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DRAFT OPINION on discharge in respect of the implementation of the general budget of the European Union for the financial year 2025, Section III – Commission and executive agencies EN

17-11-2026 DEVE_PA(2026)798453 PE798.453v01-00 DEVE
Charles GOERENS
Prazo para a entrega de alterações : 04-12-2026

OPINION on the draft Council decision on the conclusion of the Protocol on the implementation of the Sustainable Fisheries Partnership Agreement between the European Union and the Republic of Seychelles (2026-2030) EN

16-11-2026 DEVE_AD(2026)796540 PE796.540v04-00 DEVE
Isabella LÖVIN

OPINION on the situation of international law and the risks to multilateralism, democracy and the European Union EN

10-11-2026 DEVE_AD(2026)791905 PE791.905v02-00 DEVE
Cecilia STRADA

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)

09-11-2026 DEVE_PA(2026)796540 PE796.540v02-00 DEVE
Isabella LÖVIN

DRAFT OPINION on a European Parliament recommendation to the Council, the Commission and the Vice-President of the Commission / High Representative of the Union for Foreign Affairs and Security Policy on EU engagement in the Horn of Africa – challenges and strategic priorities EN

05-11-2026 DEVE_PA(2026)797547 PE797.547v01-00 DEVE
Murielle LAURENT
Prazo para a entrega de alterações : 24-11-2026

ACTA - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026

22-10-2026 CJ19_PV(2026)10-19-1 PE797.352v01-00 AFET DEVE

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o papel da cooperação para o desenvolvimento da UE na luta contra todas as dimensões da pobreza infantil nos países em desenvolvimento

19-10-2026 DEVE_PR(2026)796404 PE796.404v01-00 DEVE
Małgorzata GOSIEWSKA
Prazo para a entrega de alterações : 16-11-2026

ACTA - Segunda-feira, 14 de Setembro de 2026

15-10-2026 DEVE_PV(2026)09-14-1 PE792.189v01-00 DEVE

ACTA - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026

14-10-2026 DEVE_PV(2026)10-05-1 PE796.362v01-00 DEVE

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a necessidade de uma estratégia de cooperação para o desenvolvimento a longo prazo da UE para enfrentar os desafios da educação nos países em desenvolvimento

07-10-2026 DEVE_PR(2026)788884 PE788.884v01-00 DEVE
György HÖLVÉNYI
Prazo para a entrega de alterações : 17-11-2026

ALTERAÇÕES 28 - 107 - Projeto de parecer A situação do direito internacional e os riscos para o multilateralismo, a democracia e a União Europeia

07-10-2026 DEVE_AM(2026)796370 PE796.370v01-00 DEVE
Cecilia STRADA

ALTERAÇÕES 1 - 250 - Projeto de relatório Quarto Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género — prioridades para a igualdade de género e os direitos das mulheres na ação externa

02-10-2026 CJ07_AM(2026)796288 PE796.288v01-00 DEVE FEMM
Abir AL-SAHLANI Paulo DO NASCIMENTO CABRAL

ALTERAÇÕES 251 - 545 - Projeto de relatório Quarto Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género — prioridades para a igualdade de género e os direitos das mulheres na ação externa

02-10-2026 CJ07_AM(2026)796289 PE796.289v01-00 DEVE FEMM
Paulo DO NASCIMENTO CABRAL Abir AL-SAHLANI

ACTA - Quarta-feira, 15 de Julho de 2026

17-09-2026 DEVE_PV(2026)07-15-1 PE791.075v01-00 DEVE

PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027

16-09-2026 DEVE_AD(2026)790182 PE790.182v02-00 DEVE
Charles GOERENS

ACTA - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026

16-09-2026 CJ07_PV(2026)09-10-1 PE792.187v01-00 DEVE FEMM

PROJETO DE PARECER sobre a situação do direito internacional e os riscos para o multilateralismo, a democracia e a União Europeia

11-09-2026 DEVE_PA(2026)791905 PE791.905v01-00 DEVE
Cecilia STRADA
Prazo para a entrega de alterações : 06-10-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o Quarto Plano de Ação da UE para a Igualdade de Género — prioridades para a igualdade de género e os direitos das mulheres na ação externa

