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ALTERAÇÕES 1 - 34 - Projeto de relatório Projeto de orçamento retificativo n.º 3 do orçamento geral de 2026 — Ajustamento das despesas, atualização das receitas e outras atualizações técnicas

12-11-2026 BUDG_AM(2026)797697 PE797.697v01-00 BUDG
Andrzej HALICKI

AMENDMENTS 10 - 134 - Draft opinion Gender mainstreaming in the European Parliament – annual report 2025 EN

11-11-2026 BUDG_AM(2026)797623 PE797.623v01-00 BUDG
Lucia YAR

AMENDMENTS 1452 - 1456 - Draft report Proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

10-11-2026 CJ13_AM(2026)797543 PE797.543v02-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

ACTA - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026

09-11-2026 CJ13_PV(2026)10-19-1 PE797.594v01-00 BUDG CONT

PROJETO DE PARECER sobre o relatório da Comissão sobre o Estado de direito — relatório anual de 2026

06-11-2026 BUDG_PA(2026)797553 PE797.553v01-00 BUDG
Jean-Marc GERMAIN
Prazo para a entrega de alterações : 30-11-2026

AMENDEMENTS 16 - 51 - Projet d'évaluation budgétaire Agence de l’Union européenne pour la cybersécurité (ENISA), cadre européen de certification de cybersécurité et sécurité de la chaîne d’approvisionnement des TIC, et abrogation du règlement (UE) 2019/881 (règlement sur la cybersécurité 2) FR

06-11-2026 BUDG_AM(2026)797612 PE797.612v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União

05-11-2026 BUDG_AD(2026)788811 PE788.811v02-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

BUDGETARY ASSESSMENT on the proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EU) 2017/745 and (EU) 2017/746 as regards simplifying and reducing the burden of the rules on medical devices and in vitro diagnostic medical devices, and amending Regulation (EU) 2022/123 as regards the support of the European Medicines Agency for the expert panels on medical devices and Regulation (EU) 2024/1689 as regards the list of Union harmonisation legislation referred to in its Annex I EN

05-11-2026 BUDG_AD(2026)788813 PE788.813v02-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

BUDGETARY ASSESSMENT on the proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Union Space Services Agency and amending Regulation (EU) 2021/696 EN

05-11-2026 BUDG_AD(2026)792028 PE792.028v02-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

ACTA - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2026

05-11-2026 CJ13_PV(2026)11-04-1 PE797.575v01-00 BUDG CONT

AMENDMENTS 1152 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

05-11-2026 CJ13_AM(2026)797588 PE797.588v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1153 - 1451 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

04-11-2026 CJ13_AM(2026)797542 PE797.542v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

ALTERAÇÕES 1 - 7 - Projeto de avaliação orçamental Decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)

03-11-2026 BUDG_AM(2026)797466 PE797.466v01-00 BUDG
Céline IMART

AMENDMENTS 122 - 332 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797489 PE797.489v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 333 - 642 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797490 PE797.490v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 643 - 942 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797491 PE797.491v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 943 - 1145 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797492 PE797.492v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

ALTERAÇÕES 1146 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797493 PE797.493v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1148 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797495 PE797.495v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1149 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797496 PE797.496v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1150 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797497 PE797.497v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1151 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797541 PE797.541v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1147 - Draft report Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

29-10-2026 CJ13_AM(2026)797494 PE797.494v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

ACTA - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026

28-10-2026 CJ16_PV(2026)10-19-1 PE797.510v01-00 BUDG ECON

PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)

22-10-2026 BUDG_PA(2026)797433 PE797.433v01-00 BUDG
Céline IMART
Prazo para a entrega de alterações : 10-11-2026

ACTA - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026

19-10-2026 BUDG_PV(2026)10-05-1 PE796.344v01-00 BUDG

ACTA - Segunda-feira, 12 de Outubro de 2026

19-10-2026 BUDG_PV(2026)10-12-1 PE796.465v01-00 BUDG

PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos

19-10-2026 BUDG_PA(2026)796539 PE796.539v01-00 BUDG
Danuše NERUDOVÁ
Prazo para a entrega de alterações : 10-11-2026

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2026 da União Europeia para o exercício de 2026 — Ajustamentos das despesas, atualização das receitas e outras atualizações técnicas

19-10-2026 BUDG_PR(2026)797345 PE797.345v01-00 BUDG
Andrzej HALICKI
Prazo para a entrega de alterações : 12-11-2026

PROJETO DE PARECER sobre a integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu — relatório anual 2025

16-10-2026 BUDG_PA(2026)796506 PE796.506v01-00 BUDG
Lucia YAR
Prazo para a entrega de alterações : 09-11-2026

ACTA - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026

15-10-2026 BUDG_PV(2026)09-28-1 PE796.240v01-00 BUDG

ACTA - Segunda-feira, 15 de Junho de 2026

06-10-2026 CJ16_PV(2026)06-15-1 PE789.995v01-00 BUDG ECON

ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026

06-10-2026 CJ13_PV(2026)07-14-1 PE790.979v01-00 BUDG CONT

ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026

06-10-2026 CJ16_PV(2026)09-02-1 PE792.147v01-00 BUDG ECON

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

05-10-2026 CJ13_PR(2026)787767 PE787.767v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN
Prazo para a entrega de alterações : 26-10-2026

