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AMENDEMENTS 1 - 48 - Projet de rapport Régime de l’octroi de mer dans les régions ultrapériphériques françaises FR

16-11-2026 REGI_AM(2026)797731 PE797.731v01-00 REGI
Gabriella GERZSENYI - Presidente

MINUTES - Thursday, 15 October 2026 EN

13-11-2026 REGI_PV(2026)10-15-1 PE796.523v01-00 REGI

DRAFT OPINION on discharge in respect of the implementation of the budget of the European Union for the financial year 2025: Section III – Commission EN

11-11-2026 REGI_PA(2026)797678 PE797.678v01-00 REGI
Dragoş BENEA
Prazo para a entrega de alterações : 10-12-2026

MINUTES - Wednesday, 4 November 2026 EN

04-11-2026 REGI_PV(2026)11-04-1 PE797.581v01-00 REGI

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o reforço da política de coesão para as ilhas e as regiões costeiras da UE

20-10-2026 REGI_PR(2026)796160 PE796.160v01-00 REGI
Younous OMARJEE

ACTA - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026

13-10-2026 REGI_PV(2026)10-01-1 PE796.317v01-00 REGI

ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026

30-09-2026 CJ71_PV(2026)07-14-1 PE791.979v01-00 AGRI BUDG REGI

ALTERAÇÕES 322 - 521 - Projeto de relatório Estabelecimento Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e do Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e definição das condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034

16-09-2026 REGI_AM(2026)792057 PE792.057v02-00 REGI
Pascal ARIMONT Marcos ROS SEMPERE

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

14-09-2026 REGI_AD(2026)785455 PE785.455v04-00 REGI
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE

ALTERAÇÕES 807 - Projeto de relatório Estabelecimento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e do Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e definição das condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034

08-09-2026 REGI_AM(2026)792066 PE792.066v01-00 REGI
Pascal ARIMONT Marcos ROS SEMPERE

ALTERAÇÕES 122 - 321 - Draft report Establishing the European Fund for Regional Development including for European Territorial Cooperation (Interreg) and the Cohesion Fund as part of the Fund set out in Regulation (EU) […] [NRP] and establishing conditions for the implementation of the Union support to regional development from 2028 to 2034

07-09-2026 REGI_AM(2026)792056 PE792.056v01-00 REGI
Pascal ARIMONT Marcos ROS SEMPERE

ALTERAÇÕES 522 - 806 - Draft report Establishing the European Fund for Regional Development including for European Territorial Cooperation (Interreg) and the Cohesion Fund as part of the Fund set out in Regulation (EU) […] [NRP] and establishing conditions for the implementation of the Union support to regional development from 2028 to 2034

07-09-2026 REGI_AM(2026)792058 PE792.058v01-00 REGI
Pascal ARIMONT Marcos ROS SEMPERE

ACTA - Terça-feira, 1 de Setembro de 2026

01-09-2026 REGI_PV(2026)09-01-1 PE792.021v01-00 REGI

ALTERAÇÕES 1 - 295 - Projeto de relatório A política de coesão nas regiões fronteiriças orientais da UE: reforçar a resiliência territorial e a cooperação transfronteiriça

27-08-2026 REGI_AM(2026)791869 PE791.869v02-00 REGI
Jacek PROTAS

ACTA - Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026

26-08-2026 CJ71_PV(2026)02-24-1 PE785.247v01-00 AGRI BUDG REGI

ALTERAÇÕES 296 - 355 - Projeto de relatório Política de coesão nas regiões fronteiriças orientais: reforçar a resiliência territorial e a cooperação transfronteiriça

23-07-2026 REGI_AM(2026)791870 PE791.870v01-00 REGI
Jacek PROTAS

ALTERAÇÕES 1 - 250 - Projeto de relatório A política de coesão, o motor da execução do programa da UE para as cidades

23-07-2026 REGI_AM(2026)791872 PE791.872v01-00 REGI
Denis NESCI

ALTERAÇÕES 251 - 474 - Projeto de relatório Política de coesão – o motor da execução do programa da UE para as cidades

23-07-2026 REGI_AM(2026)791875 PE791.875v01-00 REGI
Denis NESCI

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034

16-07-2026 REGI_AD(2026)786678 PE786.678v02-00 REGI
André ROUGÉ

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [...] [Plano PNR] e estabelece as condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034

