Petr JEŽEK
Petr JEŽEK
Chéquia

Data de nascimento : , Praha

8.ª legislatura Petr JEŽEK

Grupos políticos

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa - Membro

Partidos nacionais

  • 01-07-2014 / 04-02-2018 : ANO 2011 (Chéquia)
  • 05-02-2018 / 21-02-2019 : Independent (Chéquia)
  • 22-02-2019 / 01-07-2019 : Hnutí Hlas (Chéquia)

Presidente

  • 13-10-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com o Japão
  • 22-03-2018 / 01-07-2019 : Comissão Especial sobre os Crimes Financeiros e a Elisão e a Evasão Fiscais

Membro

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  • 14-07-2014 / 12-10-2014 : Delegação para as Relações com o Japão
  • 13-10-2014 / 01-07-2019 : Conferência dos Presidentes das Delegações
  • 12-02-2015 / 30-11-2015 : Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares
  • 02-12-2015 / 02-08-2016 : Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE 2)
  • 24-06-2016 / 13-12-2017 : Comissão de Inquérito para Investigar Alegadas Contravenções ou Má Administração na Aplicação do Direito da União relacionadas com o Branqueamento de Capitais e com a Elisão e a Evasão Fiscais
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  • 14-03-2018 / 21-03-2018 : Comissão Especial sobre os Crimes Financeiros e a Elisão e a Evasão Fiscais
  • 22-03-2018 / 01-07-2019 : Conferência dos Presidentes das Comissões

Membro suplente

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 12-09-2017 / 14-11-2018 : Comissão Especial sobre o Terrorismo

Principais atividades parlamentares

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018

05-09-2017 LIBE_AD(2017)606219 PE606.219v02-00 LIBE
Petr JEŽEK

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2015

01-03-2017 LIBE_AD(2017)595376 PE595.376v03-00 LIBE
Petr JEŽEK

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento do Serviço Europeu de Polícia para o exercício de 2015

15-02-2017 LIBE_AD(2017)594196 PE594.196v02-00 LIBE
Petr JEŽEK

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (Frontex) para o exercício de 2017

23-01-2019 LIBE_AD(2019)630584 PE630.584v03-00 LIBE
Romeo FRANZ

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2017

17-01-2019 LIBE_AD(2019)630579 PE630.579v02-00 LIBE
Romeo FRANZ

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2017

17-01-2019 LIBE_AD(2019)630581 PE630.581v02-00 LIBE
Romeo FRANZ

Proposta(s) de resolução

São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 142.º

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Lista dos países terceiros cujos nacionais estão sujeitos à obrigação de visto para transporem as fronteiras externas e a lista dos países terceiros cujos nacionais estão isentos dessa obrigação, no que diz respeito à saída do Reino Unido da União (A8-0047/2019 - Sergei Stanishev) EN

04-04-2019

I voted against this report, which sets out the visa exemptions rules for UK citizens travelling to the EU in the event of a disorderly departure of the UK from the European Union. The report was unanimously adopted by Parliament in the Civil Liberties Committee under its lead negotiator and rapporteur, Claude Moraes. As the ALDE shadow rapporteur on this subject, I therefore expected the interinstitutional negotiations to take place in a smooth and swift manner. Nevertheless, Parliament was regrettably faced with an obscure and inappropriate attitude from the Council, which inserted an entirely inappropriate reference to Gibraltar as a ‘colony’ in a footnote to Article 3 of the amending regulation. I was equally disappointed and baffled to see the Commission changing its position by ultimately supporting the Council’s position regarding the footnote referencing and singling out Gibraltar. Furthermore, I deeply regret the decision by some colleagues to remove the excellent rapporteur, Claude Moraes, based solely on his nationality. Therefore, despite holding a strong view that neither UK nor EU citizens should need to have visas for short-term travel to each other’s territory, I could not support the final text of the regulation, specifically the footnote regarding Gibraltar. Such language is unacceptable in EU regulation.

