Últimos documentos
Alguns destes documentos podem não estar disponíveis na sua língua. Nesse caso, será automaticamente sugerida outra versão linguística através do ícone correspondente. (e.g.: FR ).
ALTERAÇÕES 1 - 34 - Projeto de relatório Projeto de orçamento retificativo n.º 3 do orçamento geral de 2026 — Ajustamento das despesas, atualização das receitas e outras atualizações técnicas
Andrzej HALICKI
AMENDMENTS 10 - 134 - Draft opinion Gender mainstreaming in the European Parliament – annual report 2025 EN
Lucia YAR
AMENDMENTS 1452 - 1456 - Draft report Proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
ACTA - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026
PROJETO DE PARECER sobre o relatório da Comissão sobre o Estado de direito — relatório anual de 2026
Jean-Marc GERMAIN
Prazo para a entrega de alterações :
30-11-2026
AMENDEMENTS 16 - 51 - Projet d'évaluation budgétaire Agence de l’Union européenne pour la cybersécurité (ENISA), cadre européen de certification de cybersécurité et sécurité de la chaîne d’approvisionnement des TIC, et abrogation du règlement (UE) 2019/881 (règlement sur la cybersécurité 2) FR
Hélder SOUSA SILVA
AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União
Hélder SOUSA SILVA
BUDGETARY ASSESSMENT on the proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EU) 2017/745 and (EU) 2017/746 as regards simplifying and reducing the burden of the rules on medical devices and in vitro diagnostic medical devices, and amending Regulation (EU) 2022/123 as regards the support of the European Medicines Agency for the expert panels on medical devices and Regulation (EU) 2024/1689 as regards the list of Union harmonisation legislation referred to in its Annex I EN
Hélder SOUSA SILVA
BUDGETARY ASSESSMENT on the proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Union Space Services Agency and amending Regulation (EU) 2021/696 EN
Hélder SOUSA SILVA
ACTA - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2026
AMENDMENTS 1152 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1153 - 1451 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
ALTERAÇÕES 1 - 7 - Projeto de avaliação orçamental Decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)
Céline IMART
AMENDMENTS 122 - 332 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 333 - 642 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 643 - 942 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 943 - 1145 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
ALTERAÇÕES 1146 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1148 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1149 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1150 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1151 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1147 - Draft report Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
ACTA - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026
PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)
Céline IMART
Prazo para a entrega de alterações :
10-11-2026
ACTA - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026
ACTA - Segunda-feira, 12 de Outubro de 2026
PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos
Danuše NERUDOVÁ
Prazo para a entrega de alterações :
10-11-2026
PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2026 da União Europeia para o exercício de 2026 — Ajustamentos das despesas, atualização das receitas e outras atualizações técnicas
Andrzej HALICKI
Prazo para a entrega de alterações :
12-11-2026
PROJETO DE PARECER sobre a integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu — relatório anual 2025
Lucia YAR
Prazo para a entrega de alterações :
09-11-2026
ACTA - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026
RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027
Nils UŠAKOVS
Michalis HADJIPANTELA
ALTERAÇÕES
ACTA - Segunda-feira, 15 de Junho de 2026
ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026
ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
Prazo para a entrega de alterações :
26-10-2026
ALTERAÇÕES 1 - 53 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Malta e a Itália relativamente à tempestade Harry em janeiro de 2026 e a Portugal e Espanha na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026
Lucia YAR
ALTERAÇÕES 6 - 35 - Projeto de avaliação orçamental A Agência da União Europeia de Serviços Espaciais e alteração do Regulamento (UE) 2021/696
Hélder SOUSA SILVA
ALTERAÇÕES 11 - 45 - Projeto de avaliação orçamental que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União
Hélder SOUSA SILVA
PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), ao enquadramento europeu para a certificação da cibersegurança e à segurança da cadeia de abastecimento de TIC e que revoga o Regulamento (UE) 2019/881 (Regulamento Cibersegurança 2)
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações :
15-10-2026
ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026
ALTERAÇÕES 1 - 30 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/004 FI/Etelä-Suomi and Helsinki-Uusimaa paper
Aura SALLA
ALTERAÇÕES 1 - 340 - Projeto de relatório Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Nils UŠAKOVS
Michalis HADJIPANTELA
ACTA - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/004 FI/Etelä-Suomi and Helsinki-Uusimaa paper
Aura SALLA
Prazo para a entrega de alterações :
30-09-2026
PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027
Nils UŠAKOVS
Michalis HADJIPANTELA
Prazo para a entrega de alterações :
29-09-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Malta e a Itália relativamente à tempestade Harry em janeiro de 2026 e a Portugal e Espanha na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026
Lucia YAR
Prazo para a entrega de alterações :
01-10-2026
ALTERAÇÕES 2 - 23 - Projeto de avaliação orçamental Alteração dos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e alteração do Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e do Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I
Hélder SOUSA SILVA
AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global para o período 2028-2034
Rasmus ANDRESEN
ALTERAÇÕES 1 - 28 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura de Espanha — EGF/2026/002 ES/Galicia automotive ancillary
Sandra GÓMEZ LÓPEZ
ALTERAÇÕES 1 - 35 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/003 FI/Valmet Automotive
Nicolae ȘTEFĂNUȚĂ
ALTERAÇÕES 1 - 33 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica – EGF/2026/001 BE/Cora
Hélder SOUSA SILVA
PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia de Serviços Espaciais e que altera o Regulamento (UE) 2021/696
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações :
29-09-2026
PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações :
01-10-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2026/001 BE/Cora
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações :
15-09-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura de Espanha — EGF/2026/002 ES/Galicia automotive ancillary
Sandra GÓMEZ LÓPEZ
Prazo para a entrega de alterações :
15-09-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/003 FI/Valmet Automotive
Nicolae ȘTEFĂNUȚĂ
Prazo para a entrega de alterações :
15-09-2026
ACTA - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026
ACTA - Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
WORKING DOCUMENT on Council’s position on Draft Budget 2027 (Section III) EN
Nils UŠAKOVS
Michalis HADJIPANTELA