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DRAFT OPINION on European Semester for economic policy coordination: Annual Sustainable Growth Strategy 2021 EN

11-01-2021 BUDG_PA(2021)663075 PE663.075v01-00 BUDG
Margarida MARQUES

DRAFT OPINION on the European Semester for economic policy coordination: Employment and Social Aspects in the Annual Sustainable Growth Strategy 2021 EN

11-01-2021 BUDG_PA(2021)663076 PE663.076v01-00 BUDG
Nils UŠAKOVS

MINUTES - Monday, 31 August 2020 - Tuesday, 1 September 2020 EN

05-01-2021 BUDG_PV(2020)08-31-1 PE661.837v01-00 BUDG

AMENDMENTS 1 - 11 - Draft report New General Budget of the European Union for the financial year 2021 EN

14-12-2020 BUDG_AM(2020)662122 PE662.122v01-00 BUDG
Olivier CHASTEL Pierre LARROUTUROU

PARECER Rumo a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono da UE compatível com a OMC

11-12-2020 BUDG_AD(2020)653861 PE653.861v02-00 BUDG
Elisabetta GUALMINI

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021

11-12-2020 BUDG_PR(2020)662052 PE662.052v01-00 BUDG
Olivier CHASTEL Pierre LARROUTUROU

ALTERAÇÕES 1 - 86 - Projeto de parecer Atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento – relatório anual de 2020

11-12-2020 BUDG_AM(2020)662077 PE662.077v01-00 BUDG
David CORMAND

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que autoriza a Comissão a votar a favor do aumento de capital do Fundo Europeu de Investimento

03-12-2020 BUDG_PR(2020)661865 PE661.865v01-00 BUDG
Johan VAN OVERTVELDT

ACTA - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020

23-11-2020 CJ31_PV(2020)10-28-1 PE660.256v01-00 AFET BUDG DEVE

PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook relativo à prorrogação do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook

23-11-2020 BUDG_AD(2020)659004 PE659.004v02-00 BUDG
Valérie HAYER

PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020

23-11-2020 BUDG_AD(2020)660106 PE660.106v02-00 BUDG
Bogdan RZOŃCA

Parecer sobre a proposta de Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira

19-11-2020 BUDG_AL(2020)660326 PE660.326v02-00 BUDG
Jan OLBRYCHT Margarida MARQUES

AMENDMENTS 1 - Draft recommendation for second reading A general regime of conditionality for the protection of the Union budget EN

19-11-2020 CJ13_AM(2020)660383 PE660.383v01-00 BUDG CONT
Petri SARVAMAA Eider GARDIAZABAL RUBIAL

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021 a 2027

17-11-2020 BUDG_PR(2020)660266 PE660.266v01-00 BUDG
Jan OLBRYCHT Margarida MARQUES

ALTERAÇÕES 1 - 50 - Projeto de parecer Rumo a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono da UE compatível com a OMC

17-11-2020 BUDG_AM(2020)660345 PE660.345v01-00 BUDG
Elisabetta GUALMINI

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA referente à posição do Conselho em primeira leitura tendo em vista a adoção do regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a um regime geral de condicionalidade para a proteção do orçamento da União

13-11-2020 CJ13_PR(2020)660258 PE660.258v01-00 BUDG CONT
Petri SARVAMAA Eider GARDIAZABAL RUBIAL

PROJETO DE PARECER sobre as atividades financeiras do Banco Europeu de Investimento – relatório anual de 2020

30-10-2020 BUDG_PA(2020)660133 PE660.133v01-00 BUDG
David CORMAND

PROJETO DE PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e a República Islâmica da Mauritânia relativo à prorrogação do Protocolo que Fixa as Possibilidades de Pesca e a Contrapartida Financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia e a República Islâmica da Mauritânia, que caduca em 15 de novembro de 2020

28-10-2020 BUDG_PA(2020)660106 PE660.106v01-00 BUDG
Bogdan RZOŃCA

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo sob a forma de Troca de Cartas entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook relativo à prorrogação do Protocolo de Execução do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook

27-10-2020 BUDG_PA(2020)659004 PE659.004v01-00 BUDG
Valérie HAYER

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 10/2020 da União Europeia para o exercício de 2020 - Reforço das dotações de pagamento de acordo com as previsões atualizadas das despesas e outros ajustamentos às despesas e receitas

23-10-2020 BUDG_PR(2020)659092 PE659.092v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

PROJETO DE PARECER Rumo a um mecanismo de ajustamento das emissões de carbono da UE compatível com a OMC

22-10-2020 BUDG_PA(2020)653861 PE653.861v01-00 BUDG
Elisabetta GUALMINI

PROJETO DE RELATÓRIO relativo à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 9/2020 da União Europeia para o exercício de 2020 que acompanha a proposta de mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia e à Polónia em relação com uma catástrofe natural e para prever o pagamento de adiantamentos à Croácia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha em relação com uma emergência de saúde pública

21-10-2020 BUDG_PR(2020)659006 PE659.006v01-00 BUDG
Monika HOHLMEIER

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência à Croácia e à Polónia em relação com uma catástrofe natural e para o pagamento de adiantamentos à Croácia, à Alemanha, à Grécia, à Hungria, à Irlanda, a Portugal e à Espanha em relação com uma emergência de saúde pública

21-10-2020 BUDG_PR(2020)659081 PE659.081v01-00 BUDG
Olivier CHASTEL

AMENDMENTS 1 - 161 - Draft report General budget of the European Union for the financial year 2021 - all sections EN

20-10-2020 BUDG_AM(2020)659060 PE659.060v01-00 BUDG
Olivier CHASTEL Pierre LARROUTUROU

