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ALTERAÇÕES 1 - 34 - Projeto de relatório Projeto de orçamento retificativo n.º 3 do orçamento geral de 2026 — Ajustamento das despesas, atualização das receitas e outras atualizações técnicas

12-11-2026 BUDG_AM(2026)797697 PE797.697v01-00 BUDG
Andrzej HALICKI

AMENDMENTS 10 - 134 - Draft opinion Gender mainstreaming in the European Parliament – annual report 2025 EN

11-11-2026 BUDG_AM(2026)797623 PE797.623v01-00 BUDG
Lucia YAR

AMENDMENTS 1452 - 1456 - Draft report Proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

10-11-2026 CJ13_AM(2026)797543 PE797.543v02-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

ACTA - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026

09-11-2026 CJ13_PV(2026)10-19-1 PE797.594v01-00 BUDG CONT

PROJETO DE PARECER sobre o relatório da Comissão sobre o Estado de direito — relatório anual de 2026

06-11-2026 BUDG_PA(2026)797553 PE797.553v01-00 BUDG
Jean-Marc GERMAIN
Prazo para a entrega de alterações : 30-11-2026

ALTERAÇÕES 16 - 51 - Projeto de avaliação orçamental  A Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), o enquadramento europeu para a certificação da cibersegurança e a segurança da cadeia de abastecimento de TIC e revogação do Regulamento (UE) 2019/881 (Regulamento Cibersegurança 2)

06-11-2026 BUDG_AM(2026)797612 PE797.612v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União

05-11-2026 BUDG_AD(2026)788811 PE788.811v02-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e que altera o Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e o Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I

05-11-2026 BUDG_AD(2026)788813 PE788.813v02-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia de Serviços Espaciais e que altera o Regulamento (UE) 2021/696

05-11-2026 BUDG_AD(2026)792028 PE792.028v02-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

ACTA - Quarta-feira, 4 de Novembro de 2026

05-11-2026 CJ13_PV(2026)11-04-1 PE797.575v01-00 BUDG CONT

AMENDMENTS 1152 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

05-11-2026 CJ13_AM(2026)797588 PE797.588v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1153 - 1451 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

04-11-2026 CJ13_AM(2026)797542 PE797.542v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

ALTERAÇÕES 1 - 7 - Projeto de avaliação orçamental Decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)

03-11-2026 BUDG_AM(2026)797466 PE797.466v01-00 BUDG
Céline IMART

AMENDMENTS 122 - 332 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797489 PE797.489v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 333 - 642 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797490 PE797.490v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 643 - 942 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797491 PE797.491v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 943 - 1145 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797492 PE797.492v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

ALTERAÇÕES 1146 - Projeto de relatório Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797493 PE797.493v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1148 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797495 PE797.495v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1149 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797496 PE797.496v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1150 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797497 PE797.497v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1151 - Draft report Establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

03-11-2026 CJ13_AM(2026)797541 PE797.541v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

AMENDMENTS 1147 - Draft report Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council establishing a budget expenditure tracking and performance framework and other horizontal rules for the Union programmes and activities EN

29-10-2026 CJ13_AM(2026)797494 PE797.494v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN

ACTA - Segunda-feira, 19 de Outubro de 2026

28-10-2026 CJ16_PV(2026)10-19-1 PE797.510v01-00 BUDG ECON

PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)

22-10-2026 BUDG_PA(2026)797433 PE797.433v01-00 BUDG
Céline IMART
Prazo para a entrega de alterações : 10-11-2026

ACTA - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026

19-10-2026 BUDG_PV(2026)10-05-1 PE796.344v01-00 BUDG

ACTA - Segunda-feira, 12 de Outubro de 2026

19-10-2026 BUDG_PV(2026)10-12-1 PE796.465v01-00 BUDG

PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos

19-10-2026 BUDG_PA(2026)796539 PE796.539v01-00 BUDG
Danuše NERUDOVÁ
Prazo para a entrega de alterações : 10-11-2026

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento retificativo n.º 3/2026 da União Europeia para o exercício de 2026 — Ajustamentos das despesas, atualização das receitas e outras atualizações técnicas

19-10-2026 BUDG_PR(2026)797345 PE797.345v01-00 BUDG
Andrzej HALICKI
Prazo para a entrega de alterações : 12-11-2026

PROJETO DE PARECER sobre a integração da perspetiva de género no Parlamento Europeu — relatório anual 2025

16-10-2026 BUDG_PA(2026)796506 PE796.506v01-00 BUDG
Lucia YAR
Prazo para a entrega de alterações : 09-11-2026

ACTA - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026

15-10-2026 BUDG_PV(2026)09-28-1 PE796.240v01-00 BUDG

ACTA - Segunda-feira, 15 de Junho de 2026

06-10-2026 CJ16_PV(2026)06-15-1 PE789.995v01-00 BUDG ECON

ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026

06-10-2026 CJ13_PV(2026)07-14-1 PE790.979v01-00 BUDG CONT

ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026

06-10-2026 CJ16_PV(2026)09-02-1 PE792.147v01-00 BUDG ECON

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

05-10-2026 CJ13_PR(2026)787767 PE787.767v01-00 BUDG CONT
Niclas HERBST Jean-Marc GERMAIN
Prazo para a entrega de alterações : 26-10-2026

ALTERAÇÕES 1 - 53 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Malta e a Itália relativamente à tempestade Harry em janeiro de 2026 e a Portugal e Espanha na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026

02-10-2026 BUDG_AM(2026)796263 PE796.263v01-00 BUDG
Lucia YAR

ALTERAÇÕES 6 - 35 - Projeto de avaliação orçamental A Agência da União Europeia de Serviços Espaciais e alteração do Regulamento (UE) 2021/696

02-10-2026 BUDG_AM(2026)796309 PE796.309v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

