Últimos documentos
Alguns destes documentos podem não estar disponíveis na sua língua. Nesse caso, será automaticamente sugerida outra versão linguística através do ícone correspondente. (e.g.: FR ).
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que altera a Decisão de Execução (UE) 2016/2323 no respeitante às atualizações da Lista Europeia dos estaleiros de reciclagem de navios
Gerben-Jan GERBRANDY
Anja HAZEKAMP
Sara MATTHIEU
Bruno TOBBACK
MINUTES - Tuesday, 10 November 2026 EN
DRAFT OPINION on the proposal for a Council regulation amending Regulations (EU) No 1380/2013, (EU) No 1308/2013, (EU) 2023/1115 and (EU) 2024/1348 of the European Parliament and of the Council, and Council Regulation (EU) 2023/2720 as regards adaptation of certain requirements and reduction of administrative burden in the Union outermost regions EN
Stefan KÖHLER
Prazo para a entrega de alterações :
19-11-2026
PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento das Agências da União Europeia para o exercício de 2025, Secção III – Comissão
Pierfrancesco MARAN
Prazo para a entrega de alterações :
03-12-2026
PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2025
Pierfrancesco MARAN
Prazo para a entrega de alterações :
03-12-2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Mathilde ANDROUËT
ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026
ALTERAÇÕES 3198 - 3266 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
ALTERAÇÕES 86 - 272 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: competitividade e descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
ALTERAÇÕES 2815 - 3016 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
ALTERAÇÕES 3017 - 3197 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the draft Commission Implementing Decision amending Implementing Decision (EU) 2016/2323 as regards updates to the European List of ship recycling facilities EN
Gerben-Jan GERBRANDY
Anja HAZEKAMP
Sara MATTHIEU
Bruno TOBBACK
ALTERAÇÕES 646 - 923 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
ALTERAÇÕES 1240 - 1530 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
ALTERAÇÕES 1531 -1761 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
ALTERAÇÕES 1762 - 2040 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
ALTERAÇÕES 2041 - 2293 - Projeto de relatório Sistema de comércio de licenças de emissão da UE e reserva de estabilização do mercado: competitividade e descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
ALTERAÇÕES 2294 - 2538 - Projeto de relatório Sistema de comércio de licenças de emissão da UE e reserva de estabilização do mercado: competitividade e descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
ALTERAÇÕES 2539 - 2814 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
ACTA - Quinta-feira, 25 de Junho de 2026
ALTERAÇÕES 1 - 169 - Projeto de relatório Transporte marítimo: monitorização, comunicação de informações e verificação e harmonização com as revisões do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia
Peter LIESE
DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on Commission Implementing Decision (EU) 2026/1382 of 22 June 2026 determining, pursuant to Regulation (EU) 2024/573 of the European Parliament and of the Council, reference values for the period from 1 January 2027 to 31 December 2029 for each producer or importer which has lawfully placed hydrofluorocarbons on the Union market from 1 January 2022 to 31 December 2024 EN
Mathilde ANDROUËT
ALTERAÇÕES 273 - 458 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
ALTERAÇÕES 459 - 645 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
ALTERAÇÕES 924 - 1239 - Projeto de relatório O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 87769, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
Sirpa PIETIKÄINEN
Martin HÄUSLING
Biljana BORZAN
Anja HAZEKAMP
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre a Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas de 2026 (COP31) em Antália (Turquia)
Lynn BOYLAN
Heléne FRITZON
Pär HOLMGREN
Lídia PEREIRA
Emma YTTERELL
Pierfrancesco MARAN
DOCUMENTO DE TRABALHO sobre a mensagem de boas-vindas do presidente
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de medidas de reforço dos setores biotecnológico e de biofabricação da União, em especial no domínio da saúde, e que altera os Regulamentos (CE) n.º 178/2002, (CE) n.º 1394/2007, (UE) n.º 536/2014, (UE) 2019/6, (UE) 2024/795 e (UE) 2024/1938 (Regulamento Europeu Biotecnologia)
Nicolás GONZÁLEZ CASARES
DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the draft Commission regulation amending Annex III to Regulation (EC) No 1925/2006 of the European Parliament and of the Council as regards certain botanical species containing hydroxyanthracene derivatives EN
Pascal ARIMONT
DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on Commission delegated regulation of 9 July 2026 supplementing Regulation (EU) 2024/3012 of the European Parliament and of the Council by establishing the certification methodologies for carbon farming activities EN
Tiemo WÖLKEN
Michael BLOSS
Martin GÜNTHER
DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the draft Commission regulation amending Annex XVII to Regulation (EC) No 1907/2006 of the European Parliament and of the Council concerning the Registration, Evaluation, Authorisation and Restriction of Chemicals (REACH) as regards lead in gunshot EN
Pietro FIOCCHI
DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the draft Commission implementing decision renewing the authorisation for placing on the market of products containing, consisting of or produced from genetically modified soybean MON 87769 pursuant to Regulation (EC) No 1829/2003 of the European Parliament and of the Council EN
Sirpa PIETIKÄINEN
Martin HÄUSLING
Biljana BORZAN
Anja HAZEKAMP
ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026
DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the draft Commission regulation amending [Annex III to] Regulation (EC) No 1925/2006 of the European Parliament and of the Council as regards monacolins from red yeast rice EN
Esther HERRANZ GARCÍA
Pietro FIOCCHI
ACTA - Segunda-feira, 22 de Junho de 2026 - Terça-feira, 23 de Junho de 2026
ACTA - Segunda-feira, 6 de Julho de 2026
ACTA - Quinta-feira, 2 de Julho de 2026
ALTERAÇÕES 1 - 73 - Projeto de relatório Alteração da Diretiva 2003/87/CE no que respeita aos valores revistos dos parâmetros de referência relativos ao calor e aos combustíveis para o período de 2026 a 2030
Adam JARUBAS
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos
Peter LIESE
Prazo para a entrega de alterações :
06-10-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2015/757 e (UE) 2023/1805 para simplificar e racionalizar a monitorização, a comunicação de informações e a verificação e para proceder à harmonização com as revisões do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia
Peter LIESE
Prazo para a entrega de alterações :
06-10-2026
ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre o projeto de regulamento da Comissão que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.º 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de azoxistrobina, etofenprox, fenepropidina, flupiradifurona, hexitiazox, imazalil, espinosade e tebufenozida no interior e à superfície de determinados produtos
Anja HAZEKAMP
Jutta PAULUS
Martin HOJSÍK
Christophe CLERGEAU
DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the draft Commission regulation amending Annex II to Regulation (EC) No 396/2005 of the European Parliament and of the Council as regards maximum residue levels for azoxystrobin, etofenprox, fenpropidin, flupyradifurone, hexythiazox, imazalil, spinosad and tebufenozide in or on certain products EN
Anja HAZEKAMP
Jutta PAULUS
Martin HOJSÍK
Christophe CLERGEAU
ALTERAÇÕES 63 - 239 - Projeto de relatório Alteração das Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos
Marta TEMIDO
Adam JARUBAS
ALTERAÇÕES 240 - 465 - Projeto de relatório Alteração das Diretivas 2001/18/CE e 2010/53/UE no que se refere à colocação no mercado de microrganismos geneticamente modificados e ao processamento de órgãos
Marta TEMIDO
Adam JARUBAS
ACTA - Quarta-feira, 15 de Abril de 2026
PARECER Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Pierfrancesco MARAN
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre o projeto de decisão de Execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de soja geneticamente modificada MON 94313, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
Sirpa PIETIKÄINEN
Martin HÄUSLING
Biljana BORZAN
Anja HAZEKAMP
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que autoriza a colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por, ou produzidos a partir de soja geneticamente modificada GMB151 x DAS-44406-6, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
Sirpa PIETIKÄINEN
Martin HÄUSLING
Biljana BORZAN
Anja HAZEKAMP
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre o projeto de decisão de execução da Comissão que renova a autorização de colocação no mercado de produtos que contenham, sejam constituídos por ou sejam produzidos a partir de milho geneticamente modificado MON 87460, nos termos do Regulamento (CE) n.º 1829/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho
Sirpa PIETIKÄINEN
Martin HÄUSLING
Biljana BORZAN
Anja HAZEKAMP
ALTERAÇÕES 76 - 267 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
Michele PICARO
Herbert DORFMANN
ALTERAÇÕES 268 - 532 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
Michele PICARO
Herbert DORFMANN
ALTERAÇÕES 533 - 826 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
Herbert DORFMANN
Michele PICARO
ALTERAÇÕES 827 - 1123 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
Herbert DORFMANN
Michele PICARO