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MINUTES - Tuesday, 10 November 2026 EN

13-11-2026 CJ64_PV(2026)11-10-1 PE797.652v01-00 ENVI SANT

DRAFT OPINION on the proposal for a Council regulation amending Regulations (EU) No 1380/2013, (EU) No 1308/2013, (EU) 2023/1115 and (EU) 2024/1348 of the European Parliament and of the Council, and Council Regulation (EU) 2023/2720 as regards adaptation of certain requirements and reduction of administrative burden in the Union outermost regions EN

12-11-2026 ENVI_PA(2026)797690 PE797.690v01-00 ENVI
Stefan KÖHLER
Prazo para a entrega de alterações : 19-11-2026

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento das Agências da União Europeia para o exercício de 2025, Secção III – Comissão

04-11-2026 ENVI_PA(2026)797464 PE797.464v01-00 ENVI
Pierfrancesco MARAN
Prazo para a entrega de alterações : 03-12-2026

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2025

04-11-2026 ENVI_PA(2026)797499 PE797.499v01-00 ENVI
Pierfrancesco MARAN
Prazo para a entrega de alterações : 03-12-2026

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

22-10-2026 ENVI_AD(2026)789106 PE789.106v03-00 ENVI
Mathilde ANDROUËT

ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026

21-10-2026 CJ14_PV(2026)09-02-1 PE792.191v01-00 AGRI ENVI

ALTERAÇÕES 3198 - 3266 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos

21-10-2026 ENVI_AM(2026)796250 PE796.250v01-00 ENVI
Peter LIESE

ALTERAÇÕES 86 - 272 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: competitividade e descarbonização eficaz em termos de custos

21-10-2026 ENVI_AM(2026)796486 PE796.486v02-00 ENVI
Peter LIESE

ALTERAÇÕES 2815 - 3016 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos

21-10-2026 ENVI_AM(2026)796497 PE796.497v01-00 ENVI
Peter LIESE

ALTERAÇÕES 3017 - 3197 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos

21-10-2026 ENVI_AM(2026)796499 PE796.499v01-00 ENVI
Peter LIESE

DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the draft Commission Implementing Decision amending Implementing Decision (EU) 2016/2323 as regards updates to the European List of ship recycling facilities EN

20-10-2026 ENVI_RD(2026)796342 PE796.342v01-00 ENVI
Gerben-Jan GERBRANDY Anja HAZEKAMP Sara MATTHIEU Bruno TOBBACK

ALTERAÇÕES 646 - 923 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos

20-10-2026 ENVI_AM(2026)796489 PE796.489v01-00 ENVI
Peter LIESE

ALTERAÇÕES 1240 - 1530 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos

20-10-2026 ENVI_AM(2026)796491 PE796.491v01-00 ENVI
Peter LIESE

ALTERAÇÕES 1531 -1761 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos

20-10-2026 ENVI_AM(2026)796492 PE796.492v01-00 ENVI
Peter LIESE

ALTERAÇÕES 1762 - 2040 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos

20-10-2026 ENVI_AM(2026)796493 PE796.493v01-00 ENVI
Peter LIESE

ALTERAÇÕES 2041 - 2293 - Projeto de relatório Sistema de comércio de licenças de emissão da UE e reserva de estabilização do mercado: competitividade e descarbonização eficaz em termos de custos

20-10-2026 ENVI_AM(2026)796494 PE796.494v01-00 ENVI
Peter LIESE

ALTERAÇÕES 2294 - 2538 - Projeto de relatório Sistema de comércio de licenças de emissão da UE e reserva de estabilização do mercado: competitividade e descarbonização eficaz em termos de custos

20-10-2026 ENVI_AM(2026)796495 PE796.495v01-00 ENVI
Peter LIESE

ALTERAÇÕES 2539 - 2814 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos

20-10-2026 ENVI_AM(2026)796496 PE796.496v01-00 ENVI
Peter LIESE

ACTA - Quinta-feira, 25 de Junho de 2026

15-10-2026 CJ61_PV(2026)06-25-1 PE790.755v02-00 ENVI ITRE SEDE

ALTERAÇÕES 1 - 169 - Projeto de relatório Transporte marítimo: monitorização, comunicação de informações e verificação e harmonização com as revisões do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia

15-10-2026 ENVI_AM(2026)796426 PE796.426v02-00 ENVI
Peter LIESE

DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on Commission Implementing Decision (EU) 2026/1382 of 22 June 2026 determining, pursuant to Regulation (EU) 2024/573 of the European Parliament and of the Council, reference values for the period from 1 January 2027 to 31 December 2029 for each producer or importer which has lawfully placed hydrofluorocarbons on the Union market from 1 January 2022 to 31 December 2024 EN

13-10-2026 ENVI_RD(2026)790904 PE790.904v01-00 ENVI
Mathilde ANDROUËT

ALTERAÇÕES 273 - 458 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos

13-10-2026 ENVI_AM(2026)796487 PE796.487v01-00 ENVI
Peter LIESE

ALTERAÇÕES 459 - 645 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos

13-10-2026 ENVI_AM(2026)796488 PE796.488v01-00 ENVI
Peter LIESE

ALTERAÇÕES 924 - 1239 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos

13-10-2026 ENVI_AM(2026)796490 PE796.490v01-00 ENVI
Peter LIESE

ENVI_CM(2026)796411

08-10-2026 ENVI_CM(2026)796411 PE796.411v01-00 ENVI

DOCUMENTO DE TRABALHO sobre a mensagem de boas-vindas do presidente

08-10-2026 ENVI_DT(2026)796421 PE796.421v01-00 ENVI

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e que altera os Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)

