Vasco GRAÇA MOURA
Vasco GRAÇA MOURA
Portugal

Data de nascimento : , Porto

Data de falecimento :

6ª legislatura Vasco GRAÇA MOURA

Grupos políticos

  • 20-07-2004 / 13-07-2009 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) e dos Democratas Europeus - Membro

Partidos nacionais

  • 20-07-2004 / 22-11-2007 : Coligaçao Força Portugal (PPD/PSD.CDS-PP) (Portugal)
  • 23-11-2007 / 13-07-2009 : Partido Social Democrata (Portugal)

Membro

  • 21-07-2004 / 14-01-2007 : Comissão da Cultura e da Educação
  • 15-09-2004 / 13-03-2007 : Delegação para as Relações com os Estados Unidos
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Comissão da Cultura e da Educação
  • 31-01-2007 / 13-07-2009 : Comissão da Cultura e da Educação
  • 14-03-2007 / 13-07-2009 : Delegação para as Relações com os Estados Unidos

Membro suplente

  • 22-07-2004 / 14-01-2007 : Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
  • 15-09-2004 / 13-03-2007 : Delegação para as Relações com o Mercosul
  • 15-09-2004 / 13-03-2007 : Delegação para as relações com a Assembleia Parlamentar da NATO
  • 15-01-2007 / 30-01-2007 : Comissão do Ambiente, da Saúde Pública e da Segurança Alimentar
  • 06-03-2007 / 13-07-2009 : Comissão do Comércio Internacional
  • 14-03-2007 / 13-07-2009 : Delegação para as Relações com o Mercosul
  • 14-03-2007 / 13-07-2009 : Delegação para as relações com a Assembleia Parlamentar da NATO

all-activities

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre as implicações institucionais e jurídicas da utilização de instrumentos jurídicos não vinculativos ("soft law")

19-06-2007 CULT_AD(2007)388722 PE388.722v02-00 CULT
Vasco GRAÇA MOURA

sobre o projecto de Tratado que estabelece uma Constituição para a Europa

24-11-2004 ENVI_AD()347227 PE347.227 ENVI
Vasco GRAÇA MOURA

Proposta(s) de resolução

Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da União. As propostas de resolução são transmitidas à comissão competente, para apreciação. Artigo 143.º do Regimento

Pergunta(s) parlamentares

As perguntas com pedido de resposta oral com debate podem ser apresentadas por uma comissão, um grupo político ou um mínimo de 5% de deputados que compõem o Parlamento. Os destinatários são as outras instituições da UE. A Conferência dos Presidentes decide se, e por que ordem, as perguntas são inscritas no projeto de ordem do dia de uma sessão plenária. Artigo 128.º

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a proclamação do Ano Europeu das Línguas dos Países Vizinhos

09-03-2009 P6_DCL(2009)0026 Caduca
Grażyna STANISZEWSKA Vasco GRAÇA MOURA Hannu TAKKULA
Data de abertura : 09-03-2009
Caduca no dia : 07-05-2009
Número de signatários : 27 - 08-05-2009

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a necessidade de uma acção coordenada a nível da UE para o combate ao tráfego ilegal de bens culturais e a sua devolução aos Estados-Membros de onde foram ilegalmente retirados

15-12-2008 P6_DCL(2008)0107 Caduca
Katerina BATZELI Gérard ONESTA Vasco GRAÇA MOURA Claire GIBAULT Giovanni BERLINGUER
Data de abertura : 15-12-2008
Caduca no dia : 02-04-2009
Número de signatários : 134 - 02-04-2009

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre as decisões da FIFA em relação aos Estados-Membros da União Europeia

25-09-2006 P6_DCL(2006)0068 Caduca
Manolis MAVROMMATIS Vasco GRAÇA MOURA José Albino SILVA PENEDA
Data de abertura : 25-09-2006
Caduca no dia : 18-01-2007
Número de signatários : 97 - 19-01-2007

Lista de presenças

Esta folha de presenças é um excerto da ata da sessão plenária da 6.ª legislatura. A informação é fornecida apenas para fins informativos e abrange o mandato do deputado no Parlamento Europeu. Trata-se de dados em bruto e não inclui correções por ausência justificada devido a doença, licença de maternidade/paternidade, atividades autorizadas de uma delegação parlamentar, etc.