João PIMENTA LOPES
João PIMENTA LOPES
Portugal

Data de nascimento : , Campo Grande

9.ª legislatura João PIMENTA LOPES

Grupos políticos

  • 06-07-2021 / 15-07-2024 : Grupo da Esquerda no Parlamento Europeu - GUE/NGL - Membro

Partidos nacionais

  • 06-07-2021 / 15-07-2024 : Partido Comunista Português (Portugal)

Membro

  • 06-07-2021 / 19-01-2022 : Comissão dos Transportes e do Turismo
  • 06-07-2021 / 19-01-2022 : Comissão das Pescas
  • 06-07-2021 / 31-12-2023 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
  • 06-07-2021 / 15-07-2024 : Delegação para as Relações com a Palestina
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão dos Transportes e do Turismo
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão das Pescas
  • 01-01-2024 / 15-07-2024 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária OEACP-UE
  • 01-01-2024 / 15-07-2024 : Delegação à Assembleia Parlamentar Caraíbas-UE
  • 05-02-2024 / 15-07-2024 : Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguistão, UE-Usbequistão e UE-Tajiquistão e para as Relações com o Turquemenistão e a Mongólia

Membro suplente

  • 06-07-2021 / 19-01-2022 : Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
  • 06-07-2021 / 19-01-2022 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 06-07-2021 / 23-03-2022 : Comissão Especial sobre a Luta contra o Cancro
  • 06-07-2021 / 04-02-2024 : Delegação às Comissões Parlamentares de Cooperação UE-Cazaquistão, UE-Quirguistão, UE-Usbequistão e UE-Tajiquistão e para as Relações com o Turquemenistão e a Mongólia
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
  • 20-01-2022 / 15-07-2024 : Comissão dos Assuntos Constitucionais
  • 15-03-2023 / 15-07-2024 : Subcomissão da Saúde Pública

Principais atividades parlamentares

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Relatório(s) - enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a estratégia de mobilidade sustentável e inteligente

12-10-2021 ENVI_AD(2021)692686 PE692.686v02-00 ENVI
João PIMENTA LOPES

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo, no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, relativo à conservação e à utilização sustentável da diversidade biológica marinha das áreas não sujeitas à jurisdição nacional (BBNJ)

20-03-2024 PECH_AD(2024)758196 PE758.196v02-00 PECH
Predrag Fred MATIĆ

PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a regras comuns para promover a reparação de bens e que altera o Regulamento (UE) 2017/2394 e as Diretivas (UE) 2019/771 e (UE) 2020/1828

12-10-2023 ENVI_AD(2023)751885 PE751.885v02-00 ENVI
Sunčana GLAVAK

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proibição de produtos fabricados com recurso ao trabalho forçado no mercado da União

19-07-2023 PECH_AD(2023)739691 PE739.691v02-00 PECH
Rosa D'AMATO

Proposta(s) de resolução

São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 142.º

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Organismo Interinstitucional de Normas de Ética (A9-0181/2024 - Daniel Freund)

25-04-2024

Assumindo um posicionamento de combate a todas as formas de corrupção, consideramos que, se se pretende combater efetivamente a corrupção e ir além da abordagem de casos pontuais mediatizados, é necessário recusar uma abordagem redutora e enviesada face a esta problemática.
Não nos opomos à criação de um organismo de normas éticas comuns, tal como consta do acordo interinstitucional ora firmado, que tem como objetivo a cooperação entre as diversas instituições signatárias no estabelecer de regras mínimas aplicáveis a todos os seus membros, salvaguardando as necessárias diferenças nas formas de eleição/nomeação.
No entanto, distanciamo—nos, como fizemos no passado, de uma abordagem redutora a que este Parlamento nos tem habituado, que centra exclusivamente as questões da corrupção no comportamento e ética individuais, recusando—se a abordar e assumir a sua natureza sistémica, que revela a promiscuidade existente entre o poder económico e o poder político, o que representa um risco para a democracia, e dos ensejos do PE de que este organismo tenha competência para solicitar documentos administrativos, bem como para tratar casos individuais, avaliar as declarações de interesses e património dos membros das instituições e recomendar a aplicação de sanções às autoridades competentes da sua aplicação, competências que devem caber exclusivamente ao poder judicial e aos órgãos de polícia criminal.