Reforçar a segurança dos bilhetes de identidade e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União (A8-0436/2018 - Gérard Deprez) EN

04-04-2019

. ‒ I voted in favour of this regulation, which will help strengthen the security of identity cards and of residence documents issued to EU nationals. The regulation will establish common security standards for ID cards and residence documents, which will help tackle document fraud and identity theft, which are rampant, in part due to the multitude of formats of ID cards and residence permits currently in circulation in the EU. This regulation will overall facilitate the free movement of EU citizens, reduce administrative hassle and strengthen the internal security of the European Union, ultimately contributing to the European Union’s fight against terrorism and cross-border crime. While the new cards will have a standardised format with two biometric identifiers (the facial image and two fingerprints), I nevertheless voted against the provision to render the taking of fingerprints mandatory as I believe this should be optional and remain the Member States’ competence to decide on the latter.

Estabelecimento de um enquadramento para promover o investimento sustentável (A8-0175/2019 - Bas Eickhout, Sirpa Pietikäinen) EN

28-03-2019

I voted in favour of this report, which concerns the establishment of a framework to facilitate sustainable investment as it provides the basis towards climate friendly investments and sustainable projects across the EU. Nevertheless, I voted against the introduction of proposals to define when and how an economic activity is considered as unsustainable i.e. the ‘brown taxonomy’. Indeed, such an extension would heavily increase the bureaucratic burden on all industries as it takes the opposite approach of the Commission’s proposal, which sought to define when and how an economic activity is sustainable, not the other way round. In my view, the report’s suggestion to include unsustainable activities will not encourage transition strategies since those activities identified as ‘brown’ will not be able to benefit from sustainable finance to fund their transition and therefore will not be incentivised to get greener. I also voted against the suggestion to implement a ‘comply or explain mechanism’ as the latter would create a substantial and unnecessary burden for investors, as they will need to justify whether they consider the adverse impacts of the investment decisions on sustainability factors.

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 144.º, Anexo III do Regimento

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento

Respostas às perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Respostas às perguntas dos deputados dirigidas ao BCE e às perguntas relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Artigo 140.º, artigo 141.º e Anexo III do Regimento

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre aumentar a proteção dos consumidores em relação às discrepâncias entre as velocidades da banda larga publicitadas e as velocidades reais

27-04-2016 P8_DCL(2016)0045 Caduca
Roberta METSOLA Timothy KIRKHOPE Emma McCLARKIN Brian HAYES Petr JEŽEK Dita CHARANZOVÁ Felix REDA Nicola CAPUTO Deirdre CLUNE Angelika MLINAR
Data de abertura : 27-04-2016
Caduca no dia : 27-07-2016
Número de signatários : 109 - 28-07-2016

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre como fazer face aos desafios colocados pelo Índice Global da Fome

24-02-2016 P8_DCL(2016)0013 Caduca
Brian HAYES Neena GILL Nirj DEVA Davor Ivo STIER Petr JEŽEK Doru-Claudian FRUNZULICĂ Seb DANCE Deirdre CLUNE Beatriz BECERRA BASTERRECHEA Tom VANDENKENDELAERE
Data de abertura : 24-02-2016
Caduca no dia : 24-05-2016
Número de signatários : 61 - 25-05-2016

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a promoção do multilinguismo na União Europeia

26-10-2015 P8_DCL(2015)0064 Caduca
Ilhan KYUCHYUK Csaba SÓGOR Ivo VAJGL Ramon TREMOSA i BALCELLS Jozo RADOŠ Petr JEŽEK Andrejs MAMIKINS Ivan JAKOVČIĆ Josep-Maria TERRICABRAS Ernest MARAGALL Jordi Vicent SEBASTIA TALAVERA
Data de abertura : 26-10-2015
Caduca no dia : 26-01-2016
Número de signatários : 62 - 27-01-2016

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.