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MINUTES - Monday, 9 November 2026 - Tuesday, 10 November 2026 EN

18-11-2026 PECH_PV(2026)11-09-1 PE797.719v01-00 PECH

DRAFT OPINION on discharge in respect of the implementation of the budget of the EU agencies for the financial year 2025 EN

18-11-2026 PECH_PA(2026)798474 PE798.474v01-00 PECH
Giuseppe LUPO
Prazo para a entrega de alterações : 10-12-2026

OPINION on the proposal for a Council decision on the conclusion of the Comprehensive Economic Partnership Agreement between the European Union and Indonesia EN

10-11-2026 PECH_AD(2026)797609 PE797.609v01-00 PECH
Željana ZOVKO

ACTA - Segunda-feira, 12 de Outubro de 2026

03-11-2026 PECH_PV(2026)10-12-1 PE797.369v01-00 PECH

ALTERAÇÕES 24 - 60 - Projeto de relatório Transposição para o direito da União das últimas medidas adotadas pelas organizações regionais de gestão das pescas

21-10-2026 PECH_AM(2026)796461 PE796.461v01-00 PECH
Thomas BAJADA

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)

19-10-2026 PECH_PR(2026)796228 PE796.228v01-00 PECH
Emma YTTERELL
Prazo para a entrega de alterações : 17-11-2026

ALTERAÇÕES 1 - 43 - Projeto de parecer Acordo de Parceria Económica Global entre a União Europeia e a Indonésia

16-10-2026 PECH_AM(2026)796537 PE796.537v01-00 PECH
Željana ZOVKO

ACTA - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026

29-09-2026 PECH_PV(2026)09-17-1 PE792.220v01-00 PECH

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transposição para o direito da União das últimas medidas adotadas pelas organizações regionais de gestão das pescas

23-09-2026 PECH_PR(2026)796153 PE796.153v01-00 PECH
Thomas BAJADA
Prazo para a entrega de alterações : 20-10-2026

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

17-09-2026 PECH_AD(2026)787654 PE787.654v02-00 PECH
Isabelle LE CALLENNEC

ACTA - Terça-feira, 1 de Setembro de 2026

08-09-2026 PECH_PV(2026)09-01-1 PE792.044v01-00 PECH

ACTA - Quarta-feira, 15 de Julho de 2026

04-09-2026 PECH_PV(2026)07-15-1 PE791.080v02-00 PECH

ACTA - Quarta-feira, 15 de Abril de 2026

03-09-2026 CJ59_PV(2026)04-15-1 PE787.991v01-00 ENVI PECH

PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 – todas as secções

02-09-2026 PECH_AD(2026)789971 PE789.971v02-00 PECH
Giuseppe LUPO

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

20-08-2026 PECH_AD(2026)785489 PE785.489v04-00 PECH
André FRANQUEIRA RODRIGUES

ALTERAÇÕES 1 - 245 - Projeto de relatório Plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental

17-07-2026 PECH_AM(2026)791020 PE791.020v01-00 PECH
Carmen CRESPO DÍAZ

ALTERAÇÕES 1 - 91 - Projeto de parecer Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções

16-07-2026 PECH_AM(2026)791014 PE791.014v01-00 PECH
Giuseppe LUPO

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global

09-07-2026 PECH_AD(2026)786710 PE786.710v02-00 PECH
Oihane AGIRREGOITIA MARTÍNEZ

ACTA - Quinta-feira, 9 de Julho de 2026

09-07-2026 PECH_PV(2026)07-09-1 PE790.913v01-00 PECH

ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026

03-07-2026 PECH_PV(2026)06-03-1 PE790.141v01-00 PECH

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental

17-06-2026 PECH_PR(2026)789948 PE789.948v01-00 PECH
Carmen CRESPO DÍAZ
Prazo para a entrega de alterações : 16-07-2026

PROJETO DE PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 – todas as secções

