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WORKING DOCUMENT on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on the protection of animals during transport and related operations, amending Council Regulation (EC) No 1255/97 and repealing Council Regulation (EC) No 1/2005 EN
Caroline ROOSE
MINUTES - Wednesday, 20 March 2024 EN
WORKING DOCUMENT on the Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulations (EU) 2016/1139, (EU) 2018/973 and (EU) 2019/472 as regards the targets for fixing fishing opportunities, COM(2023)771 of 6.12.2023 EN
Pierre KARLESKIND - Presidente
OPINION on the proposal for a Council decision conclusion, on behalf of the European Union, of the Agreement under the United Nations Convention on the Law of the Sea on the conservation and sustainable use of marine biological diversity of areas beyond national jurisdiction (BBNJ) EN
Predrag Fred MATIĆ
ACTA - Segunda-feira, 19 de Fevereiro de 2024
ACTA - Terça-feira, 23 de Janeiro de 2024
PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia de Controlo das Pescas (AECP) para o exercício de 2022
Pierre KARLESKIND - Presidente
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Acordo no âmbito da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, relativo à conservação e utilização sustentável da biodiversidade marinha das zonas situadas além da jurisdição nacional (BBNJ)
Predrag Fred MATIĆ
Prazo para a entrega de alterações :
22-02-2024
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração de um acordo entre a União Europeia e a República das Seicheles sobre o acesso dos navios de pesca seichelenses às águas de Maiote
Gabriel MATO
Prazo para a entrega de alterações :
25-01-2024
MINUTES - Wednesday, 29 November 2023 EN
ALTERAÇÕES 1 - 8 - Projeto de parecer Quitação 2022 - Agência Europeia de Controlo das Pescas
Pierre KARLESKIND - Presidente
MINUTES - Thursday, 7 December 2023 EN
ALTERAÇÕES 6 - 86 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de conservação, de gestão e de controlo aplicáveis na área abrangida pela Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1899/85 do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1236/2010
Francisco GUERREIRO
MISSION REPORT following the delegation of the Committee on Fisheries to the 46th session of the General Fisheries Commission for the Mediterranean (GFCM), Split, Croatia, 6–8 November 2023 EN
MINUTES - Monday, 23 October 2023 - Tuesday, 24 October 2023 EN
MINUTES - Thursday, 9 November 2023 EN
PARECER sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/21/CE relativa ao cumprimento das obrigações do Estado de bandeira
Ana MIRANDA
PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/18/CE que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no setor do transporte marítimo
Niclas HERBST
PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Europeia da Segurança Marítima e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1406/2002
Clara AGUILERA
PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/16/CE relativa à inspeção pelo Estado do porto
Izaskun BILBAO BARANDICA
MISSION REPORT following the delegation of the Committee on Fisheries to the 28th Regular Meeting of the International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas (ICCAT), Cairo, Egypt, 16-20 November 2023 EN
PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2005/35/CE relativa à poluição por navios e à introdução de sanções, incluindo sanções penais, por crimes de poluição
Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR
ALTERAÇÕES 1 - 118 - Projeto de relatório O impacto da pesca ilegal na segurança alimentar: o papel da União Europeia
Nuno MELO
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece medidas de conservação, de gestão e de controlo aplicáveis na área abrangida pela Convenção sobre a Futura Cooperação Multilateral nas Pescas do Atlântico Nordeste, que altera o Regulamento (UE) 2019/1241 do Parlamento Europeu e do Conselho e o Regulamento (CE) n.º 1224/2009 do Conselho e que revoga o Regulamento (CEE) n.º 1899/85 do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 1236/2010
Francisco GUERREIRO
Prazo para a entrega de alterações :
06-12-2023
PROJETO DE PARECER Comissão Europeia: contas anuais consolidadas da União Europeia – Exercício de 2022 – Agência Europeia do Controlo das Pescas
Pierre KARLESKIND - Presidente
Prazo para a entrega de alterações :
13-12-2023
ALTERAÇÕES 1 - 340 - Projeto de relatório Plano de ação da UE: proteger e restaurar os ecossistemas marinhos para uma pesca sustentável e resiliente
Niclas HERBST
MINUTES - Monday, 9 October 2023 EN
ALTERAÇÕES 10 - 32 - Projeto de parecer que altera a Diretiva 2009/18/CE que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no setor do transporte marítimo
Niclas HERBST
ALTERAÇÕES 17 - 60 - Projeto de parecer Agência Europeia da Segurança Marítima e revogação do Regulamento (CE) n.º 1406/2002
Clara AGUILERA
ALTERAÇÕES 11 - 53 - Projeto de relatório Alteração da Diretiva 2005/35/CE relativa à poluição por navios e à introdução de sanções, incluindo sanções penais, por crimes de poluição
Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR
ALTERAÇÕES 6 - 20 - Projeto de parecer Alteração da Diretiva 2009/16/CE relativa à inspeção pelo Estado do porto
Izaskun BILBAO BARANDICA
ALTERAÇÕES 4 - 55 - Projeto de parecer Modificação da Diretiva 2009/21/CE relativa ao cumprimento das obrigações do Estado de bandeira
Ana MIRANDA
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente à proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a Comunidade Europeia, por um lado, e a República de Quiribáti, por outro (2023–2028)
João PIMENTA LOPES
Prazo para a entrega de alterações :
31-10-2023
ALTERAÇÕES 88 - 135 - Projeto de relatório Alteração do Regulamento (UE) 2017/2107 que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona da Convenção da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) e do Regulamento (UE) .../2022 que estabelece um plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo
Clara AGUILERA
PROJETO DE RELATÓRIO sobre o impacto da pesca ilegal na segurança alimentar: o papel da União Europeia
Nuno MELO
Prazo para a entrega de alterações :
08-11-2023
MINUTES - Wednesday, 20 September 2023 - Thursday, 21 September 2023 EN
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2005/35/CE relativa à poluição por navios e à introdução de sanções, incluindo sanções penais, por crimes de poluição
Cláudia MONTEIRO DE AGUIAR
Prazo para a entrega de alterações :
13-10-2023
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência Europeia da Segurança Marítima e que revoga o Regulamento (CE) n.º 1406/2002
Clara AGUILERA
Prazo para a entrega de alterações :
13-10-2023
PROJETO DE RELATÓRIO sobre o Plano de ação da UE: proteger e restaurar os ecossistemas marinhos para uma pesca sustentável e resiliente
Niclas HERBST
Prazo para a entrega de alterações :
17-10-2023
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/21/CE relativa ao cumprimento das obrigações do Estado de bandeira
Ana MIRANDA
Prazo para a entrega de alterações :
13-10-2023
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/18/CE que estabelece os princípios fundamentais que regem a investigação de acidentes no setor do transporte marítimo
Niclas HERBST
Prazo para a entrega de alterações :
13-10-2023
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2009/16/CE relativa à inspeção pelo Estado do porto
Izaskun BILBAO BARANDICA
Prazo para a entrega de alterações :
13-10-2023
ALTERAÇÕES 1 - 121 - Projeto de relatório Aplicação do Regulamento relativo à Organização Comum dos Mercados (OCM) dos produtos da pesca e da aquicultura - Regulamento (UE) n.º 1379/2013
Izaskun BILBAO BARANDICA
MINUTES - Tuesday, 18 July 2023 EN
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do acordo de parceria no domínio da pesca sustentável entre a União Europeia e a República de Madagáscar e do seu protocolo de aplicação (2023–2027)
Clara AGUILERA
Prazo para a entrega de alterações :
26-09-2023
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2017/2107 que estabelece medidas de gestão, de conservação e de controlo aplicáveis na zona da Convenção da Comissão Internacional para a Conservação dos Tunídeos do Atlântico (CICTA) e o Regulamento (UE) .../2022 que estabelece um plano de gestão plurianual do atum‑rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo
Clara AGUILERA
Prazo para a entrega de alterações :
29-09-2023
ALTERAÇÕES 1 - 106 - Projeto de relatório Aplicação do Regulamento (CE) n.º 1100/2007 do Conselho, que estabelece medidas para a recuperação da unidade populacional de enguia europeia
Bert-Jan RUISSEN
ALTERAÇÕES 1 - 2 - Projeto de relatório que altera o Regulamento (UE) 2019/833 que estabelece medidas de conservação e de execução aplicáveis na Área de Regulamentação da Organização das Pescarias do Noroeste do Atlântico
Grace O'SULLIVAN
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à proibição de produtos fabricados com recurso ao trabalho forçado no mercado da União
Rosa D'AMATO
PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024 – todas as secções
Pierre KARLESKIND - Presidente
MISSION REPORT following the visit to Split, Croatia, 19-21 June 2023 EN
ALTERAÇÕES 1 - 21 - Projeto de parecer Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2024 – todas as secções
Pierre KARLESKIND - Presidente
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO PARA SEGUNDA LEITURA sobre a posição do Conselho em primeira leitura com vista à adoção do Regulamento do parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um plano de gestão plurianual do atum-rabilho no Atlântico Este e no Mediterrâneo, que altera os Regulamentos (CE) n.º 1936/2001, (UE) 2017/2107 e (UE) 2019/833 e que revoga o Regulamento (UE) 2016/1627
Clara AGUILERA
ACTA - Terça-feira, 27 de Junho de 2023
PARECER sobre o relatório de execução sobre o Acordo de Comércio e Cooperação UE-Reino Unido
João ALBUQUERQUE
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a aplicação do Regulamento que estabelece a organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura – Regulamento (UE) n.º 1379/2013
Izaskun BILBAO BARANDICA
Prazo para a entrega de alterações :
04-09-2023