvencovaných výrobků ze třetích zemí. Cílem tohoto návrhu je přizpůsobit se výzvám globální ekonomiky 21. století a efektivněji reagovat v případech dumpingových dovozů ze zemí, kde dochází k distorzím na trhu se surovinami a energiemi. EU tímto nařízením bude lépe hájit zájmy evropských výrobců, dovozců a samozřejmě ve finále i spotřebitelů. Tyto zásahy narušují obchod, neboť ceny surovin neodráží běžné tržní nabídky a poptávky.

Acordo UE-Noruega relativo à concessão de preferências comerciais suplementares para produtos agrícolas (A8-0126/2018 - Tiziana Beghin) CS

17-04-2018

Dnes jsem hlasoval pro dohodu mezi EU a Norskem o dodatečných obchodních preferencích pro zemědělské produkty z důvodu, že umožňuje stranám přezkoumat svoje obchodní vztahy a uzavřít biliární dohody upravující obchod se zemědělskými produkty. Obdobná dohoda již byla v minulosti uzavřena. Některé položky budou liberalizovány plně a u jiných se stanoví kvóty. Z dohody mohou EU producenti a zemědělci jen benefitovat.

Acordo de Transporte Aéreo UE-EUA (A8-0376/2017 - Theresa Griffin) CS

12-12-2017

Podpořil jsem přijetí Dohody o letecké dopravě mezi EU a Spojenými státy americkým, protože jejím cílem je vytvoření jednotného trhu s leteckou dopravou, v němž budou evropské a americké letecké společnosti moci poskytovat letecké služby bez jakéhokoli omezení a který bude zahrnovat domácí trhy obou stran. Dohoda má zajistit pokračování vysoké úrovně spolupráce a harmonizace mezi Spojenými státy a Evropskou unií v oblastech spadajících do oblasti působnosti dohody. Přiblížení obou systémů umožní výrazné úspory organizačních struktur, zdrojů, vzdělávacích programů, interních procesů a programů dohledu.

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 144.º, Anexo III do Regimento

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre as diferenças na composição e na qualidade dos produtos vendidos nos mercados orientais e ocidentais da UE

09-05-2016 P8_DCL(2016)0053 Caduca
Dubravka ŠUICA Renate SOMMER Alojz PETERLE Kateřina KONEČNÁ Czesław Adam SIEKIERSKI Miroslav MIKOLÁŠIK Jacek SARYUSZ-WOLSKI Anna FOTYGA Dariusz ROSATI Inese VAIDERE Marian-Jean MARINESCU Csaba SÓGOR Iuliu WINKLER Pavel SVOBODA Eduard KUKAN Monika SMOLKOVÁ Zigmantas BALČYTIS Olga SEHNALOVÁ Monica MACOVEI Traian UNGUREANU Cătălin Sorin IVAN Zoltán BALCZÓ Krišjānis KARIŅŠ Tanja FAJON Milan ZVER Ivo VAJGL Biljana BORZAN Jozo RADOŠ Ruža TOMAŠIĆ Davor Ivo STIER Ivana MALETIĆ Tibor SZANYI Michaela ŠOJDROVÁ Norbert ERDŐS Tomáš ZDECHOVSKÝ Andor DELI György HÖLVÉNYI Merja KYLLÖNEN Artis PABRIKS Andrejs MAMIKINS Marijana PETIR Ivan JAKOVČIĆ Doru-Claudian FRUNZULICĂ Elena GENTILE Nicola CAPUTO Georgi PIRINSKI Adam SZEJNFELD Julia PITERA Jana ŽITŇANSKÁ Branislav ŠKRIPEK Ivan ŠTEFANEC Pál CSÁKY Franc BOGOVIČ Daniel BUDA Georgios EPITIDEIOS Eleftherios SYNADINOS Liliana RODRIGUES Patricija ŠULIN Emilian PAVEL
Data de abertura : 09-05-2016
Caduca no dia : 09-08-2016
Número de signatários : 141 - 28-07-2016

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a promoção e a proteção da liberdade de expressão e da liberdade dos meios de comunicação social

01-02-2016 P8_DCL(2016)0010 Caduca
Richard SULÍK Jean-Marie CAVADA Helga TRÜPEL Pavel SVOBODA István UJHELYI Bernd LUCKE Nicola CAPUTO Angel DZHAMBAZKI Afzal KHAN Igor ŠOLTES Javier NART
Data de abertura : 01-02-2016
Caduca no dia : 01-05-2016
Número de signatários : 139 - 02-05-2016

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a segurança da aviação e voos perigosos de aeronaves militares

05-10-2015 P8_DCL(2015)0052 Caduca
Urmas PAET Heidi HAUTALA Anna FOTYGA Tunne KELAM Inese VAIDERE Marian-Jean MARINESCU Filiz HYUSMENOVA Daniel DALTON Pavel SVOBODA Cecilia WIKSTRÖM Norica NICOLAI Krišjānis KARIŅŠ Milan ZVER Sandra KALNIETE Indrek TARAND Svetoslav Hristov MALINOV Jozo RADOŠ Dubravka ŠUICA Kaja KALLAS Marju LAURISTIN Tibor SZANYI Pavel TELIČKA Benedek JÁVOR Henna VIRKKUNEN Jussi HALLA-AHO Artis PABRIKS Ivan JAKOVČIĆ Gabrielius LANDSBERGIS Petras AUŠTREVIČIUS Mircea DIACONU Ilhan KYUCHYUK Jeppe KOFOD Kosma ZŁOTOWSKI Bogdan Andrzej ZDROJEWSKI Beata GOSIEWSKA Ivan ŠTEFANEC Pál CSÁKY Ian DUNCAN Daniel BUDA Patricija ŠULIN Bronis ROPĖ Hilde VAUTMANS
Data de abertura : 05-10-2015
Caduca no dia : 05-01-2016
Número de signatários : 106 - 06-01-2016

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.