Zigmantas BALČYTIS
Zigmantas BALČYTIS
Lituânia

Data de nascimento : , Šilutė

8.ª legislatura Zigmantas BALČYTIS

Grupos políticos

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu - Membro

Partidos nacionais

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Lietuvos socialdemokratų partija (Lituânia)

Vice-Presidente

  • 04-09-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest

Membro

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão do Controlo Orçamental
  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia
  • 14-07-2014 / 03-09-2014 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euronest
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com a República Popular da China
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão do Controlo Orçamental
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

Membro suplente

  • 08-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Assuntos Externos
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Externos

Principais atividades parlamentares

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção III - Comissão e agências de execução

02-02-2017 AFET_AD(2017)594060 PE594.060v02-00 AFET
Zigmantas BALČYTIS

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2015, Secção X - Serviço Europeu para a Ação Externa

02-02-2017 AFET_AD(2017)594061 PE594.061v02-00 AFET
Zigmantas BALČYTIS

PARECER sobre a capacidade orçamental da área do euro

15-07-2016 CONT_AD(2016)578582 PE578.582v02-00 CONT
Zigmantas BALČYTIS

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a avaliação dos aspetos externos do desempenho e da gestão das autoridades aduaneiras como instrumento destinado a facilitar o comércio e a combater o comércio ilícito

10-11-2016 CONT_AD(2016)589219 PE589.219v02-00 CONT
Nedzhmi ALI

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção III - Comissão e agências de execução

16-02-2016 AFET_AD(2016)571791 PE571.791v02-00 AFET
Cristian Dan PREDA

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2014, Secção X - Serviço Europeu para a Ação Externa

16-02-2016 AFET_AD(2016)571792 PE571.792v02-00 AFET
Cristian Dan PREDA

Proposta(s) de resolução

São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 142.º

Interpelações extensas

As interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 145.º

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Informatização dos movimentos e dos controlos dos produtos sujeitos a impostos especiais de consumo (A8-0010/2019 - Kay Swinburne) LT

13-02-2019

Balsavau už pranešimą dėl akcizais apmokestinamų prekių judėjimo ir priežiūros kompiuterizavimo. Pasiūlymo tikslas – į akcizais apmokestinamų prekių gabenimo ir kontrolės sistemos taikymo sritį įtraukti vartoti išleistų akcizais apmokestinamų prekių gabenimą ES viduje, siekiant supaprastinti procedūrą ir sudaryti sąlygas tinkamai stebėti tokį gabenimą, taip pat sukurti pagrindą, kuriuo remiantis būtų valdomas tolesnis Sąjungos akcizų teisės aktais nustatytų procesų automatizavimas, kai toks automatizavimas laikomas naudingu. Be šio pasiūlymo koordinuotai planuoti vartoti išleistų akcizais apmokestinamų prekių gabenimo ES viduje automatizavimą nebūtų įmanoma.

Lei aplicável à oponibilidade da cessão de créditos a terceiros (A8-0261/2018 - Pavel Svoboda) LT

13-02-2019

Balsavau už pranešimą dėl taikytinos teisės, kai reikalavimų perleidimas daro poveikį tretiesiems asmenims. Komisijos pasiūlyme pagrindinė taisyklė yra tai, kad perleidimui taikytina teisė yra perleidėjo įprastinės gyvenamosios (verslo) vietos valstybės teisė. Ši taisyklė galioja kai kuriose valstybėse narėse, o kitose taikoma, pavyzdžiui, perleistam reikalavimui taikytina teisė. Pagrindinės neigiamos perleidimo pasekmės gali būti teikti perleidėjo kreditoriams arba kitiems su perleidėju susijusiems tretiesiems asmenims. Todėl ši taisyklė dėl perleidėjo įprastinės gyvenamosios (verslo) vietos suteiks tretiesiems asmenims, kurie gali būti susiję, daug skaidrumo ir nuspėjamumo.

