Raffaele BALDASSARRE
Raffaele BALDASSARRE
Itália

Data de nascimento : , Lecce

Data de falecimento :

7ª legislatura Raffaele BALDASSARRE

Grupos políticos

  • 14-07-2009 / 06-02-2014 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) - Membro
  • 07-02-2014 / 30-06-2014 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) - Membro da Mesa

Partidos nacionais

  • 14-07-2009 / 05-12-2013 : Il Popolo della Libertà (Itália)
  • 06-12-2013 / 30-06-2014 : Forza Italia (Itália)

Vice-Presidente

  • 14-09-2009 / 18-01-2012 : Comissão dos Assuntos Jurídicos
  • 25-01-2012 / 30-06-2014 : Comissão dos Assuntos Jurídicos

Membro

  • 16-07-2009 / 13-09-2009 : Comissão do Desenvolvimento Regional
  • 16-09-2009 / 30-06-2014 : Delegação para as Relações com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Sérvia, o Montenegro e o Kosovo
  • 19-01-2012 / 24-01-2012 : Comissão dos Assuntos Jurídicos

Membro suplente

  • 16-07-2009 / 13-09-2009 : Comissão dos Assuntos Jurídicos
  • 16-09-2009 / 30-06-2014 : Delegação para as Relações com os Estados Unidos
  • 25-11-2009 / 18-01-2012 : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
  • 19-01-2012 / 22-01-2012 : Comissão do Emprego e dos Assuntos Sociais
  • 23-01-2012 / 30-06-2014 : Comissão do Mercado Interno e da Proteção dos Consumidores

all-activities

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a aplicação da Diretiva 2005/29/CE relativa às práticas comerciais desleais

27-11-2013 JURI_AD(2013)521684 PE521.684v02-00 JURI
Raffaele BALDASSARRE

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao acesso de bens e serviços de países terceiros ao mercado interno de contratos públicos da União Europeia e que estabelece os procedimentos de apoio às negociações sobre o acesso de bens e serviços da União Europeia aos mercados de contratos públicos dos países terceiros

20-09-2013 JURI_AD(2013)510571 PE510.571v02-00 JURI
Raffaele BALDASSARRE

PARECER sobre práticas de publicidade enganosa

19-09-2013 JURI_AD(2013)514684 PE514.684v02-00 JURI
Raffaele BALDASSARRE

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período 2014-2020

11-07-2012 IMCO_AD(2012)488019 PE488.019v02-00 IMCO
Cristian-Silviu BUŞOI

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Programa para a Competitividade das Empresas e pequenas e médias empresas (2014-2020)

10-07-2012 IMCO_AD(2012)488046 PE488.046v02-00 IMCO
Emma McCLARKIN

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à resolução de litígios de consumo em linha (Regulamento ODR

21-06-2012 JURI_AD(2012)486178 PE486.178v02-00 JURI
Luigi BERLINGUER

Pergunta(s) parlamentares

As perguntas com pedido de resposta oral com debate podem ser apresentadas por uma comissão, um grupo político ou um mínimo de 5% de deputados que compõem o Parlamento. Os destinatários são as outras instituições da UE. A Conferência dos Presidentes decide se, e por que ordem, as perguntas são inscritas no projeto de ordem do dia de uma sessão plenária. Artigo 128.º

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.