17-06-2026 PECH_PA(2026)789971 PE789.971v01-00 PECH
Giuseppe LUPO
Prazo para a entrega de alterações : 16-07-2026

ALTERAÇÕES 39 - 283 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de execução do apoio da União à política comum das pescas, ao Pacto Europeu dos Oceanos e à política marítima e de aquicultura da União no âmbito do Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais estabelecido no Regulamento (UE) .../... que cria o Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais (Fundo PNR) para o período de 2028 a 2034

10-06-2026 PECH_AM(2026)789128 PE789.128v01-00 PECH
Niclas HERBST

ALTERAÇÕES 284 - 362 - Projeto de parecer Estabelecimento das condições de execução do apoio da União à política comum das pescas, ao Pacto Europeu dos Oceanos e à política marítima e de aquicultura da União no âmbito do Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais estabelecido no Regulamento (UE) .../... que cria o Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais (Fundo PNR) para o período de 2028 a 2034

10-06-2026 PECH_AM(2026)789935 PE789.935v01-00 PECH
Niclas HERBST

MISSION REPORT following the visit to the 30th session of the Indian Ocean Tuna Commission (IOTC), Malè, Maldives, 11-13 May 2026 EN

09-06-2026 PECH_CR(2026)789876 PE789.876v01-00 PECH

ALTERAÇÕES 218 - 322 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como de outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

20-05-2026 PECH_AM(2026)788870 PE788.870v01-00 PECH
Isabelle LE CALLENNEC

ACTA - Quarta-feira, 6 de Maio de 2026

19-05-2026 PECH_PV(2026)05-06-1 PE788.783v01-00 PECH

DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the Commission delegated regulation of 27 February 2026 amending Regulation (EU) 2019/1241 as regards the establishment of measures to ensure compliance with existing mitigation measures to reduce incidental catches of the resident population of the Baltic Proper harbour porpoise (Phocoena phocoena) in the Baltic Sea EN

13-05-2026 PECH_RD(2026)787701 PE787.701v01-00 PECH
Stephen Nikola BARTULICA Piotr MÜLLER

ALTERAÇÕES 75 - 217 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como de outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

13-05-2026 PECH_AM(2026)788866 PE788.866v01-00 PECH
Isabelle LE CALLENNEC

ACTA - Quarta-feira, 15 de Abril de 2026

12-05-2026 PECH_PV(2026)04-15-1 PE787.872v01-00 PECH

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de execução do apoio da União à política comum das pescas, ao Pacto Europeu dos Oceanos e à política marítima e de aquicultura da União no âmbito do Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais estabelecido no Regulamento que cria o Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais (Fundo PNR) para o período de 2028 a 2034

12-05-2026 PECH_PR(2026)788825 PE788.825v01-00 PECH
Niclas HERBST
Prazo para a entrega de alterações : 09-06-2026

ALTERAÇÕES 58 - 253 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034

11-05-2026 PECH_AM(2026)787993 PE787.993v02-00 PECH
André FRANQUEIRA RODRIGUES

ALTERAÇÕES 433 - 453 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034

07-05-2026 PECH_AM(2026)787716 PE787.716v02-00 PECH
André FRANQUEIRA RODRIGUES

ALTERAÇÕES 254 - 432 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034

05-05-2026 PECH_AM(2026)787994 PE787.994v01-00 PECH
André FRANQUEIRA RODRIGUES

ACTA - Terça-feira, 17 de Março de 2026

23-04-2026 PECH_PV(2026)03-17-1 PE786.842v01-00 PECH

ALTERAÇÕES 20 - 148 - Projeto de parecer Criação do Europa Global

23-04-2026 PECH_AM(2026)787747 PE787.747v01-00 PECH
Oihane AGIRREGOITIA MARTÍNEZ

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

20-04-2026 PECH_PA(2026)787654 PE787.654v01-00 PECH
Isabelle LE CALLENNEC
Prazo para a entrega de alterações : 12-05-2026

