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AMENDMENTS 55 - 261 - Draft report Administrative cooperation in the field of taxation (recast) EN
Francisco ASSIS
Ochrona niezależności Narodowego Banku Polskiego PL
Arkadiusz MULARCZYK
MINUTES - Monday, 19 October 2026 EN
ACTA - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026
ACTA - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026
ALTERAÇÕES 1 - 295 - Projeto de relatório Banco Central Europeu — relatório anual de 2026
Georgios AFTIAS
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE no respeitante à prorrogação do período de aplicação do mecanismo facultativo de autoliquidação em relação ao fornecimento ou prestação de certos bens e serviços que apresentam um risco de fraude e do mecanismo de reação rápida contra a fraude ao IVA
Aurore LALUCQ
ALTERAÇÕES 1 - 576 - Projeto de parecer A competitividade do setor bancário na União Europeia
Isabel BENJUMEA BENJUMEA
ACTA - Quarta-feira, 15 de Julho de 2026
ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Conselho relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade (reformulação)
Francisco ASSIS
Prazo para a entrega de alterações :
12-11-2026
ACTA - Quinta-feira, 2 de Julho de 2026
ALTERAÇÕES 51 - 398 - Projeto de relatório Alteração do Regulamento (UE) 2019/1238 relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
Stéphanie YON-COURTIN
ACTA - Segunda-feira, 15 de Junho de 2026
ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026
ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026
ACTA - Quarta-feira, 15 de Julho de 2026
ACTA - Segunda-feira, 22 de Junho de 2026 - Terça-feira, 23 de Junho de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre o Banco Central Europeu — relatório anual de 2026
Georgios AFTIAS
Prazo para a entrega de alterações :
21-10-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a competitividade do setor bancário na União Europeia
Isabel BENJUMEA BENJUMEA
Prazo para a entrega de alterações :
07-10-2026
Financing of AI data centres EN
Jonás FERNÁNDEZ
Eero HEINÄLUOMA
MISSION REPORT following the ECON Committee mission to Washington D.C., United States, 20–22 July 2026 EN
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de nomeação do diretor executivo da Autoridade Bancária Europeia
Aurore LALUCQ
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de nomeação do presidente da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados
Aurore LALUCQ
ALTERAÇÕES 201 - 410 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União
Markus FERBER
ALTERAÇÕES 411 - 685 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União
Markus FERBER
ALTERAÇÕES 686 - 958 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União
Markus FERBER
ALTERAÇÕES 959 - 1211 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União
Markus FERBER
ALTERAÇÕES 1212 - 1463 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União
Markus FERBER
ALTERAÇÕES 102 - 318 - Projeto de relatório Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2011/61/UE e 2014/65/UE no respeitante ao aprofundamento da integração e supervisão dos mercados de capitais na União
Eero HEINÄLUOMA
ALTERAÇÕES 319 - 647 - Projeto de relatório sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2009/65/CE, 2011/61/UE e 2014/65/UE no respeitante ao aprofundamento da integração e supervisão dos mercados de capitais na União
Eero HEINÄLUOMA
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/1238 relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
Stéphanie YON-COURTIN
Prazo para a entrega de alterações :
21-09-2026
ALTERAÇÕES 34 - 142 - Projeto de relatório Caráter definitivo da liquidação e revogação da Diretiva 98/26/CE e alteração da Diretiva 2002/47/CE relativa aos acordos de garantia financeira
Giovanni CROSETTO
PARECER sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027
Georgios AFTIAS
Parecer da Comissão ECON sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao quadro jurídico para as sociedades no contexto do 28.º regime — «EU INC.»
Aurore LALUCQ - Presidente
ALTERAÇÕES 1 - 101 - Projeto de relatório Mecanismo de autoliquidação do IVA
Pierre PIMPIE
ALTERAÇÕES 104 - 336 - Projeto de relatório Alteração das Diretivas (UE) 2016/2341 e (UE) 2016/97 no que diz respeito ao reforço do quadro para a realização de planos de pensões profissionais
Damian BOESELAGER
ALTERAÇÕES 337 - 595 - Projeto de relatório Alteração das Diretivas (UE) 2016/2341 e (UE) 2016/97 no que diz respeito ao reforço do quadro para a realização de planos de pensões profissionais
Damian BOESELAGER
Supervisory assessment of HAPS securitisations for the recognition of Significant Risk Transfer EN
Maria ZACHARIA
ECB assessment of the effective transfer of material credit risk under HAPS securitisations EN
Maria ZACHARIA
Information considered by the ECB in its supervisory assessment of the HAPS securitisations EN
Maria ZACHARIA
Subsequent supervisory review of the HAPS securitisations EN
Maria ZACHARIA
Documented supervisory outcome of the HAPS securitisations EN
Maria ZACHARIA
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Janusz LEWANDOWSKI
ACTA - Quarta-feira, 8 de Abril de 2026 - Quinta-feira, 9 de Abril de 2026
ACTA - Terça-feira, 14 de Abril de 2026
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 332/2002 do Conselho no respeitante às modalidades de financiamento e ao recurso a uma estratégia de financiamento diversificada
Markus FERBER
Carla TAVARES
Prazo para a entrega de alterações :
30-06-2026