15-07-2026 REGI_AD(2026)785226 PE785.226v03-00 REGI
Nora MEBAREK

ACTA - Quarta-feira, 15 de Julho de 2026 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2026

15-07-2026 REGI_PV(2026)07-15-1 PE791.058v01-00 REGI

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e o Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e que define as condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034

13-07-2026 REGI_PR(2026)790942 PE790.942v01-00 REGI
Pascal ARIMONT Marcos ROS SEMPERE
Prazo para a entrega de alterações : 03-09-2026

ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026

26-06-2026 CJ71_PV(2026)06-03-1 PE789.164v01-00 AGRI BUDG REGI

ALTERAÇÕES 844 - 1015 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790090 PE790.090v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Karlo RESSLER Elsi KATAINEN

ALTERAÇÕES 1016 - 1223 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790091 PE790.091v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Karlo RESSLER Elsi KATAINEN

ALTERAÇÕES 1224 - 1591 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790092 PE790.092v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Elsi KATAINEN Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 1592 - 1980 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790093 PE790.093v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Karlo RESSLER Elsi KATAINEN

ALTERAÇÕES 1981 - 2360 - Projeto de relatório Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e alteração do Regulamento (UE) 2023/955 e do Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790094 PE790.094v01-00 AGRI BUDG REGI
Elsi KATAINEN Andrey NOVAKOV Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 2361 - 2664 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790097 PE790.097v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Elsi KATAINEN Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 2665 - 2949 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790098 PE790.098v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Elsi KATAINEN Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 2950 - 3334 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790099 PE790.099v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Karlo RESSLER Elsi KATAINEN

ALTERAÇÕES 3335 - 3603 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790100 PE790.100v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Elsi KATAINEN Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 3604 - 3925 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790101 PE790.101v01-00 AGRI BUDG REGI
Elsi KATAINEN Andrey NOVAKOV Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 3926 - 4284 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790102 PE790.102v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Karlo RESSLER Elsi KATAINEN

ALTERAÇÕES 4285 - 4624 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790103 PE790.103v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Elsi KATAINEN Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 4625 - 4902 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790104 PE790.104v01-00 AGRI BUDG REGI
Elsi KATAINEN Andrey NOVAKOV Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 4903 - 5184 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790105 PE790.105v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Elsi KATAINEN Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 5185 - 5544 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790155 PE790.155v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Karlo RESSLER Elsi KATAINEN

ALTERAÇÕES 5545 - 5876 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790156 PE790.156v01-00 AGRI BUDG REGI
Elsi KATAINEN Andrey NOVAKOV Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 5877 - 6189 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790157 PE790.157v01-00 AGRI BUDG REGI
Elsi KATAINEN Andrey NOVAKOV Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 6190 - 6437 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790158 PE790.158v01-00 AGRI BUDG REGI
Elsi KATAINEN Andrey NOVAKOV Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 6438 - 6620 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

23-06-2026 CJ71_AM(2026)790159 PE790.159v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Elsi KATAINEN Karlo RESSLER

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a política de coesão, o motor da execução do programa da UE para as cidades

23-06-2026 REGI_PR(2026)790121 PE790.121v01-00 REGI
Denis NESCI
Prazo para a entrega de alterações : 23-07-2026

ALTERAÇÕES 450 - 654 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

22-06-2026 CJ71_AM(2026)790088 PE790.088v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Elsi KATAINEN Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 655 - 843 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

22-06-2026 CJ71_AM(2026)790089 PE790.089v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Karlo RESSLER Elsi KATAINEN

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a política de coesão nas regiões fronteiriças orientais da UE: reforçar a resiliência territorial e a cooperação transfronteiriça

22-06-2026 REGI_PR(2026)789932 PE789.932v01-00 REGI
Jacek PROTAS
Prazo para a entrega de alterações : 23-07-2026

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 no que respeita ao regime de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas («regime da UE de distribuição nas escolas»), às intervenções setoriais, à criação de um setor das proteínas, aos requisitos aplicáveis ao cânhamo, à possibilidade de normas de comercialização para o queijo, as proteaginosas e a carne, à aplicação de direitos de importação adicionais, às regras sobre a segurança dos abastecimentos em situações de emergência e de crise grave e às garantias