Previsão de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2025 - Secção I - Parlamento Europeu (A9-0180/2024 - Anna-Michelle Asimakopoulou)

25-04-2024

Este relatório visa aprovar as previsões de receitas e despesas do Parlamento Europeu para o exercício de 2025. Propõe o aumento da despesa em 116 milhões de euros, sendo que 98 se devem ao cumprimento da obrigação estatutária, ou seja, o aumento dos salários dos trabalhadores tendo em conta o nível de inflação.
Apresentámos alterações no sentido de defender os direitos laborais dos trabalhadores, que, estando todos os dias no Parlamento Europeu, suprindo necessidades que são permanentes na cantina e refeitórios, na creche, na limpeza ou na interpretação e tradução, continuam a não ter um vínculo de trabalho com a instituição. Alterações essas que foram rejeitadas com o contributo de PS e PSD.

Projeto de orçamento retificativo n.º 1/2024 – Alterações necessárias do orçamento de 2024 decorrentes da revisão do QFP (A9-0174/2024 - Siegfried Mureşan)

25-04-2024

O projeto de orçamento retificativo n.º 1 do exercício de 2024 reflete o acordo de revisão intercalar do quadro financeiro plurianual 2021—2027.
Reforça—se assim, por vários expedientes, o financiamento do militarismo e prolongamento da guerra, beneficiando deste modo a indústria do armamento, em detrimento das necessidades dos povos e dos trabalhadores. Intensifica—se igualmente a política seletiva, repressiva e desumana face aos migrantes, no âmbito da «gestão» e «externalização» de fronteiras, que subverte princípios do direito internacional em matéria de asilo, que paga a países terceiros para travar e conter movimentos migratórios e que ignora as causas da migração.
Tal como reiterámos na votação da revisão intercalar do quadro financeiro plurianual 2021—2027, este acordo afasta—se dos necessários caminhos das soluções negociadas dos conflitos, de uma política de migração e asilo conforme ao direito internacional e de opções orçamentais que deem respostas em domínios sociais e de desenvolvimento produtivo nos vários Estados—Membros.
Assim, rejeitámos este projeto de orçamento retificativo que visa materializar tal acordo.

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 144.º, Anexo III do Regimento

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.

Reuniões

Embalagens e resíduos de embalagens, alteração do Regulamento (UE) 2019/1020 e da Diretiva (UE) 2019/904, e revogação da Diretiva 94/62/CE

Membro
PIMENTA LOPES João
Data, Local:
Parlemento Europeu
Na qualidade de:
Relator sombra Reunião delegada no pessoal
2022/0396(COD)
Código da comissão ou da delegação associada
ENVI

Embalagens e resíduos de embalagens, alteração do Regulamento (UE) 2019/1020 e da Diretiva (UE) 2019/904, e revogação da Diretiva 94/62/CE

Membro
PIMENTA LOPES João
Data, Local:
Virtual meeting
Na qualidade de:
Relator sombra Reunião delegada no pessoal
2022/0396(COD)
Código da comissão ou da delegação associada
ENVI
Reunião com:

Embalagens e resíduos de embalagens, alteração do Regulamento (UE) 2019/1020 e da Diretiva (UE) 2019/904, e revogação da Diretiva 94/62/CE

Membro
PIMENTA LOPES João
Data, Local:
Virtual meeting
Na qualidade de:
Relator sombra Reunião delegada no pessoal
2022/0396(COD)
Código da comissão ou da delegação associada
ENVI
Reunião com:
Jacobs Douwe Egberts (JDE) Peet’s.