Jiří MAŠTÁLKA
Jiří MAŠTÁLKA
Chéquia

Data de nascimento : , Sušice

8.ª legislatura Jiří MAŠTÁLKA

Grupos políticos

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo Confederal da Esquerda Unitária Europeia/Esquerda Nórdica Verde - Membro

Partidos nacionais

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Komunistická strana Čech a Moravy (Chéquia)

Vice-Presidente

  • 13-10-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia

Membro

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Assuntos Jurídicos
  • 14-07-2014 / 12-10-2014 : Delegação à Comissão Parlamentar de Cooperação UE-Rússia
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar de Estabilização e Associação UE-Montenegro
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest
  • 19-01-2017 / 27-02-2018 : Comissão dos Assuntos Jurídicos
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores
  • 06-02-2018 / 01-07-2019 : Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar

Membro suplente

  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar de Associação UE-Moldávia
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com a Assembleia Parlamentar da NATO
  • 05-03-2018 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Jurídicos

Principais atividades parlamentares

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Relatório(s) - enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2004/37/CE relativa à proteção dos trabalhadores contra riscos ligados à exposição a agentes cancerígenos durante o trabalho

15-10-2018 JURI_AD(2018)625394 PE625.394v02-00 JURI
Jiří MAŠTÁLKA

PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, pela União Europeia, da Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção e o Combate à Violência Contra as Mulheres e a Violência Doméstica

31-05-2017 JURI_AD(2017)601097 PE601.097v02-00 JURI
Jiří MAŠTÁLKA

PARECER sobre o relatório sobre a aplicação da Diretiva 2004/113/CE do Conselho que aplica o princípio de igualdade de tratamento entre homens e mulheres no acesso a bens e serviços e seu fornecimento

29-11-2016 JURI_AD(2016)589255 PE589.255v02-00 JURI
Jiří MAŠTÁLKA

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha

15-03-2019 IMCO_AD(2019)632028 PE632.028v04-00 IMCO
Felix REDA

PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à abolição das mudanças de hora sazonais e que revoga a Diretiva 2000/84/CE

21-02-2019 JURI_AD(2019)632863 PE632.863v02-00 JURI
Pavel SVOBODA

PARECER sobre a recomendação do Parlamento Europeu ao Conselho, à Comissão e à Vice-Presidente/Alta Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança referente ao Acordo-Quadro Institucional entre a União Europeia e a Confederação Suíça

31-01-2019 IMCO_AD(2019)632768 PE632.768v02-00 IMCO
Andreas SCHWAB

Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 142.º

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Quadro para a recuperação e a resolução de contrapartidas centrais (A8-0015/2018 - Babette Winter, Kay Swinburne) CS

27-03-2019

Dnes jsem se zdržel při hlasování zprávy o návrhu nařízení Evropského parlamentu a Rady o rámci pro ozdravné postupy a řešení krize ústředních protistran a změně nařízení (EU) č. 1095/2010, (EU) č. 648/2012 a (EU) 2015/2365. Ačkoli závěrečná zpráva jde správným směrem a zlepšuje text Evropské komise do určité míry, stále ještě neřeší zásadní problém, které jsou subjekty finančního trhu, které jsou příliš velké a silné. V nejhorším případě může tato dokumentace dokonce vytvořit falešný dojem, že není třeba se starat o systémovou relevanci ústředních protistran, jelikož mohou být snadno obnoveny nebo vyřešeny. Je zřejmé, že tomu tak není a pokud by se znovu stala vážná finanční krize, je velmi pravděpodobné, že ztráty budou opět pouze socializovány.

