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ALTERAÇÕES 1 - 34 - Projeto de relatório Projeto de orçamento retificativo n.º 3 do orçamento geral de 2026 — Ajustamento das despesas, atualização das receitas e outras atualizações técnicas
Andrzej HALICKI
AMENDMENTS 10 - 134 - Draft opinion Gender mainstreaming in the European Parliament – annual report 2025 EN
Lucia YAR
AMENDMENTS 1452 - 1456 - Draft report Proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
ACTA - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026
PROJETO DE PARECER sobre o relatório da Comissão sobre o Estado de direito — relatório anual de 2026
Jean-Marc GERMAIN
Prazo para a entrega de alterações :
30-11-2026
ALTERAÇÕES 16 - 51 - Projeto de avaliação orçamental A Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), o enquadramento europeu para a certificação da cibersegurança e a segurança da cadeia de abastecimento de TIC e revogação do Regulamento (UE) 2019/881 (Regulamento Cibersegurança 2)
Hélder SOUSA SILVA
AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União
Hélder SOUSA SILVA
AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e que altera o Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e o Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I
Hélder SOUSA SILVA
AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia de Serviços Espaciais e que altera o Regulamento (UE) 2021/696
Hélder SOUSA SILVA
ACTA - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2026
AMENDMENTS 1152 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1153 - 1451 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
ALTERAÇÕES 1 - 7 - Projeto de avaliação orçamental Decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)
Céline IMART
AMENDMENTS 122 - 332 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 333 - 642 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 643 - 942 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 943 - 1145 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
ALTERAÇÕES 1146 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1148 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1149 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1150 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1151 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
AMENDMENTS 1147 - Draft report Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
ACTA - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026
PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)
Céline IMART
Prazo para a entrega de alterações :
10-11-2026
ACTA - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026
ACTA - Segunda-feira, 12 de Outubro de 2026
PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos
Danuše NERUDOVÁ
Prazo para a entrega de alterações :
10-11-2026
PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2026 da União Europeia para o exercício de 2026 — Ajustamentos das despesas, atualização das receitas e outras atualizações técnicas
Andrzej HALICKI
Prazo para a entrega de alterações :
12-11-2026
PROJETO DE PARECER sobre a integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu — relatório anual 2025
Lucia YAR
Prazo para a entrega de alterações :
09-11-2026
ACTA - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026
RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027
Nils UŠAKOVS
Michalis HADJIPANTELA
ALTERAÇÕES
ACTA - Segunda-feira, 15 de Junho de 2026
ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026
ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Niclas HERBST
Jean-Marc GERMAIN
Prazo para a entrega de alterações :
26-10-2026
ALTERAÇÕES 1 - 53 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Malta e a Itália relativamente à tempestade Harry em janeiro de 2026 e a Portugal e Espanha na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026
Lucia YAR
ALTERAÇÕES 6 - 35 - Projeto de avaliação orçamental A Agência da União Europeia de Serviços Espaciais e alteração do Regulamento (UE) 2021/696
Hélder SOUSA SILVA
ALTERAÇÕES 11 - 45 - Projeto de avaliação orçamental que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União
Hélder SOUSA SILVA
PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), ao enquadramento europeu para a certificação da cibersegurança e à segurança da cadeia de abastecimento de TIC e que revoga o Regulamento (UE) 2019/881 (Regulamento Cibersegurança 2)
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações :
15-10-2026
ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026
ALTERAÇÕES 1 - 30 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/004 FI/Etelä-Suomi and Helsinki-Uusimaa paper
Aura SALLA
ALTERAÇÕES 1 - 340 - Projeto de relatório Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Nils UŠAKOVS
Michalis HADJIPANTELA
ACTA - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/004 FI/Etelä-Suomi and Helsinki-Uusimaa paper
Aura SALLA
Prazo para a entrega de alterações :
30-09-2026
PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027
Nils UŠAKOVS
Michalis HADJIPANTELA
Prazo para a entrega de alterações :
29-09-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Malta e a Itália relativamente à tempestade Harry em janeiro de 2026 e a Portugal e Espanha na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026
Lucia YAR
Prazo para a entrega de alterações :
01-10-2026
ALTERAÇÕES 2 - 23 - Projeto de avaliação orçamental Alteração dos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e alteração do Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e do Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I
Hélder SOUSA SILVA
AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global para o período 2028-2034
Rasmus ANDRESEN
ALTERAÇÕES 1 - 28 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura de Espanha — EGF/2026/002 ES/Galicia automotive ancillary
Sandra GÓMEZ LÓPEZ
ALTERAÇÕES 1 - 35 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/003 FI/Valmet Automotive
Nicolae ȘTEFĂNUȚĂ
ALTERAÇÕES 1 - 33 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica – EGF/2026/001 BE/Cora
Hélder SOUSA SILVA
PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia de Serviços Espaciais e que altera o Regulamento (UE) 2021/696
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações :
29-09-2026
PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações :
01-10-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2026/001 BE/Cora
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações :
15-09-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura de Espanha — EGF/2026/002 ES/Galicia automotive ancillary
Sandra GÓMEZ LÓPEZ
Prazo para a entrega de alterações :
15-09-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/003 FI/Valmet Automotive
Nicolae ȘTEFĂNUȚĂ
Prazo para a entrega de alterações :
15-09-2026
ACTA - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026
ACTA - Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026
WORKING DOCUMENT on Council’s position on Draft Budget 2027 (Section III) EN
Nils UŠAKOVS
Michalis HADJIPANTELA