ALTERAÇÕES 11 - 45 - Projeto de avaliação orçamental que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União

01-10-2026 BUDG_AM(2026)792165 PE792.165v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), ao enquadramento europeu para a certificação da cibersegurança e à segurança da cadeia de abastecimento de TIC e que revoga o Regulamento (UE) 2019/881 (Regulamento Cibersegurança 2)

30-09-2026 BUDG_PA(2026)788809 PE788.809v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações : 15-10-2026

ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2026

30-09-2026 CJ71_PV(2026)07-14-1 PE791.979v01-00 AGRI BUDG REGI

ALTERAÇÕES 1 - 30 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/004 FI/Etelä-Suomi and Helsinki-Uusimaa paper

30-09-2026 BUDG_AM(2026)796194 PE796.194v01-00 BUDG
Aura SALLA

ALTERAÇÕES 1 - 340 - Projeto de relatório Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções

30-09-2026 BUDG_AM(2026)796264 PE796.264v02-00 BUDG
Nils UŠAKOVS Michalis HADJIPANTELA

ACTA - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026

28-09-2026 BUDG_PV(2026)09-10-1 PE792.144v01-00 BUDG

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/004 FI/Etelä-Suomi and Helsinki-Uusimaa paper

23-09-2026 BUDG_PR(2026)796159 PE796.159v01-00 BUDG
Aura SALLA
Prazo para a entrega de alterações : 30-09-2026

PROJETO DE RELATÓRIO referente à posição do Conselho sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027

22-09-2026 BUDG_PR(2026)792176 PE792.176v01-00 BUDG
Nils UŠAKOVS Michalis HADJIPANTELA
Prazo para a entrega de alterações : 29-09-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo de Solidariedade da União Europeia para prestar assistência a Malta e a Itália relativamente à tempestade Harry em janeiro de 2026 e a Portugal e Espanha na sequência das tempestades de janeiro e fevereiro de 2026

22-09-2026 BUDG_PR(2026)796158 PE796.158v01-00 BUDG
Lucia YAR
Prazo para a entrega de alterações : 01-10-2026

ALTERAÇÕES 2 - 23 - Projeto de avaliação orçamental Alteração dos Regulamentos (UE) 2017/745 e (UE) 2017/746 no que diz respeito à simplificação e redução dos encargos decorrentes das regras aplicáveis aos dispositivos médicos e aos dispositivos médicos para diagnóstico in vitro, e alteração do Regulamento (UE) 2022/123 no que diz respeito ao apoio da Agência Europeia de Medicamentos aos painéis de peritos em dispositivos médicos e do Regulamento (UE) 2024/1689 no que diz respeito à lista da legislação de harmonização da União referida no seu anexo I

18-09-2026 BUDG_AM(2026)792166 PE792.166v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global para o período 2028-2034

17-09-2026 BUDG_AD(2026)785475 PE785.475v02-00 BUDG
Rasmus ANDRESEN

ALTERAÇÕES 1 - 28 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura de Espanha — EGF/2026/002 ES/Galicia automotive ancillary

17-09-2026 BUDG_AM(2026)792050 PE792.050v01-00 BUDG
Sandra GÓMEZ LÓPEZ

ALTERAÇÕES 1 - 35 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/003 FI/Valmet Automotive

16-09-2026 BUDG_AM(2026)792051 PE792.051v01-00 BUDG
Nicolae ȘTEFĂNUȚĂ

ALTERAÇÕES 1 - 33 - Projeto de relatório Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica – EGF/2026/001 BE/Cora

15-09-2026 BUDG_AM(2026)792086 PE792.086v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA

PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia de Serviços Espaciais e que altera o Regulamento (UE) 2021/696

10-09-2026 BUDG_PA(2026)792028 PE792.028v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações : 29-09-2026

PROJETO DE AVALIAÇÃO ORÇAMENTAL sobre a proposta de regulamento que altera os Regulamentos (UE) n.º 1095/2010, (UE) n.º 648/2012, (UE) n.º 600/2014, (UE) n.º 909/2014, (UE) 2015/2365, (UE) 2019/1156, (UE) 2021/23, (UE) 2022/858, (UE) 2023/1114, (UE) n.º 1060/2009, (UE) 2016/1011, (UE) 2017/2402, (UE) 2023/2631 e (UE) 2024/3005 no que diz respeito à melhoria da integração dos mercados de capitais e da supervisão na União

09-09-2026 BUDG_PA(2026)788811 PE788.811v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações : 01-10-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2026/001 BE/Cora

07-09-2026 BUDG_PR(2026)792010 PE792.010v01-00 BUDG
Hélder SOUSA SILVA
Prazo para a entrega de alterações : 15-09-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura de Espanha — EGF/2026/002 ES/Galicia automotive ancillary

04-09-2026 BUDG_PR(2026)791964 PE791.964v01-00 BUDG
Sandra GÓMEZ LÓPEZ
Prazo para a entrega de alterações : 15-09-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/003 FI/Valmet Automotive

04-09-2026 BUDG_PR(2026)792011 PE792.011v01-00 BUDG
Nicolae ȘTEFĂNUȚĂ
Prazo para a entrega de alterações : 15-09-2026

ACTA - Quinta-feira, 3 de Setembro de 2026

04-09-2026 BUDG_PV(2026)09-03-1 PE792.041v01-00 BUDG

ACTA - Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026

26-08-2026 CJ71_PV(2026)02-24-1 PE785.247v01-00 AGRI BUDG REGI

WORKING DOCUMENT on Council’s position on Draft Budget 2027 (Section III) EN

25-08-2026 BUDG_DT(2026)791974 PE791.974v01-00 BUDG
Nils UŠAKOVS Michalis HADJIPANTELA