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MINUTES - Wednesday, 4 November 2026 - Thursday, 5 November 2026 EN
Parecer sobre a celebração do Acordo de Parceria Económica Global entre a União Europeia e a Indonésia
Veronika VRECIONOVÁ - Presidente
Parecer sobre a celebração de um acordo entre a UE e o Canadá sobre a repartição dos contingentes pautais da OMC na sequência do Brexit [2026/0282 (NLE)]
Veronika VRECIONOVÁ - Presidente
ACTA - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026
ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026
ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026 - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026
ACTA - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026
MISSION REPORT following the mission of the AGRI Committee to Occitanie, France EN
ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026
ACTA - Segunda-feira, 13 de Julho de 2026 - Terça-feira, 14 de Julho de 2026
PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Wouter BEKE
PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas 2008/98/CE, 2010/75/UE, (UE) 2015/2193 e (UE) 2024/1785 do Parlamento Europeu e do Conselho no respeitante à simplificação de alguns requisitos e à redução dos encargos administrativos
Christine SINGER
Parecer sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas temporárias de liberalização do comércio aplicáveis aos produtos arménios
Veronika VRECIONOVÁ - Presidente
ACTA - Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
MISSION REPORT following the mission of the AGRI Committee to the Azores, Portugal EN
ALTERAÇÕES 76 - 267 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
Michele PICARO
Herbert DORFMANN
ALTERAÇÕES 268 - 532 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
Michele PICARO
Herbert DORFMANN
ALTERAÇÕES 533 - 826 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
Herbert DORFMANN
Michele PICARO
ALTERAÇÕES 827 - 1123 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
Herbert DORFMANN
Michele PICARO
ALTERAÇÕES 1124 - 1336 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
Herbert DORFMANN
Michele PICARO
ALTERAÇÕES 1337 - 1488 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 999/2001, (CE) n.º 1829/2003, (CE) n.º 1831/2003, (CE) n.º 852/2004, (CE) n.º 853/2004, (CE) n.º 396/2005, (CE) n.º 1099/2009, (CE) n.º 1107/2009, (UE) n.º 528/2012 e (UE) 2017/625 no que diz respeito à simplificação e ao reforço dos requisitos de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais
Michele PICARO
Herbert DORFMANN
ALTERAÇÕES 188 - 400 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 no que respeita ao regime de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas («regime da UE de distribuição nas escolas»), às intervenções setoriais, à criação de um setor das proteínas, aos requisitos aplicáveis ao cânhamo, à possibilidade de normas de comercialização para o queijo, as proteaginosas e a carne, à aplicação de direitos de importação adicionais, às regras sobre a segurança dos abastecimentos em situações de emergência e de crise grave e às garantias
Eric SARGIACOMO
ALTERAÇÕES 401 - 659 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 no que respeita ao regime de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas («regime da UE de distribuição nas escolas»), às intervenções setoriais, à criação de um setor das proteínas, aos requisitos aplicáveis ao cânhamo, à possibilidade de normas de comercialização para o queijo, as proteaginosas e a carne, à aplicação de direitos de importação adicionais, às regras sobre a segurança dos abastecimentos em situações de emergência e de crise grave e às garantias
Eric SARGIACOMO
ALTERAÇÕES 660 - 961 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 no que respeita ao regime de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas («regime da UE de distribuição nas escolas»), às intervenções setoriais, à criação de um setor das proteínas, aos requisitos aplicáveis ao cânhamo, à possibilidade de normas de comercialização para o queijo, as proteaginosas e a carne, à aplicação de direitos de importação adicionais, às regras sobre a segurança dos abastecimentos em situações de emergência e de crise grave e às garantias
Eric SARGIACOMO
ALTERAÇÕES - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) No 1308/2013 as regards the school fruit, vegetables and milk scheme (‘EU school scheme’), sectoral interventions, the creation of a protein sector, requirements for hemp, the possibility for marketing standards for cheese, protein crops and meat, application of additional import duties, rules on the availability of supplies in time of emergencies and severe crisis and securities
Eric SARGIACOMO
ALTERAÇÕES 1196 - 1421 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 no que respeita ao regime de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas («regime da UE de distribuição nas escolas»), às intervenções setoriais, à criação de um setor das proteínas, aos requisitos aplicáveis ao cânhamo, à possibilidade de normas de comercialização para o queijo, as proteaginosas e a carne, à aplicação de direitos de importação adicionais, às regras sobre a segurança dos abastecimentos em situações de emergência e de crise grave e às garantias