Programa de intercâmbio, assistência e formação para proteção do euro contra a falsificação para o período de 2021-2027 (Programa Pericles IV) (A8-0069/2019 - Dennis de Jong) LT

13-02-2019

Balsavau už pranešimą dėl pasiūlymo dėl Europos Parlamento ir Tarybos reglamento, kuriuo nustatoma 2021–2027 m. mainų, pagalbos ir mokymo programa, skirta euro apsaugai nuo padirbinėjimo. Pranešėjas savo pakeitimus grindė išsamia programos „Pericles 2020“ laikotarpio vidurio vertinimo, kurį sudaro išorės ataskaita ir po to priimtas Komisijos komunikatas bei Komisijos tarnybų darbinis dokumentas, analize. Nors laikotarpio vidurio vertinime pateikta daug svarbios informacijos, pranešėjo nuomone, ji negali pakeisti tinkamo poveikio vertinimo su visomis tokiam vertinimui būdingomis garantijomis. Tačiau pranešėjas nenorėjo pratęsti procedūrų primygtinai reikalaudamas tokio poveikio vertinimo. Laikotarpio vidurio vertinimas parodė, kad programa „Pericles 2020“ iš esmės vykdo savo tikslus. Buvo išreikštas susirūpinimas dėl to, kad kompetentingos nacionalinės institucijos nepakankamai dalyvauja programos veikloje, nes atrodo, kad iš esmės tik Prancūzijos, Ispanijos ir Italijos nacionalinės valdžios institucijos gauna naudos iš programos veiklos. Antroji problema susijusi su tuo, kad trūksta atitinkamų pagrindinių veiklos rezultatų rodiklių. Pasitelkus šiuo metu naudojamus pagrindinius veiklos rezultatų rodiklius nustatytas aptiktų padirbtų eurų skaičius ir uždarytų neteisėtų dirbtuvių skaičius, tačiau šie rodikliai nesuteikia jokios informacijos apie tai, kaip šie statistiniai duomenys susiję su programos indėliu pasiekiant šių rezultatų.

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 144.º, Anexo III do Regimento

Propostas de resolução individuais

Nos termos do artigo 143.º do Regimento do Parlamento, os deputados podem apresentar, a título individual, propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da UE. Estas propostas de resolução exprimem as posições individuais dos deputados que as tiverem apresentado. As propostas de resolução admissíveis são enviadas à comissão competente, que decidirá se deve ou não dar seguimento à proposta de resolução e, em caso afirmativo, do procedimento a seguir. Se uma comissão decidir dar seguimento a uma proposta de resolução, serão disponibilizadas informações mais detalhadas nesta página, por baixo da resolução em questão. Artigo 143.º

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a prevenção da utilização de chumbo

03-10-2016 P8_DCL(2016)0106 Caduca
Monika BEŇOVÁ Jo LEINEN Kateřina KONEČNÁ Jiří MAŠTÁLKA Bogusław LIBERADZKI Margrete AUKEN Marc TARABELLA Nessa CHILDERS Zigmantas BALČYTIS Michèle RIVASI Karin KADENBACH-RAZBORCAN Biljana BORZAN Jan KELLER Tibor SZANYI Stanislav POLČÁK Tomáš ZDECHOVSKÝ Ivan JAKOVČIĆ Davor ŠKRLEC Sergei STANISHEV József NAGY Nikos ANDROULAKIS
Data de abertura : 03-10-2016
Caduca no dia : 03-01-2017
Número de signatários : 94 - 04-01-2017

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre o reconhecimento pela Turquia dos genocídios arménio, caldeu-assírio-sírio e dos gregos pônticos de 1915

12-09-2016 P8_DCL(2016)0102 Caduca
Dominique BILDE Zigmantas BALČYTIS Peter van DALEN Milan ZVER Mara BIZZOTTO Mireille D'ORNANO Marie-Christine BOUTONNET Steeve BRIOIS Gerolf ANNEMANS Patricija ŠULIN
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 23 - 13-12-2016

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a síndrome de Asperger

12-09-2016 P8_DCL(2016)0099 Caduca
Dominique BILDE Lefteris CHRISTOFOROU Filiz HYUSMENOVA Nedzhmi ALI Cristian-Silviu BUŞOI Zigmantas BALČYTIS Rolandas PAKSAS Mara BIZZOTTO Andrey KOVATCHEV Tomáš ZDECHOVSKÝ Marie-Christine BOUTONNET Ivan JAKOVČIĆ Steeve BRIOIS Nikolay BAREKOV Angel DZHAMBAZKI Beatriz BECERRA BASTERRECHEA Patricija ŠULIN
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 51 - 13-12-2016

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.