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MINUTES - Monday, 9 November 2026 - Tuesday, 10 November 2026 EN
DRAFT OPINION on discharge in respect of the implementation of the budget of the EU agencies for the financial year 2025 EN
Giuseppe LUPO
Prazo para a entrega de alterações :
10-12-2026
OPINION on the proposal for a Council decision on the conclusion of the Comprehensive Economic Partnership Agreement between the European Union and Indonesia EN
Željana ZOVKO
ACTA - Segunda-feira, 12 de Outubro de 2026
ALTERAÇÕES 24 - 60 - Projeto de relatório Transposição para o direito da União das últimas medidas adotadas pelas organizações regionais de gestão das pescas
Thomas BAJADA
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e a República das Seicheles (2026-2030)
Emma YTTERELL
Prazo para a entrega de alterações :
17-11-2026
ALTERAÇÕES 1 - 43 - Projeto de parecer Acordo de Parceria Económica Global entre a União Europeia e a Indonésia
Željana ZOVKO
ACTA - Quinta-feira, 17 de Setembro de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à transposição para o direito da União das últimas medidas adotadas pelas organizações regionais de gestão das pescas
Thomas BAJADA
Prazo para a entrega de alterações :
20-10-2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Isabelle LE CALLENNEC
ACTA - Terça-feira, 1 de Setembro de 2026
ACTA - Quarta-feira, 15 de Julho de 2026
ACTA - Quarta-feira, 15 de Abril de 2026
PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 – todas as secções
Giuseppe LUPO
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
André FRANQUEIRA RODRIGUES
ALTERAÇÕES 1 - 245 - Projeto de relatório Plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental
Carmen CRESPO DÍAZ
ALTERAÇÕES 1 - 91 - Projeto de parecer Orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Giuseppe LUPO
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global
Oihane AGIRREGOITIA MARTÍNEZ
ACTA - Quinta-feira, 9 de Julho de 2026
ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre o plano plurianual para as pescarias que exploram as unidades populacionais demersais no mar Mediterrâneo Ocidental
Carmen CRESPO DÍAZ
Prazo para a entrega de alterações :
16-07-2026
PROJETO DE PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 – todas as secções
Giuseppe LUPO
Prazo para a entrega de alterações :
16-07-2026
ALTERAÇÕES 39 - 283 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de execução do apoio da União à política comum das pescas, ao Pacto Europeu dos Oceanos e à política marítima e de aquicultura da União no âmbito do Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais estabelecido no Regulamento (UE) .../... que cria o Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais (Fundo PNR) para o período de 2028 a 2034
Niclas HERBST
ALTERAÇÕES 284 - 362 - Projeto de parecer Estabelecimento das condições de execução do apoio da União à política comum das pescas, ao Pacto Europeu dos Oceanos e à política marítima e de aquicultura da União no âmbito do Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais estabelecido no Regulamento (UE) .../... que cria o Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais (Fundo PNR) para o período de 2028 a 2034
Niclas HERBST
MISSION REPORT following the visit to the 30th session of the Indian Ocean Tuna Commission (IOTC), Malè, Maldives, 11-13 May 2026 EN
ALTERAÇÕES 218 - 322 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como de outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Isabelle LE CALLENNEC
ACTA - Quarta-feira, 6 de Maio de 2026
DRAFT MOTION FOR A RESOLUTION on the Commission delegated regulation of 27 February 2026 amending Regulation (EU) 2019/1241 as regards the establishment of measures to ensure compliance with existing mitigation measures to reduce incidental catches of the resident population of the Baltic Proper harbour porpoise (Phocoena phocoena) in the Baltic Sea EN
Stephen Nikola BARTULICA
Piotr MÜLLER
ALTERAÇÕES 75 - 217 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como de outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Isabelle LE CALLENNEC
ACTA - Quarta-feira, 15 de Abril de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece as condições de execução do apoio da União à política comum das pescas, ao Pacto Europeu dos Oceanos e à política marítima e de aquicultura da União no âmbito do Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais estabelecido no Regulamento que cria o Fundo para as Parcerias Nacionais e Regionais (Fundo PNR) para o período de 2028 a 2034
Niclas HERBST
Prazo para a entrega de alterações :
09-06-2026
ALTERAÇÕES 58 - 253 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034
André FRANQUEIRA RODRIGUES
ALTERAÇÕES 433 - 453 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034
André FRANQUEIRA RODRIGUES
ALTERAÇÕES 254 - 432 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034
André FRANQUEIRA RODRIGUES
ACTA - Terça-feira, 17 de Março de 2026
ALTERAÇÕES 20 - 148 - Projeto de parecer Criação do Europa Global
Oihane AGIRREGOITIA MARTÍNEZ
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Isabelle LE CALLENNEC
Prazo para a entrega de alterações :
12-05-2026
ACTA - Quarta-feira, 25 de Fevereiro de 2026
ALTERAÇÕES 122 - 123 - Projeto de relatório Estatísticas europeias das pescas e da aquicultura e revogação dos Regulamentos (CE) n.º 1921/2006, (CE) n.º 762/2008, (CE) n.º 216/2009, (CE) n.º 217/2009 e (CE) n.º 218/2009
Sakis ARNAOUTOGLOU
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Europa Global
Oihane AGIRREGOITIA MARTÍNEZ
Prazo para a entrega de alterações :
22-04-2026
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
André FRANQUEIRA RODRIGUES
Prazo para a entrega de alterações :
23-04-2026
MISSION REPORT following the PECH mission to Seychelles, 16-20 February 2026 EN
ALTERAÇÕES 49 - 121 - Projeto de relatório Estatísticas europeias das pescas e da aquicultura e revogação dos Regulamentos (CE) n.º 1921/2006, (CE) n.º 762/2008, (CE) n.º 216/2009, (CE) n.º 217/2009 e (CE) n.º 218/2009
Sakis ARNAOUTOGLOU
ALTERAÇÕES 1 - 20 - Projeto de relatório que habilita a França a aderir à Convenção Interamericana para a Proteção e Conservação das Tartarugas Marinhas
Mélissa CAMARA
Pierfrancesco MARAN
PARECER sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o Quadro Financeiro Plurianual para o período de 2028 a 2034
Bert-Jan RUISSEN
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook (2025-2032)
Oihane AGIRREGOITIA MARTÍNEZ
Prazo para a entrega de alterações :
24-03-2026
ALTERAÇÕES 1 - 274 - Projeto de relatório Consequências da aplicação da Diretiva 2014/89/EU relativa ao ordenamento do espaço marítimo nas pescas em determinadas zonas de pesca de bacias marítimas
Stéphanie YON-COURTIN
ACTA - Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2025
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às estatísticas europeias das pescas e da aquicultura e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 1921/2006, (CE) n.º 762/2008, (CE) n.º 216/2009, (CE) n.º 217/2009 e (CE) n.º 218/2009
Sakis ARNAOUTOGLOU
Prazo para a entrega de alterações :
04-03-2026
ALTERAÇÕES 13 - 128 - Projeto de parecer sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2028 a 2034
Bert-Jan RUISSEN
ACTA - Terça-feira, 27 de Janeiro de 2026
PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento das Agências da União Europeia para o exercício de 2024
Giuseppe LUPO
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Protocolo de Aplicação do Acordo de Parceria no domínio da Pesca entre a República Democrática de São Tomé e Príncipe e a Comunidade Europeia (2025-2029)
Nora JUNCO GARCÍA
Prazo para a entrega de alterações :
04-03-2026