Eric SARGIACOMO
ALTERAÇÕES 1422 - 1598 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1308/2013 no que respeita ao regime de distribuição de fruta, produtos hortícolas e leite nas escolas («regime da UE de distribuição nas escolas»), às intervenções setoriais, à criação de um setor das proteínas, aos requisitos aplicáveis ao cânhamo, à possibilidade de normas de comercialização para o queijo, as proteaginosas e a carne, à aplicação de direitos de importação adicionais, às regras sobre a segurança dos abastecimentos em situações de emergência e de crise grave e às garantias
Eric SARGIACOMO
ALTERAÇÕES 18 - 172 - Projeto de relatório Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 98/58/CE do Conselho e a Diretiva 2009/128/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação e ao reforço dos requisitos em matéria de segurança dos géneros alimentícios e dos alimentos para animais e que revoga as Diretivas 82/711/CEE e 85/572/CEE do Conselho
Michele PICARO
Herbert DORFMANN
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Maria NOICHL
ALTERAÇÕES 3407 - 3453 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
Norbert LINS
ALTERAÇÕES 1 - 401 - Projeto de relatório Reforço da competitividade, da resiliência e da equidade na agricultura da UE
Marko VEŠLIGAJ
Parecer da Comissão AGRI sobre a harmonização das revisões do Ato de Genebra (Acordo de Lisboa) e do quadro da UE relativo às indicações geográficas
Veronika VRECIONOVÁ - Presidente
ALTERAÇÕES 136 - 355 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
Norbert LINS
ALTERAÇÕES 356 - 562 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
Norbert LINS
ALTERAÇÕES 563 - 808 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
Norbert LINS
ALTERAÇÕES 809 - 1080 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
Norbert LINS
ALTERAÇÕES 1081 - 1415 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
Norbert LINS
ALTERAÇÕES 1416 - 1738 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
Norbert LINS
ALTERAÇÕES 1739 - 2033 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
Norbert LINS
ALTERAÇÕES 2034 - 2353 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
Norbert LINS
ALTERAÇÕES 2354 - 2698 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
Norbert LINS
ALTERAÇÕES 2699 - 3048 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
Norbert LINS
ALTERAÇÕES 3049 - 3263 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
Norbert LINS
ALTERAÇÕES 3264 - 3406 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de execução do apoio da União no âmbito da política agrícola comum para o período de 2028 a 2034
Norbert LINS
ACTA - Segunda-feira, 29 de Junho de 2026
ACTA - Quinta-feira, 25 de Junho de 2026
Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo de Comércio Provisório entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos
Veronika VRECIONOVÁ - Presidente
ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026
ACTA - Terça-feira, 5 de Maio de 2026
ALTERAÇÕES 844 - 1015 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN
ALTERAÇÕES 1016 - 1223 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN
ALTERAÇÕES 1224 - 1591 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 1592 - 1980 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN
ALTERAÇÕES 1981 - 2360 - Projeto de relatório Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e alteração do Regulamento (UE) 2023/955 e do Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Elsi KATAINEN
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 2361 - 2664 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 2665 - 2949 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 2950 - 3334 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN
ALTERAÇÕES 3335 - 3603 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 3604 - 3925 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Elsi KATAINEN
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 3926 - 4284 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN
ALTERAÇÕES 4285 - 4624 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 4625 - 4902 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Elsi KATAINEN
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 4903 - 5184 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 5185 - 5544 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN
ALTERAÇÕES 5545 - 5876 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Elsi KATAINEN
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 5877 - 6189 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Elsi KATAINEN
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 6190 - 6437 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Elsi KATAINEN
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 6438 - 6620 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 450 - 654 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Elsi KATAINEN
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 655 - 843 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Andrey NOVAKOV
Karlo RESSLER
Elsi KATAINEN