Regina BASTOS
Regina BASTOS
Portugal

Data de nascimento : , Veiros-Estarreja

7ª legislatura Regina BASTOS

Grupos políticos

  • 14-07-2009 / 30-06-2014 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) - Membro

Partidos nacionais

  • 14-07-2009 / 30-06-2014 : Partido Social Democrata (Portugal)

Membro

  • 16-07-2009 / 18-01-2012 : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
  • 16-07-2009 / 18-01-2012 : Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros
  • 16-09-2009 / 30-06-2014 : Delegação para as Relações com a Austrália e a Nova Zelândia
  • 08-10-2009 / 31-07-2011 : Comissão Especial para a Crise Financeira, Económica e Social
  • 19-01-2012 / 30-06-2014 : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
  • 19-01-2012 / 30-06-2014 : Comissão dos Direitos da Mulher e da Igualdade dos Géneros

Membro suplente

  • 16-07-2009 / 18-01-2012 : Comissão do Mercado Interno e da Protecção dos Consumidores
  • 16-09-2009 / 30-06-2014 : Delegação para as Relações com a República Popular da China
  • 19-01-2012 / 30-06-2014 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

all-activities

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Relatório(s) - enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 207/2009 do Conselho, de 26 de fevereiro de 2009, sobre a marca comunitária

07-11-2013 IMCO_AD(2013)516700 PE516.700v03-00 IMCO
Regina BASTOS

PARECER sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que aproxima as legislações dos Estados-Membros em matéria de marcas (Reformulação)

07-11-2013 IMCO_AD(2013)516701 PE516.701v02-00 IMCO
Regina BASTOS

PARECER sobre uma agenda para pensões adequadas, seguras e sustentáveis

20-02-2013 FEMM_AD(2013)502102 PE502.102v02-00 FEMM
Regina BASTOS

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre proteção social para todos, incluindo os trabalhadores independentes

26-11-2013 FEMM_AD(2013)519823 PE519.823v02-00 FEMM
Marije CORNELISSEN

PARECER sobre o Roteiro para a Energia 2050, um futuro com energia

06-11-2012 IMCO_AD(2012)496509 PE496.509v02-00 IMCO
Olle SCHMIDT

PARECER sobre o regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que atribui ao Instituto de Harmonização no Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) determinadas tarefas relacionadas com a protecção dos direitos de propriedade intelectual, incluindo a criação de um Observatório Europeu da Contrafacção e da Pirataria composto por representantes dos sectores público e privado

23-11-2011 IMCO_AD(2011)470071 PE470.071v02-00 IMCO
Adam BIELAN

Proposta(s) de resolução

Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da União. As propostas de resolução são transmitidas à comissão competente, para apreciação. Artigo 143.º do Regimento

Pergunta(s) parlamentares

As perguntas com pedido de resposta oral com debate podem ser apresentadas por uma comissão, um grupo político ou um mínimo de 5% de deputados que compõem o Parlamento. Os destinatários são as outras instituições da UE. A Conferência dos Presidentes decide se, e por que ordem, as perguntas são inscritas no projeto de ordem do dia de uma sessão plenária. Artigo 128.º

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a segurança contra os incêndios no lar

19-11-2012 P7_DCL(2012)0035 Caduca
Emma McCLARKIN Regina BASTOS Marc TARABELLA Dennis de JONG Robert ROCHEFORT
Data de abertura : 19-11-2012
Caduca no dia : 19-02-2013
Número de signatários : 189 - 20-02-2013

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a criação de um estatuto europeu para as sociedades mútuas, associações e fundações

10-11-2010 P7_DCL(2010)0084 Aprovada
Marc TARABELLA Regina BASTOS Renate WEBER Pascal CANFIN Marie-Christine VERGIAT
Data de abertura : 10-11-2010
Caduca no dia : 10-03-2011
Data de aprovação : 10-03-2011
Lista de signatários : P7_PV(2011)03-10(ANN-1)
Número de signatários : 386 - 10-03-2011

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.