ALTERAÇÕES 1 - 53 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Malta e a Itália relativamente à tempestade Harry em janeiro de 2026 e a Portugal e Espanha na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026

02-10-2026 BUDG_AM(2026)796263 PE796.263v01-00 BUDG
Lucia YAR

ALTERAÇÕES 6 - 35 - Projeto de avaliação orçamental A Agência da União Europeia de Serviços Espaciais e alteração do Regulamento (UE) 2021/696

02-10-2026 BUDG_AM(2026)796309 PE796.309v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

ALTERAÇÕES 11 - 45 - Projeto de avaliação orçamental que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União

01-10-2026 BUDG_AM(2026)792165 PE792.165v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), ao enquadramento europeu para a certificação da cibersegurança e à segurança da cadeia de abastecimento de TIC e que revoga o Regulamento (UE) 2019/881 (Regulamento Cibersegurança 2)

30-09-2026 BUDG_PA(2026)788809 PE788.809v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações : 15-10-2026

ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026

30-09-2026 CJ71_PV(2026)07-14-1 PE791.979v01-00 AGRI BUDG REGI

ALTERAÇÕES 1 - 30 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/004 FI/Etelä-Suomi and Helsinki-Uusimaa paper

30-09-2026 BUDG_AM(2026)796194 PE796.194v01-00 BUDG
Aura SALLA

ALTERAÇÕES 1 - 340 - Projeto de relatório Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções

30-09-2026 BUDG_AM(2026)796264 PE796.264v02-00 BUDG
Nils UŠAKOVS Michalis HADJIPANTELA

ACTA - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026

28-09-2026 BUDG_PV(2026)09-10-1 PE792.144v01-00 BUDG

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/004 FI/Etelä-Suomi and Helsinki-Uusimaa paper

23-09-2026 BUDG_PR(2026)796159 PE796.159v01-00 BUDG
Aura SALLA
Prazo para a entrega de alterações : 30-09-2026

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027

22-09-2026 BUDG_PR(2026)792176 PE792.176v01-00 BUDG
Nils UŠAKOVS Michalis HADJIPANTELA
Prazo para a entrega de alterações : 29-09-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Malta e a Itália relativamente à tempestade Harry em janeiro de 2026 e a Portugal e Espanha na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026

22-09-2026 BUDG_PR(2026)796158 PE796.158v01-00 BUDG
Lucia YAR
Prazo para a entrega de alterações : 01-10-2026

ALTERAÇÕES 2 - 23 - Projeto de avaliação orçamental Alteração dos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e alteração do Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e do Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I

18-09-2026 BUDG_AM(2026)792166 PE792.166v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global para o período 2028-2034

17-09-2026 BUDG_AD(2026)785475 PE785.475v02-00 BUDG
Rasmus ANDRESEN

ALTERAÇÕES 1 - 28 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura de Espanha — EGF/2026/002 ES/Galicia automotive ancillary

17-09-2026 BUDG_AM(2026)792050 PE792.050v01-00 BUDG
Sandra GÓMEZ LÓPEZ

ALTERAÇÕES 1 - 35 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/003 FI/Valmet Automotive

16-09-2026 BUDG_AM(2026)792051 PE792.051v01-00 BUDG
Nicolae ȘTEFĂNUȚĂ

ALTERAÇÕES 1 - 33 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica – EGF/2026/001 BE/Cora

15-09-2026 BUDG_AM(2026)792086 PE792.086v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia de Serviços Espaciais e que altera o Regulamento (UE) 2021/696

10-09-2026 BUDG_PA(2026)792028 PE792.028v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações : 29-09-2026

PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União

09-09-2026 BUDG_PA(2026)788811 PE788.811v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações : 01-10-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2026/001 BE/Cora

07-09-2026 BUDG_PR(2026)792010 PE792.010v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações : 15-09-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura de Espanha — EGF/2026/002 ES/Galicia automotive ancillary

04-09-2026 BUDG_PR(2026)791964 PE791.964v01-00 BUDG
Sandra GÓMEZ LÓPEZ
Prazo para a entrega de alterações : 15-09-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/003 FI/Valmet Automotive

04-09-2026 BUDG_PR(2026)792011 PE792.011v01-00 BUDG
Nicolae ȘTEFĂNUȚĂ
Prazo para a entrega de alterações : 15-09-2026

ACTA - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026

04-09-2026 BUDG_PV(2026)09-03-1 PE792.041v01-00 BUDG

ACTA - Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026

26-08-2026 CJ71_PV(2026)02-24-1 PE785.247v01-00 AGRI BUDG REGI

WORKING DOCUMENT on Council’s position on Draft Budget 2027 (Section III) EN

25-08-2026 BUDG_DT(2026)791974 PE791.974v01-00 BUDG
Nils UŠAKOVS Michalis HADJIPANTELA