Miguel VIEGAS
Miguel VIEGAS
Portugal

Data de nascimento : , Paris (FR)

8.ª legislatura Miguel VIEGAS

Grupos políticos

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde - Membro

Partidos nacionais

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Partido Comunista Português (Portugal)

Membro

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
  • 12-02-2015 / 30-11-2015 : Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares
  • 02-12-2015 / 02-08-2016 : Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE 2)
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários

Membro suplente

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com os Países do Maxereque
  • 05-04-2016 / 18-01-2017 : Comissão do Controlo Orçamental
  • 24-06-2016 / 13-12-2017 : Comissão de Inquérito para Investigar Alegadas Contravenções ou Má Administração na Aplicação do Direito da União relacionadas com o Branqueamento de Capitais e com a Elisão e a Evasão Fiscais
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão do Controlo Orçamental
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
  • 14-03-2018 / 01-07-2019 : Comissão Especial sobre os Crimes Financeiros e a Elisão e a Evasão Fiscais

Principais atividades parlamentares

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Relatório(s) - enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à proteção das pessoas que denunciam infrações ao direito da União

27-09-2018 ECON_AD(2018)625343 PE625.343v02-00 ECON
Miguel VIEGAS

PARECER sobre políticas de rendimento mínimo enquanto instrumento de combate à pobreza

29-06-2017 ECON_AD(2017)601226 PE601.226v03-00 ECON
Miguel VIEGAS

PARECER sobre a correta combinação de financiamentos para as regiões da Europa: equilibrar os instrumentos financeiros e os subsídios na política de coesão da UE

01-03-2017 AGRI_AD(2017)595568 PE595.568v02-00 AGRI
Miguel VIEGAS

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo Internacional de 2015 sobre o Azeite e as Azeitonas de Mesa

21-03-2019 AGRI_AD(2019)612136 PE612.136v02-00 AGRI
Ivan JAKOVČIĆ

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2017, Secção III – Comissão e agências de execução

24-01-2019 AGRI_AD(2019)629594 PE629.594v02-00 AGRI
Marijana PETIR

PARECER sobre a aplicação das disposições legais e da Declaração Conjunta destinada a assegurar o controlo parlamentar das agências descentralizadas

12-12-2018 ECON_AD(2018)628399 PE628.399v02-00 ECON
Peter SIMON

Proposta(s) de resolução

São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 142.º

Interpelações extensas

As interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 145.º

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Coordenação dos sistemas de segurança social (A8-0386/2018 - Guillaume Balas)

18-04-2019

Num momento de ataque aos serviços públicos, universais e solidários de segurança social, o risco de harmonização dos diversos sistemas na UE com vista à sua privatização é uma realidade. Não é este o âmbito desta proposta que a direita contestou. Não esquecemos as pressões da UE e os planos do governo PSD-CDS para que em Portugal se efetuasse um corte permanente das pensões em pagamento da ordem dos 600 milhões de euros, abrindo ao mesmo tempo caminho à destruição do sistema público universal de segurança social e à sua privatização. Nem os recentes estudos feitos à medida da sanha dessa privatização, prontamente relevado, mais uma vez, pelo PSD e CDS.
Esta proposta permitiria aos trabalhadores que, por diversas circunstâncias, contribuíram para diversas realidades nacionais, manter os seus direitos sociais, nomeadamente a nível de reforma, desemprego e doença. Uma proposta que, pela mão da direita do Parlamento Europeu, fica adiada.

Normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos pesados novos (A8-0354/2018 - Bas Eickhout)

18-04-2019

Em 2015, na UE as emissões de CO2 dos veículos pesados representaram cerca de 6% das emissões totais de gases com efeito de estufa. Estima-se que, sem uma ação conjunta, esta percentagem aumente mais 6% entre 2015 e 2030. Estudos disponíveis apontam que um objetivo de redução de 20% para 2025 (relativamente ao nível de base de 2019) não só é tecnologicamente exequível como também permitirá obter as maiores vantagens económicas e sociais líquidas. Embora a proposta promova o combate à fraude, através da utilização de instrumentos de avaliação das emissões in situ, garantindo maior fiabilidade à introdução de inovação mecânica e à realidade das emissões nos veículos pesados novos, depois das negociações interinstitucionais a hipótese da utilização dos supercréditos de emissão (que permite compensações pelo não cumprimento das metas) está prevista.
A promoção de uma mobilidade mais sustentável e menos poluente, com menor volume de emissões de gases e partículas para atmosfera, é da maior importância. Temos apontado as debilidades das estratégias delineadas ao nível da UE para alcançar este objetivo. A insistência nas abordagens de mercado como principal via para alcançar a sustentabilidade é posta em causa pela realidade.

Utilização de ferramentas e procedimentos digitais no domínio do direito das sociedades (A8-0422/2018 - Tadeusz Zwiefka)

18-04-2019

A proposta em apreço procura apresentar novas formas de promover soluções digitais para as formalidades a respeitar durante todo o ciclo de vida de uma sociedade, sendo destacado a importância dos trabalhos sobre a interconexão dos registos de empresas. Procura-se facilitar a rapidez do registo de empresas através de ferramentas digitais. Esta é uma proposta que se apresenta em conjunto com a Diretiva sobre as transformações, fusões e cisões transnacionais, apresentando uma relação com a mesma. A procura de harmonização neste campo, pretende servir apenas os interesses das empresas e sociedades comerciais e não os interesses e direitos dos trabalhadores e dos povos dos Estados-Membros. A procura de soluções ou alternativas quanto ao registo de empresas devem ser encontradas no quadro e no pleno respeito do direito nacional. Na questão da presença física de um representante legal da empresa para o estabelecimento de uma sociedade ou sucursal perante a autoridade competente do Estado-Membro de destino, este requisito é apenas facultativo e exigido caso a caso, e apenas quando há motivos para suspeitar de falsificação de identidade. Criticamos que nenhuma provisão específica tenha sido inserida na proposta para fortalecer os requisitos que poderiam ajudar a identificar uma operação fraudulenta.
Votámos contra.

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 144.º, Anexo III do Regimento

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento

Respostas às perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Respostas às perguntas dos deputados dirigidas ao BCE e às perguntas relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Artigo 140.º, artigo 141.º e Anexo III do Regimento

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a regulação do mercado do leite

12-09-2016 P8_DCL(2016)0066 Caduca
Miguel VIEGAS Marc TARABELLA João FERREIRA José BOVÉ Takis HADJIGEORGIOU Neoklis SYLIKIOTIS Fabio DE MASI Maria Lidia SENRA RODRÍGUEZ Ángela VALLINA João PIMENTA LOPES
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 77 - 13-12-2016

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a criação de uma estratégia europeia para a gestão, controlo e eventual erradicação da vespa asiática (Vespa velutina nigrithorax)

27-04-2016 P8_DCL(2016)0047 Caduca
Maria Lidia SENRA RODRÍGUEZ Marc TARABELLA João FERREIRA Patrick LE HYARIC José BOVÉ Eric ANDRIEU Rosa D'AMATO Clara AGUILERA Paloma LÓPEZ BERMEJO Ángela VALLINA Josu JUARISTI ABAUNZ Jordi Vicent SEBASTIA TALAVERA Miguel VIEGAS Marco ZULLO
Data de abertura : 27-04-2016
Caduca no dia : 27-07-2016
Número de signatários : 72 - 28-07-2016

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a renegociação da dívida

27-04-2016 P8_DCL(2016)0043 Caduca
Miguel VIEGAS Nikolaos CHOUNTIS João FERREIRA Isabelle THOMAS Tiziana BEGHIN Marco ZANNI Fabio DE MASI Ernest MARAGALL Paloma LÓPEZ BERMEJO Notis MARIAS
Data de abertura : 27-04-2016
Caduca no dia : 27-07-2016
Número de signatários : 75 - 28-07-2016

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.