02-09-2026 CJ07_PR(2026)791053 PE791.053v01-00 DEVE FEMM
Paulo DO NASCIMENTO CABRAL Abir AL-SAHLANI
Prazo para a entrega de alterações : 30-09-2026

MINUTES - Wednesday, 2 September 2026 EN

02-09-2026 DEVE_PV(2026)09-02-1 PE792.026v01-00 DEVE

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União ao asilo, à migração e à integração para o período de 2028 a 2034

23-07-2026 DEVE_AD(2026)782280 PE782.280v04-00 DEVE
Ondřej KOLÁŘ

ACTA - Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026

22-07-2026 DEVE_PV(2026)01-28-1 PE784.149v02-00 DEVE

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

17-07-2026 DEVE_AD(2026)787887 PE787.887v02-00 DEVE
Niels GEUKING

AMENDMENTS 1 - 1 - Draft opinion Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

10-07-2026 DEVE_AM(2026)790768 PE790.768v01-00 DEVE
Niels GEUKING

AMENDMENTS 1 - Draft opinion Establishing the Union support for asylum, migration and integration for the period from 2028 to 2034 EN

06-07-2026 DEVE_AM(2026)790112 PE790.112v02-00 DEVE
Ondřej KOLÁŘ

ALTERAÇÕES 1 - 47 - Projeto de parecer sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027

02-07-2026 DEVE_AM(2026)790761 PE790.761v01-00 DEVE
Charles GOERENS

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Mecanismo de Proteção Civil da União e ao apoio da União à preparação e resposta a emergências sanitárias, e que revoga a Decisão n.º 1313/2013/UE (Mecanismo de Proteção Civil da União)

26-06-2026 DEVE_AD(2026)785433 PE785.433v02-00 DEVE
Barry ANDREWS

ACTA - Quinta-feira, 25 de Junho de 2026

25-06-2026 DEVE_PV(2026)06-25-1 PE790.215v01-00 DEVE

PROJETO DE PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027

24-06-2026 DEVE_PA(2026)790182 PE790.182v01-00 DEVE
Charles GOERENS
Prazo para a entrega de alterações : 16-07-2026

AMENDMENTS 1 - 8 - Draft report Implementation and delivery of the Sustainable Development Goals in view of the 2026 High-Level Political Forum EN

22-06-2026 CJ37_AM(2026)786741 PE786.741v01-00 DEVE ENVI
Lukas MANDL Pierfrancesco MARAN

RELATO DE MISSÃO na sequência da visita de uma delegação da Comissão do Desenvolvimento a Moçambique

18-06-2026 DEVE_CR(2026)790044 PE790.044v01-00 DEVE

AMENDMENTS 1 - 70 - Draft motion for a resolution on the joint communication on humanitarian aid (JOIN(2026)0025) EN

12-06-2026 DEVE_AM(2026)789133 PE789.133v02-00 DEVE
Barry ANDREWS

AMENDMENTS 71 - 72 - Draft motion for a resolution on the joint communication on humanitarian aid (JOIN(2026)0025) EN

12-06-2026 DEVE_AM(2026)789975 PE789.975v01-00 DEVE
Barry ANDREWS

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/888

10-06-2026 DEVE_AD(2026)782335 PE782.335v02-00 DEVE
Carolina MORACE

AMENDMENTS 1 - 98 - Draft motion for a resolution Strengthening global health resilience in partner countries EN

08-06-2026 DEVE_AM(2026)789863 PE789.863v01-00 DEVE
Barry ANDREWS

DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the joint communication on humanitarian aid (JOIN(2026)0025) EN

04-06-2026 DEVE_RD(2026)788975 PE788.975v01-00 DEVE
Barry ANDREWS
Prazo para a entrega de alterações : 09-06-2026

ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026

03-06-2026 DEVE_PV(2026)06-03-1 PE789.139v01-00 DEVE

DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on strengthening global health resilience in partner countries EN

28-05-2026 DEVE_RD(2026)788976 PE788.976v01-00 DEVE
Barry ANDREWS
Prazo para a entrega de alterações : 04-06-2026

ALTERAÇÕES 112 - 407 - Projeto de relatório Criação do Europa Global

26-05-2026 CJ19_AM(2026)789067 PE789.067v01-00 AFET DEVE
Robert BIEDROŃ Michael GAHLER