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021

15-10-2020 BUDG_PR(2020)658989 PE658.989v01-00 BUDG
Olivier CHASTEL Pierre LARROUTUROU

ALTERAÇÕES 1 - 5 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização - EGF/2020/001 ES/Galicia - setores auxiliares da construção naval, Espanha

02-10-2020 BUDG_AM(2020)658806 PE658.806v01-00 BUDG
Valérie HAYER

ALTERAÇÕES 1067 - 1518 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência

25-09-2020 CJ16_AM(2020)657421 PE657.421v02-00 BUDG ECON
Siegfried MUREŞAN Dragoș PÎSLARU Eider GARDIAZABAL RUBIAL

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização na sequência de uma candidatura da Espanha «EGF/2020/001 ES/Galicia — setores auxiliares da construção naval»

24-09-2020 BUDG_PR(2020)657462 PE657.462v01-00 BUDG
Valérie HAYER

ALTERAÇÕES 118 - 569 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência

22-09-2020 CJ16_AM(2020)655953 PE655.953v01-00 BUDG ECON
Siegfried MUREŞAN Dragoș PÎSLARU Eider GARDIAZABAL RUBIAL

ALTERAÇÕES 570 - 1066 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência

22-09-2020 CJ16_AM(2020)657420 PE657.420v01-00 BUDG ECON
Eider GARDIAZABAL RUBIAL Siegfried MUREŞAN Dragoș PÎSLARU

ALTERAÇÕES 1519 - 1715 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência

22-09-2020 CJ16_AM(2020)657422 PE657.422v01-00 BUDG ECON
Eider GARDIAZABAL RUBIAL Siegfried MUREŞAN Dragoș PÎSLARU

WORKING DOCUMENT on Council’s position on Draft Budget 2021 (Section III) EN

18-09-2020 BUDG_DT(2020)657417 PE657.417v01-00 BUDG
Olivier CHASTEL Pierre LARROUTUROU

ALTERAÇÕES 33 - 588 - Projeto de relatório Criação do programa InvestEU

15-09-2020 CJ16_AM(2020)657232 PE657.232v01-00 BUDG ECON
José Manuel FERNANDES Irene TINAGLI

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa InvestEU

04-09-2020 CJ16_PR(2020)655923 PE655.923v01-00 BUDG ECON
José Manuel FERNANDES Irene TINAGLI

ALTERAÇÕES 73 - 402 - Projeto de relatório Que cria um Instrumento de Assistência Técnica

03-09-2020 CJ16_AM(2020)657172 PE657.172v01-00 BUDG ECON
Othmar KARAS Dragoș PÎSLARU Alexandra GEESE

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos adicionais excecionais e disposições de execução no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, a fim de prestar assistência à promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia (Iniciativa REACT-EU)

02-09-2020 BUDG_AD(2020)653948 PE653.948v02-00 BUDG
Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 30 - 296 - Projeto de relatório Mecanismo de empréstimo do setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa

02-09-2020 CJ16_AM(2020)657150 PE657.150v01-00 BUDG ECON
Henrike HAHN Johan VAN OVERTVELDT

PARECER sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Decisão n.º 1313/2013/UE relativa a um Mecanismo de Proteção Civil da União Europeia

01-09-2020 BUDG_AD(2020)653873 PE653.873v02-00 BUDG
Niclas HERBST

PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um programa de ação da União no domínio da saúde para o período 2021-2027 e que revoga o Regulamento (UE) n.º 282/2014 («Programa UE pela Saúde»)

01-09-2020 BUDG_AD(2020)653947 PE653.947v02-00 BUDG
Nicolae ŞTEFĂNUȚĂ

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência

01-09-2020 CJ16_PR(2020)655950 PE655.950v02-00 BUDG ECON
Eider GARDIAZABAL RUBIAL Siegfried MUREŞAN Dragoș PÎSLARU

ALTERAÇÕES 57 - 255 - Projeto de relatório que altera o Regulamento (UE) 2015/1017 no que diz respeito à criação de um Instrumento de Apoio à Solvabilidade

27-08-2020 CJ16_AM(2020)655933 PE655.933v01-00 BUDG ECON
José Manuel FERNANDES Nils TORVALDS Irene TINAGLI

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2015/1017 no que diz respeito à criação de um Instrumento de Apoio à Solvabilidade

29-07-2020 CJ16_PR(2020)655850 PE655.850v01-00 BUDG ECON
Irene TINAGLI José Manuel FERNANDES Nils TORVALDS

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Instrumento de Assistência Técnica

29-07-2020 CJ16_PR(2020)655852 PE655.852v01-00 BUDG ECON
Othmar KARAS Dragoș PÎSLARU Alexandra GEESE

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre o mecanismo de empréstimo do setor público ao abrigo do Mecanismo para uma Transição Justa

24-07-2020 CJ16_PR(2020)655767 PE655.767v01-00 BUDG ECON
Henrike HAHN Johan VAN OVERTVELDT

ALTERAÇÕES 25 - 153 - Projeto de relatório Proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia

20-07-2020 BUDG_AM(2020)655682 PE655.682v01-00 BUDG
José Manuel FERNANDES Valérie HAYER

ALTERAÇÕES 17 - 96 - Projeto de parecer Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 1303/2013 no que respeita aos recursos adicionais excecionais e disposições de execução no âmbito do objetivo de Investimento no Crescimento e no Emprego, a fim de prestar assistência à promoção da recuperação da crise no contexto da pandemia de COVID-19 e preparação de uma recuperação ecológica, digital e resiliente da economia (Iniciativa REACT-EU)

16-07-2020 BUDG_AM(2020)655679 PE655.679v01-00 BUDG
Karlo RESSLER