17-06-2026 REGI_AD(2026)782254 PE782.254v04-00 REGI
Valentina PALMISANO

ACTA - Terça-feira, 2 de Junho de 2026

15-06-2026 REGI_PV(2026)06-02-1 PE789.864v01-00 REGI

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao Mecanismo de Proteção Civil da União e ao apoio da União à preparação e resposta a emergências sanitárias, e que revoga a Decisão n.º 1313/2013/UE (Mecanismo de Proteção Civil da União)

28-05-2026 REGI_AD(2026)784245 PE784.245v02-00 REGI
Vladimir PREBILIČ

ACTA - Quarta-feira, 6 de Maio de 2026

26-05-2026 REGI_PV(2026)05-06-1 PE788.844v01-00 REGI

ALTERAÇÕES 51 - 443 - Projeto de parecer Instituição do Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [...] [Plano PNR] e estabelecimento das condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034

19-05-2026 REGI_AM(2026)788921 PE788.921v01-00 REGI
Nora MEBAREK

ALTERAÇÕES 471 - 546 - Projeto de parecer Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034

13-05-2026 REGI_AM(2026)788863 PE788.863v01-00 REGI
André ROUGÉ

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

11-05-2026 CJ71_PR(2026)787817 PE787.817v01-00 AGRI BUDG REGI
Andrey NOVAKOV Karlo RESSLER Elsi KATAINEN
Prazo para a entrega de alterações : 16-06-2026

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR]

07-05-2026 REGI_AD(2026)782321 PE782.321v02-00 REGI
Dan BARNA

ALTERAÇÕES 515 - 772 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como de outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

28-04-2026 REGI_AM(2026)787822 PE787.822v01-00 REGI
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE

ALTERAÇÕES 82 - 323 - Projeto de parecer Criação de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

24-04-2026 REGI_AM(2026)787744 PE787.744v01-00 REGI
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE

ALTERAÇÕES 324 - 514 - Projeto de parecer Que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

24-04-2026 REGI_AM(2026)787745 PE787.745v01-00 REGI
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE

ALTERAÇÕES 76 - 299 - Projeto de parecer Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034

24-04-2026 REGI_AM(2026)787776 PE787.776v01-00 REGI
André ROUGÉ

ALTERAÇÕES 300 - 470 - Projeto de parecer Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034

24-04-2026 REGI_AM(2026)787789 PE787.789v01-00 REGI
André ROUGÉ

ACTA - Terça-feira, 14 de Abril de 2026

20-04-2026 REGI_PV(2026)04-14-1 PE787.051v01-00 REGI

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Mecanismo Interligar a Europa para o período de 2028-2034, altera o Regulamento (UE) 2024/1679 e revoga o Regulamento (UE) 2021/1153

16-04-2026 REGI_AD(2026)782352 PE782.352v02-00 REGI
Antonella SBERNA

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Horizonte Europa, o Programa-Quadro de Investigação e Inovação, para o período 2028-2034, que define as suas regras de participação e difusão, e que revoga o Regulamento (UE) 2021/695

07-04-2026 REGI_AD(2026)782392 PE782.392v02-00 REGI
Şerban Dimitrie STURDZA

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [...] [Plano PNR] e estabelece as condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034

01-04-2026 REGI_PA(2026)785226 PE785.226v02-00 REGI
Nora MEBAREK
Prazo para a entrega de alterações : 13-05-2026

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

27-03-2026 REGI_PA(2026)785455 PE785.455v02-00 REGI
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE
Prazo para a entrega de alterações : 21-04-2026

ACTA - Terça-feira, 17 de Março de 2026

27-03-2026 REGI_PV(2026)03-17-1 PE786.708v02-00 REGI

ALTERAÇÕES 42 - 395 - Projeto de parecer Mecanismo de Proteção Civil da União e apoio da União à preparação e resposta a emergências sanitárias, e revogação da Decisão n.º 1313/2013/UE (Mecanismo de Proteção Civil da União)

25-03-2026 REGI_AM(2026)786771 PE786.771v01-00 REGI
Vladimir PREBILIČ

ACTA - Quarta-feira, 25 de Março de 2026

25-03-2026 REGI_PV(2026)03-25-1 PE786.823v01-00 REGI

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034

18-03-2026 REGI_PA(2026)786678 PE786.678v01-00 REGI
André ROUGÉ
Prazo para a entrega de alterações : 22-04-2026