ACTA - Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026

24-03-2026 PECH_PV(2026)02-25-1 PE785.377v01-00 PECH

ALTERAÇÕES 122 - 123 - Projeto de relatório Estatísticas europeias das pescas e da aquicultura e revogação dos Regulamentos (CE) n.º 1921/2006, (CE) n.º 762/2008, (CE) n.º 216/2009, (CE) n.º 217/2009 e (CE) n.º 218/2009

20-03-2026 PECH_AM(2026)785271 PE785.271v02-00 PECH
Sakis ARNAOUTOGLOU

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global

20-03-2026 PECH_PA(2026)786710 PE786.710v01-00 PECH
Oihane AGIRREGOITIA MARTÍNEZ
Prazo para a entrega de alterações : 22-04-2026

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

19-03-2026 PECH_PA(2026)785489 PE785.489v01-00 PECH
André FRANQUEIRA RODRIGUES
Prazo para a entrega de alterações : 23-04-2026

MISSION REPORT following the PECH mission to Seychelles, 16-20 February 2026 EN

18-03-2026 PECH_CR(2026)785448 PE785.448v01-00 PECH

ALTERAÇÕES 49 - 121 - Projeto de relatório Estatísticas europeias das pescas e da aquicultura e revogação dos Regulamentos (CE) n.º 1921/2006, (CE) n.º 762/2008, (CE) n.º 216/2009, (CE) n.º 217/2009 e (CE) n.º 218/2009

12-03-2026 PECH_AM(2026)784255 PE784.255v02-00 PECH
Sakis ARNAOUTOGLOU

ALTERAÇÕES 1 - 20 - Projeto de relatório que habilita a França a aderir à Convenção Interamericana para a Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas

05-03-2026 CJ59_AM(2026)785282 PE785.282v01-00 ENVI PECH
Mélissa CAMARA Pierfrancesco MARAN
ALTERAÇÕES

PARECER sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2028 a 2034

25-02-2026 PECH_AD(2026)781214 PE781.214v02-00 PECH
Bert-Jan RUISSEN

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook (2025-2032)

23-02-2026 PECH_PR(2026)779323 PE779.323v02-00 PECH
Oihane AGIRREGOITIA MARTÍNEZ
Prazo para a entrega de alterações : 24-03-2026

ALTERAÇÕES 1 - 274 - Projeto de relatório Consequências da aplicação da Diretiva 2014/89/EU relativa ao ordenamento do espaço marítimo nas pescas em determinadas zonas de pesca de bacias marítimas

10-02-2026 PECH_AM(2026)784267 PE784.267v02-00 PECH
Stéphanie YON-COURTIN

ACTA - Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2025

05-02-2026 PECH_PV(2025)12-03-1 PE784.235v01-00 PECH

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias das pescas e da aquicultura e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1921/2006, (CE) n.º 762/2008, (CE) n.º 216/2009, (CE) n.º 217/2009 e (CE) n.º 218/2009

04-02-2026 PECH_PR(2026)781323 PE781.323v01-00 PECH
Sakis ARNAOUTOGLOU
Prazo para a entrega de alterações : 04-03-2026

ALTERAÇÕES 13 - 128 - Projeto de parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2028 a 2034

04-02-2026 PECH_AM(2026)782457 PE782.457v01-00 PECH
Bert-Jan RUISSEN

ACTA - Terça-feira, 27 de Janeiro de 2026

03-02-2026 PECH_PV(2026)01-27-1 PE784.217v01-00 PECH

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento das Agências da União Europeia para o exercício de 2024

27-01-2026 PECH_AD(2026)779547 PE779.547v02-00 PECH
Giuseppe LUPO

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia (2025-2029)

21-01-2026 PECH_PR(2026)781112 PE781.112v01-00 PECH
Nora JUNCO GARCÍA
Prazo para a entrega de alterações : 04-03-2026

ACTA - Terça-feira, 11 de Novembro de 2025

15-01-2026 PECH_PV(2025)11-11-1 PE779.635v01-00 PECH