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AMENDEMENTS 1 - 48 - Projet de rapport Régime de l’octroi de mer dans les régions ultrapériphériques françaises FR
Gabriella GERZSENYI - Presidente
MINUTES - Thursday, 15 October 2026 EN
DRAFT OPINION on discharge in respect of the implementation of the budget of the European Union for the financial year 2025: Section III – Commission EN
Dragoş BENEA
Prazo para a entrega de alterações :
10-12-2026
MINUTES - Wednesday, 4 November 2026 EN
PROJETO DE RELATÓRIO sobre o reforço da política de coesão para as ilhas e as regiões costeiras da UE
Younous OMARJEE
ACTA - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026
ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026
ALTERAÇÕES 322 - 521 - Projeto de relatório Estabelecimento Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e do Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e definição das condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034
Pascal ARIMONT
Marcos ROS SEMPERE
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE
ALTERAÇÕES 807 - Projeto de relatório Estabelecimento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e do Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e definição das condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034
Pascal ARIMONT
Marcos ROS SEMPERE
ALTERAÇÕES 122 - 321 - Draft report Establishing the European Fund for Regional Development including for European Territorial Cooperation (Interreg) and the Cohesion Fund as part of the Fund set out in Regulation (EU) […] [NRP] and establishing conditions for the implementation of the Union support to regional development from 2028 to 2034
Pascal ARIMONT
Marcos ROS SEMPERE
ALTERAÇÕES 522 - 806 - Draft report Establishing the European Fund for Regional Development including for European Territorial Cooperation (Interreg) and the Cohesion Fund as part of the Fund set out in Regulation (EU) […] [NRP] and establishing conditions for the implementation of the Union support to regional development from 2028 to 2034
Pascal ARIMONT
Marcos ROS SEMPERE
ACTA - Terça-feira, 1 de Setembro de 2026
ALTERAÇÕES 1 - 295 - Projeto de relatório A política de coesão nas regiões fronteiriças orientais da UE: reforçar a resiliência territorial e a cooperação transfronteiriça
Jacek PROTAS
ACTA - Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
ALTERAÇÕES 296 - 355 - Projeto de relatório Política de coesão nas regiões fronteiriças orientais: reforçar a resiliência territorial e a cooperação transfronteiriça
Jacek PROTAS
ALTERAÇÕES 1 - 250 - Projeto de relatório A política de coesão, o motor da execução do programa da UE para as cidades
Denis NESCI
ALTERAÇÕES 251 - 474 - Projeto de relatório Política de coesão – o motor da execução do programa da UE para as cidades
Denis NESCI
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
André ROUGÉ
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [...] [Plano PNR] e estabelece as condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034
Nora MEBAREK
ACTA - Quarta-feira, 15 de Julho de 2026 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e o Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e que define as condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034
Pascal ARIMONT
Marcos ROS SEMPERE
Prazo para a entrega de alterações :
03-09-2026
ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026
ALTERAÇÕES 844 - 1015 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN
ALTERAÇÕES 1016 - 1223 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN
ALTERAÇÕES 1224 - 1591 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 1592 - 1980 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN
ALTERAÇÕES 1981 - 2360 - Projeto de relatório Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e alteração do Regulamento (UE) 2023/955 e do Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Elsi KATAINEN
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 2361 - 2664 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 2665 - 2949 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 2950 - 3334 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN
ALTERAÇÕES 3335 - 3603 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 3604 - 3925 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Elsi KATAINEN
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 3926 - 4284 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN
ALTERAÇÕES 4285 - 4624 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 4625 - 4902 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Elsi KATAINEN
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 4903 - 5184 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 5185 - 5544 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN
ALTERAÇÕES 5545 - 5876 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Elsi KATAINEN
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 5877 - 6189 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Elsi KATAINEN
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 6190 - 6437 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Elsi KATAINEN
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 6438 - 6620 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a política de coesão, o motor da execução do programa da UE para as cidades
Denis NESCI
Prazo para a entrega de alterações :
23-07-2026
ALTERAÇÕES 450 - 654 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 655 - 843 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a política de coesão nas regiões fronteiriças orientais da UE: reforçar a resiliência territorial e a cooperação transfronteiriça
Jacek PROTAS
Prazo para a entrega de alterações :
23-07-2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 no que respeita ao regime de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas («regime da UE de distribuição nas escolas»), às intervenções setoriais, à criação de um setor das proteínas, aos requisitos aplicáveis ao cânhamo, à possibilidade de normas de comercialização para o queijo, as proteaginosas e a carne, à aplicação de direitos de importação adicionais, às regras sobre a segurança dos abastecimentos em situações de emergência e de crise grave e às garantias
Valentina PALMISANO
ACTA - Terça-feira, 2 de Junho de 2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Mecanismo de Proteção Civil da União e ao apoio da União à preparação e resposta a emergências sanitárias, e que revoga a Decisão n.º 1313/2013/UE (Mecanismo de Proteção Civil da União)
Vladimir PREBILIČ
ACTA - Quarta-feira, 6 de Maio de 2026
ALTERAÇÕES 51 - 443 - Projeto de parecer Instituição do Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [...] [Plano PNR] e estabelecimento das condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034
Nora MEBAREK
ALTERAÇÕES 471 - 546 - Projeto de parecer Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
André ROUGÉ
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN
Prazo para a entrega de alterações :
16-06-2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR]
Dan BARNA
ALTERAÇÕES 515 - 772 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como de outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE
ALTERAÇÕES 82 - 323 - Projeto de parecer Criação de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE
ALTERAÇÕES 324 - 514 - Projeto de parecer Que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE
ALTERAÇÕES 76 - 299 - Projeto de parecer Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
André ROUGÉ
ALTERAÇÕES 300 - 470 - Projeto de parecer Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
André ROUGÉ
ACTA - Terça-feira, 14 de Abril de 2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa para o período de 2028-2034, altera o Regulamento (UE) 2024/1679 e revoga o Regulamento (UE) 2021/1153
Antonella SBERNA
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa, o Programa-Quadro de Investigação e Inovação, para o período 2028-2034, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga o Regulamento (UE) 2021/695
Şerban Dimitrie STURDZA
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [...] [Plano PNR] e estabelece as condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034
Nora MEBAREK
Prazo para a entrega de alterações :
13-05-2026
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE
Prazo para a entrega de alterações :
21-04-2026
ACTA - Terça-feira, 17 de Março de 2026
ALTERAÇÕES 42 - 395 - Projeto de parecer Mecanismo de Proteção Civil da União e apoio da União à preparação e resposta a emergências sanitárias, e revogação da Decisão n.º 1313/2013/UE (Mecanismo de Proteção Civil da União)
Vladimir PREBILIČ
ACTA - Quarta-feira, 25 de Março de 2026
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
André ROUGÉ
Prazo para a entrega de alterações :
22-04-2026