Maite PAGAZAURTUNDÚA
Maite PAGAZAURTUNDÚA
Espanha

Data de nascimento : , Donostia San Sebastián

9.ª legislatura Maite PAGAZAURTUNDÚA

Grupos políticos

  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Grupo Renew Europe - Membro

Partidos nacionais

  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Delegación Ciudadanos Europeos (Espanha)

Vice-Presidente

  • 10-07-2019 / 19-01-2022 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

Membro

  • 02-07-2019 / 09-07-2019 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Delegação para as Relações com a Palestina
  • 02-07-2019 / 15-07-2024 : Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
  • 14-09-2020 / 23-03-2022 : Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação
  • 24-03-2022 / 12-08-2023 : Comissão Especial sobre a Ingerência Estrangeira em Todos os Processos Democráticos na União Europeia, incluindo a Desinformação, e o Reforço da Integridade, da Transparência e da Responsabilização no Parlamento Europeu

Membro suplente

  • 02-07-2019 / 27-01-2020 : Comissão das Pescas
  • 02-07-2019 / 19-01-2022 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 02-07-2019 / 31-12-2023 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
  • 28-01-2020 / 19-01-2022 : Comissão das Petições
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão das Petições
  • 11-01-2024 / 15-07-2024 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE
  • 11-01-2024 / 15-07-2024 : Delegação à Assembleia Parlamentar África-UE

Principais atividades parlamentares

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à segurança da informação nas instituições, órgãos e organismos da União

30-01-2023 AFCO_AD(2023)730186 PE730.186v02-00 AFCO
Maite PAGAZAURTUNDÚA

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a aplicação das disposições do Tratado para a cidadania da UE

30-11-2023 LIBE_AD(2023)753701 PE753.701v02-00 LIBE
Beata KEMPA

PARECER sobre o acesso do público aos documentos - Relatório anual para os anos 2019-2021

27-03-2023 AFCO_AD(2023)735467 PE735.467v02-00 AFCO
Miapetra KUMPULA-NATRI

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas destinadas a garantir um elevado nível comum de cibersegurança nas instituições, órgãos e organismos da União

01-02-2023 AFCO_AD(2023)730184 PE730.184v03-00 AFCO
Markéta GREGOROVÁ

Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 142.º

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Certificado Digital COVID da UE - cidadãos da União (A9-0138/2022 - Juan Fernando López Aguilar) ES

23-06-2022

Desde la delegación de Ciudadanos Europa hemos votado a favor de la enmienda al Reglamento europeo sobre el certificado COVID digital. Consideramos que ha sido una herramienta útil para facilitar la libre circulación entre Estados miembros durante la pandemia y evitar una situación de arbitrariedad jurídica nacional en la que cada Estado miembro tenga sus propios requisitos de ingreso. Por ello, Ciudadanos fue uno de los principales propulsores de la iniciativa durante su tramitación parlamentaria.
Consideramos que la actual mejora en los datos de infección y las tasas de vacunación no permite justificar la continuación del uso del certificado por parte de los Estados miembros, que continúa siendo una prerrogativa nacional. Por ello, damos la bienvenida al hecho de que, a día de hoy, solo tres países requieran la presentación de un certificado para ingresar al territorio nacional. Sin embargo, estimamos que no es descartable una nueva ola de contagios, por lo que deben seguir existiendo bases legales que permitan el uso del certificado en caso de que sea necesario en aras de mantener la libertad de movimiento.
Adicionalmente, damos la bienvenida a la cláusula de revisión que permite una reevaluación de la propuesta en los próximos 6 meses.

Proteção dos animais durante o transporte (Recomendação) (B9-0057/2022) ES

20-01-2022

Compartimos el principal objetivo de las recomendaciones del informe de la Comisión ANIT sobre el transporte animal. Como sociedad, está en el interés común de los agricultores, consumidores y cadena de suministro que avancemos en la mejora del bienestar animal.
Sin embargo, el texto final no es equilibrado en algunas de sus disposiciones, por lo que, desde la delegación de Ciudadanos, hemos votado en contra del informe. Concretamente, la limitación de trayectos máximos de 8 horas no solo amenaza la ganadería en zonas rurales de países con gran extensión territorial como España, sino que obligaría a subir y bajar a los animales de los camiones con mayor frecuencia, generando un estrés adicional en ellos.
En lo relativo a limitar el transporte de los animales no destetados, defendemos que existen garantías para transportarlos eficientemente y que las medidas pondrían en peligro a sectores vitales en numerosas regiones españolas como en Castilla y León (i.e. cordero lechal, cabrito o lechón).
Por último, el rango de temperaturas exigidas para el transporte (5-30 grados) es injusto con el sur europeo porque no tiene en cuenta su climatología. Los límites fijados harían inviable el transporte durante muchos meses del año, creando un agravio comparativo para países mediterráneos.

Violações do direito da UE e dos direitos dos cidadãos LGBTIQ na Hungria em resultado das alterações legislativas introduzidas pelo Parlamento húngaro (B9-0412/2021, B9-0413/2021) ES

08-07-2021

En junio de 2021, el Parlamento húngaro votó a favor de las enmiendas propuestas por los diputados del Fidesz que restringen gravemente la libertad de expresión y los derechos de los niños. La Ley prohíbe la «representación y promoción de la identidad de género diferente al sexo asignado al nacer, el cambio de sexo y la homosexualidad» en las escuelas, los programas de televisión y los anuncios disponibles al público en cualquier plataforma para menores de 18 años, incluso con fines educativo. Descalifica tales contenidos para ser considerados anuncios de servicio público o de responsabilidad social, incluso si están destinados a los adultos. También introduce modificaciones en las leyes de Protección de la Infancia, Protección de la Familia, Actividad Publicitaria Empresarial, Medios de Comunicación y Educación Pública.
Considero que esta Ley vulnera la legislación de la Unión y los derechos de los ciudadanos LGBTIQ en Hungría, en particular la libertad de prestación de servicios y la libertad de circulación de bienes, tal y como se establece en el Tratado de Funcionamiento de la Unión Europea, la Directiva de Servicios de Medios Audiovisuales y la Directiva de Comercio Electrónico, junto con la Carta de Derechos Fundamentales. Por ello, he votado a favor de la Resolución.

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 144.º, Anexo III do Regimento

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.

Reuniões

Human Rights violations in Iran

Membro
PAGAZAURTUNDÚA Maite
Data, Local:
European Parliament Brussels
Na qualidade de:
Membro
Reunião com:
NCRI

The situation of Turks in Western Thrace

Membro
PAGAZAURTUNDÚA Maite
Data, Local:
European Parliament Brussels
Na qualidade de:
Relator(a) Reunião delegada no pessoal
2023/2068(INI)
Código da comissão ou da delegação associada
LIBE
Reunião com:
ABTTF

Policing models and new challenges

Membro
PAGAZAURTUNDÚA Maite
Data, Local:
European Parliament Brussels
Na qualidade de:
Membro
Reunião com:
CESP