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Sobre

Palavras de boas-vindas

Maria Arena, Chair, Subcommittee on Human Rights (DROI) Maria Arena, Chair, Subcommittee on Human Rights (DROI)
DROI Committee Chair © European Union 2019 - EP
Bem-vindo à página web da Subcomissão dos Direitos do Homem do Parlamento Europeu.

No mundo de hoje em que o Direito Internacional em matéria de direitos humanos é comprometido de forma sistemática, a União Europeia permanece profundamente empenhada na proteção e na promoção da universalidade dos direitos humanos nas suas políticas internas e externas.

O Parlamento Europeu e a sua Subcomissão dos Direitos do Homem (DROI) sensibilizam para situações específicas em matéria de direitos humanos, interagem com um vasto leque de interlocutores e supervisionam o respeito pelos direitos humanos nas ações externas da UE, com uma tónica acrescida em assegurar a coerência entre todas as políticas externas da União (por exemplo, comércio, asilo e migração) e a sua política em matéria de direitos humanos.

Com efeito, uma das suas principais funções consiste em controlar a aplicação da política da UE em matéria de direitos humanos, o seu impacto e a sua contribuição para promover eficazmente o respeito pelas normas em matéria de direitos humanos e os princípios do primado do Direito e da democracia nos países parceiros.

Através de trocas de pontos de vista, estudos e relatórios, missões aos países parceiros, bem como de organizações internacionais e regionais de defesa dos direitos humanos e do seguimento dado às resoluções de urgência, a Subcomissão procurará dar resposta a um aumento constante dos desafios e dos conflitos em matéria de direitos humanos, criando um entendimento comum e explorando possíveis formas de melhorar e agir.

As nossas reuniões são transmitidas via Internet e pode seguir-nos no Twitter @EP_HumanRights

Maria Arena
Presidente