02-10-2026 ENVI_AD(2026)788881 PE788.881v02-00 ENVI
Nicolás GONZÁLEZ CASARES

DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the draft Commission regulation amending Annex III to Regulation (EC) No 1925/2006 of the European Parliament and of the Council as regards certain botanical species containing hydroxyanthracene derivatives EN

30-09-2026 ENVI_RD(2026)791932 PE791.932v01-00 ENVI
Pascal ARIMONT

DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on Commission delegated regulation of 9 July 2026 supplementing Regulation (EU) 2024/3012 of the European Parliament and of the Council by establishing the certification methodologies for carbon farming activities EN

30-09-2026 ENVI_RD(2026)792054 PE792.054v01-00 ENVI
Tiemo WÖLKEN Michael BLOSS Martin GÜNTHER

DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the draft Commission regulation amending Annex XVII to Regulation (EC) No 1907/2006 of the European Parliament and of the Council concerning the Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (REACH) as regards lead in gunshot EN

30-09-2026 ENVI_RD(2026)792061 PE792.061v01-00 ENVI
Pietro FIOCCHI

DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the draft Commission implementing decision renewing the authorisation for placing on the market of products containing, consisting of or produced from genetically modified soybean MON 87769 pursuant to Regulation (EC) No 1829/2003 of the European Parliament and of the Council EN

30-09-2026 ENVI_RD(2026)792136 PE792.136v01-00 ENVI
Sirpa PIETIKÄINEN Martin HÄUSLING Biljana BORZAN Anja HAZEKAMP

ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026

29-09-2026 ENVI_PV(2026)07-14-1 PE792.035v01-00 ENVI

DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the draft Commission regulation amending [Annex III to] Regulation (EC) No 1925/2006 of the European Parliament and of the Council as regards monacolins from red yeast rice EN

29-09-2026 ENVI_RD(2026)792047 PE792.047v01-00 ENVI
Esther HERRANZ GARCÍA Pietro FIOCCHI

ACTA - Segunda-feira, 22 de Junho de 2026 - Terça-feira, 23 de Junho de 2026

28-09-2026 ENVI_PV(2026)06-22-1 PE790.791v01-00 ENVI

ACTA - Segunda-feira, 6 de Julho de 2026

25-09-2026 ENVI_PV(2026)07-06-1 PE790.839v01-00 ENVI

ACTA - Quinta-feira, 2 de Julho de 2026

25-09-2026 ENVI_PV(2026)07-02-1 PE791.965v01-00 ENVI

ALTERAÇÕES 1 - 73 - Projeto de relatório Alteração da Diretiva 2003/87/CE no que respeita aos valores revistos dos parâmetros de referência relativos ao calor e aos combustíveis para o período de 2026 a 2030

22-09-2026 ENVI_AM(2026)792188 PE792.188v02-00 ENVI
Adam JARUBAS

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos

15-09-2026 ENVI_PR(2026)791996 PE791.996v01-00 ENVI
Peter LIESE
Prazo para a entrega de alterações : 06-10-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2015/757 e (UE) 2023/1805 para simplificar e racionalizar a monitorização, a comunicação de informações e a verificação e para proceder à harmonização com as revisões do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia

15-09-2026 ENVI_PR(2026)791997 PE791.997v01-00 ENVI
Peter LIESE
Prazo para a entrega de alterações : 06-10-2026

ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026

15-09-2026 CJ64_PV(2026)09-02-1 PE792.038v01-00 ENVI SANT

DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the draft Commission regulation amending Annex II to Regulation (EC) No 396/2005 of the European Parliament and of the Council as regards maximum residue levels for azoxystrobin, etofenprox, fenpropidin, flupyradifurone, hexythiazox, imazalil, spinosad and tebufenozide in or on certain products EN

10-09-2026 ENVI_RD(2026)792012 PE792.012v01-00 ENVI
Anja HAZEKAMP Jutta PAULUS Martin HOJSÍK Christophe CLERGEAU

ALTERAÇÕES 63 - 239 - Projeto de relatório Alteração das Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos

10-09-2026 CJ64_AM(2026)792138 PE792.138v01-00 ENVI SANT
Marta TEMIDO Adam JARUBAS

ALTERAÇÕES 240 - 465 - Projeto de relatório Alteração das Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos

10-09-2026 CJ64_AM(2026)792139 PE792.139v01-00 ENVI SANT
Marta TEMIDO Adam JARUBAS

ACTA - Quarta-feira, 15 de Abril de 2026

03-09-2026 CJ59_PV(2026)04-15-1 PE787.991v01-00 ENVI PECH

PARECER Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções

02-09-2026 ENVI_AD(2026)789974 PE789.974v02-00 ENVI
Pierfrancesco MARAN

ALTERAÇÕES 76 - 267 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais

28-07-2026 CJ14_AM(2026)790946 PE790.946v01-00 AGRI ENVI
Michele PICARO Herbert DORFMANN

ALTERAÇÕES 268 - 532 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais

28-07-2026 CJ14_AM(2026)791047 PE791.047v01-00 AGRI ENVI
Michele PICARO Herbert DORFMANN

ALTERAÇÕES 533 - 826 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais

28-07-2026 CJ14_AM(2026)791049 PE791.049v01-00 AGRI ENVI
Herbert DORFMANN Michele PICARO

ALTERAÇÕES 827 - 1123 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais

28-07-2026 CJ14_AM(2026)791050 PE791.050v01-00 AGRI ENVI
Herbert DORFMANN Michele PICARO