Prestadores europeus de serviços de financiamento coletivo (ECSP) para as empresas (A8-0364/2018 - Ashley Fox) CS

27-03-2019

Hlasovala se zpráva o návrhu nařízení o evropských poskytovatelích služeb skupinového financování pro podniky. Crowdfunding se ukazuje jako zavedená praxe financování prostřednictvím on-line platforem, na nichž občané, organizace a začínající podniky získávají relativně malé částky peněz. To může poskytnout alternativu k nezajištěným bankovním úvěrům, které jsou nyní hlavními zdroji externího financování malých a středních podniků.
Návrh chce stanovit, že poskytovatelé crowdfundingových služeb budou pod dohledem ESMA. Kromě toho má za cíl poskytnout investorům nezbytné informace o crowdfundingu, včetně podkladových rizik, která by měla být jasná, úplná a správná. Stanoví také počáteční posouzení vhodnosti potenciálního klienta a stanoví, že platformy budou nabízet investorům možnost stimulovat jejich schopnost nést ztráty. Návrh zprávy o směrnici v zásadě podpořil podstatu návrhu Komise s některými spíše okrajovými změnami, zatímco návrh zprávy o nařízení učinil řadu důležitých změn, které představují oslabení původního návrhu Komise, jako je např. zásada subsidiarity. Vzhledem k tomu, že v průběhu rumunského předsednictví nebyl učiněn dostatečný pokrok navzdory jejich úsilí o dosažení možného obecného přístupu, mi přišlo, že je příliš pozdě pouze otevřít a poté hned uzavřít interinstitucionální jednání v dostatečném předstihu před posledním parlamentním plenárním zasedáním, a proto jsem tento návrh nepodpořil.

Produtos fertilizantes com a marcação CE (A8-0270/2017 - Mihai Ţurcanu) CS

27-03-2019

Hlasoval se návrh nařízení Evropského parlamentu a Rady, kterým se stanoví pravidla pro dodávání hnojivých výrobků s označení CE na trh a kterým se mění nařízení (ES) č. 1069/2009 a (ES) č. 1107/2009. I přesto, že jsem byl zklamán výsledkem jednání, vzhledem k úrovni kadmia v hnojivých výrobcích jsem tento návrh nařízení podpořil. Domnívám se, že současné nařízení v oblasti hnojiv nezohledňuje současné environmentální obavy z kontaminace půdy, vnitrozemských a mořských vod a zároveň v důsledku i z toho, co se nám objeví na talíři. Bylo tedy nutné přijmout nařízení a omezit obsah těžkých kovů v hnojivých výrobcích, a to hlavně kadmia. I přesto, že tato zpráva dle mého názoru mohla být více ambicióznější, je stále velikým krokem kupředu.

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 144.º, Anexo III do Regimento

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a prevenção da utilização de chumbo

03-10-2016 P8_DCL(2016)0106 Caduca
Monika BEŇOVÁ Jo LEINEN Kateřina KONEČNÁ Jiří MAŠTÁLKA Bogusław LIBERADZKI Margrete AUKEN Marc TARABELLA Nessa CHILDERS Zigmantas BALČYTIS Michèle RIVASI Karin KADENBACH-RAZBORCAN Biljana BORZAN Jan KELLER Tibor SZANYI Stanislav POLČÁK Tomáš ZDECHOVSKÝ Ivan JAKOVČIĆ Davor ŠKRLEC Sergei STANISHEV József NAGY Nikos ANDROULAKIS
Data de abertura : 03-10-2016
Caduca no dia : 03-01-2017
Número de signatários : 94 - 04-01-2017

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre medidas contra a fraude na quilometragem registada nos veículos em segunda mão

11-04-2016 P8_DCL(2016)0030 Caduca
Tomáš ZDECHOVSKÝ Jiří MAŠTÁLKA Lefteris CHRISTOFOROU Wim van de CAMP Indrek TARAND Jussi HALLA-AHO Doru-Claudian FRUNZULICĂ Nicola CAPUTO Deirdre CLUNE Patricija ŠULIN
Data de abertura : 11-04-2016
Caduca no dia : 11-07-2016
Número de signatários : 147 - 12-07-2016

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a produção de metanfetamina a partir de medicamentos que contêm pseudoefedrina

08-06-2015 P8_DCL(2015)0023 Caduca
Kateřina KONEČNÁ Jiří MAŠTÁLKA Miloslav RANSDORF Olga SEHNALOVÁ Bas EICKHOUT Cornelia ERNST Pavel TELIČKA Petr JEŽEK Dita CHARANZOVÁ Martina DLABAJOVÁ Michaela ŠOJDROVÁ Enrico GASBARRA
Data de abertura : 08-06-2015
Caduca no dia : 08-09-2015
Número de signatários : 52 - 09-09-2015

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.