ALTERAÇÕES 408 - 660 - Projeto de relatório Criação do Europa Global

26-05-2026 CJ19_AM(2026)789068 PE789.068v01-00 AFET DEVE
Robert BIEDROŃ Michael GAHLER

ALTERAÇÕES 661 - 1053 - Projeto de relatório Criação do Europa Global

26-05-2026 CJ19_AM(2026)789069 PE789.069v01-00 AFET DEVE
Robert BIEDROŃ Michael GAHLER

ALTERAÇÕES 1054 - 1406 - Projeto de relatório Criação do Europa Global

26-05-2026 CJ19_AM(2026)789070 PE789.070v01-00 AFET DEVE
Robert BIEDROŃ Michael GAHLER

ALTERAÇÕES 1407 - 1691 - Projeto de relatório Criação do Europa Global

26-05-2026 CJ19_AM(2026)789071 PE789.071v01-00 AFET DEVE
Robert BIEDROŃ Michael GAHLER

ALTERAÇÕES 1692 - 2043 - Projeto de relatório Criação do Europa Global

26-05-2026 CJ19_AM(2026)789072 PE789.072v01-00 AFET DEVE
Robert BIEDROŃ Michael GAHLER

ALTERAÇÕES 38 - 154 - Projeto de relatório Alteração da Decisão (UE) 2021/1764 relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro

26-05-2026 DEVE_AM(2026)788989 PE788.989v01-00 DEVE
Barry ANDREWS

ALTERAÇÕES 170 - 198 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como de outras regras horizontas aplicáveis aos programas e às atividades da União

26-05-2026 DEVE_AM(2026)789038 PE789.038v01-00 DEVE
Niels GEUKING

ALTERAÇÕES 21 - 169 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como de outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

25-05-2026 DEVE_AM(2026)789037 PE789.037v01-00 DEVE
Niels GEUKING

PARECER sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à vice-presidente da Comissão/alta representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a promoção da governação transnacional da água no interesse da prevenção de conflitos e da paz

07-05-2026 DEVE_AD(2026)782400 PE782.400v02-00 DEVE
György HÖLVÉNYI

ACTA - Terça-feira, 5 de Maio de 2026

05-05-2026 DEVE_PV(2026)05-05-1 PE792.002v01-00 DEVE

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Conselho que altera a Decisão (UE) 2021/1764 relativa à associação dos países e territórios ultramarinos à União Europeia, incluindo as relações entre a União Europeia, por um lado, e a Gronelândia e o Reino da Dinamarca, por outro

04-05-2026 DEVE_PR(2026)782513 PE782.513v02-00 DEVE
Barry ANDREWS
Prazo para a entrega de alterações : 18-05-2026

AMENDMENTS 1 - 7 - Draft report Reinforcing development cooperation to address irregular population movements and their root causes in partner countries EN

04-05-2026 DEVE_AM(2026)787698 PE787.698v01-00 DEVE
Lukas MANDL

PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à denúncia do Acordo de Parceria Voluntário entre a União Europeia e a República da Libéria relativo à aplicação da legislação, à governação e ao comércio no setor florestal no que respeita aos produtos de madeira importados para a União Europeia

28-04-2026 DEVE_AD(2026)785189 PE785.189v02-00 DEVE
Barry ANDREWS

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

28-04-2026 DEVE_PA(2026)787887 PE787.887v01-00 DEVE
Niels GEUKING
Prazo para a entrega de alterações : 18-05-2026

ALTERAÇÕES 45 - 292 - Projeto de parecer Mecanismo de Proteção Civil da União e apoio da União à preparação e resposta a emergências sanitárias, e revogação da Decisão n.º 1313/2013/UE (Mecanismo de Proteção Civil da União)

23-04-2026 DEVE_AM(2026)787787 PE787.787v01-00 DEVE
Barry ANDREWS

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global

17-04-2026 CJ19_PR(2026)784222 PE784.222v02-00 AFET DEVE
Robert BIEDROŃ Michael GAHLER
Prazo para a entrega de alterações : 21-05-2026

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2024/1252

15-04-2026 DEVE_AD(2026)785239 PE785.239v02-00 DEVE
Marit MAIJ