Gérard DEPREZ
Gérard DEPREZ
Bélgica

Data de nascimento : , Noville-Bastogne

8.ª legislatura Gérard DEPREZ

Grupos políticos

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo da Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa - Membro

Partidos nacionais

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Mouvement Réformateur (Bélgica)

Vice-Presidente

  • 16-10-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana

Membro

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Orçamentos
  • 14-07-2014 / 15-10-2014 : Delegação à Assembleia Parlamentar Euro-Latino-Americana
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Chile
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Orçamentos
  • 12-09-2017 / 14-11-2018 : Comissão Especial sobre o Terrorismo

Membro suplente

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 24-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com o Iraque
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos

Principais atividades parlamentares

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que visa reforçar a segurança dos bilhetes de identidade dos cidadãos da União e dos títulos de residência emitidos aos cidadãos da União e seus familiares que exercem o direito à livre circulação

07-12-2018 A8-0436/2018 PE627.780v02-00 LIBE
Gérard DEPREZ

RELATÓRIO INTERCALAR sobre o Quadro Financeiro Plurianual 2021-2027 – Posição do Parlamento com vista a um acordo

07-11-2018 A8-0358/2018 PE626.946v02-00 BUDG
Gérard DEPREZ Janusz LEWANDOWSKI Jan OLBRYCHT Isabelle THOMAS

RELATÓRIO sobre a reforma do sistema de recursos próprios da União Europeia

26-02-2018 A8-0041/2018 PE616.543v02-00 BUDG
Gérard DEPREZ Janusz LEWANDOWSKI

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (ETIAS) e altera os Regulamentos (UE) n.º 515/2014, (UE) 2016/399, (UE) 2016/794 e (UE) 2016/1624

31-08-2017 BUDG_AD(2017)606223 PE606.223v02-00 BUDG
Gérard DEPREZ

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece os critérios e mecanismos de determinação do Estado-Membro responsável pela análise de um pedido de proteção internacional apresentado num dos Estados-Membros por um nacional de um país terceiro ou por um apátrida (reformulação)

17-05-2017 BUDG_AD(2017)597582 PE597.582v02-00 BUDG
Gérard DEPREZ

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Quadro de Reinstalação da União e altera o Regulamento (UE) n.º 516/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

25-04-2017 BUDG_AD(2017)601018 PE601.018v02-00 BUDG
Gérard DEPREZ

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 767/2008, o Regulamento (CE) n.º 810/2009, o Regulamento (UE) 2017/2226, o Regulamento (UE) 2016/399, o Regulamento XX/2018 [Regulamento Interoperabilidade] e a Decisão 2004/512/CE e que revoga a Decisão 2008/633/JAI do Conselho

23-01-2019 BUDG_AD(2019)626956 PE626.956v02-00 BUDG
Bernd KÖLMEL

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um quadro para a interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE (fronteiras e vistos) e que altera a Decisão 2004/512/CE do Conselho, o Regulamento (CE) n.º 767/2008, a Decisão 2008/633/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) 2016/399 e o Regulamento (UE) 2017/2226

20-06-2018 BUDG_AD(2018)616791 PE616.791v02-00 BUDG
Bernd KÖLMEL

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um quadro para a interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE (cooperação policial e judiciária, asilo e migração)

20-06-2018 BUDG_AD(2018)616792 PE616.792v02-00 BUDG
Bernd KÖLMEL

Proposta(s) de resolução

São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 142.º

Interpelações extensas

As interpelações extensas com pedido de resposta escrita e debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 145.º

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Transparência e sustentabilidade do sistema da UE para a avaliação dos riscos na cadeia alimentar (A8-0417/2018 - Pilar Ayuso) FR

17-04-2019

J’ai voté en faveur du règlement visant à renforcer la sécurité alimentaire et la confiance des consommateurs faisant suite aux préoccupations soulevées par l'initiative citoyenne européenne sur le glyphosate, concernant la transparence des études scientifiques utilisées pour évaluer les pesticides.
Les nouvelles règles visant à garantir la fiabilité, l’objectivité et la transparence de la procédure européenne d'évaluation des risques en matière de sécurité alimentaire prévoient la création d’une base de données européenne commune des études commanditées. Ceci afin de dissuader les entreprises qui demandent une autorisation de passer sous silence les résultats des études défavorables. De plus l'Autorité européenne de sécurité des aliments pourra rendre publiques les études.
Par ailleurs, afin de garantir la transparence des nouvelles règles, les demandeurs devront divulguer toutes les informations pertinentes pour l'évaluation de la sécurité. Toutefois, certains renseignements, tels que le procédé de fabrication ou de production, pourront demeurer confidentiels. Ces nouvelles règles permettront de disposer d’un processus décisionnel fondé sur les preuves scientifiques, de garantir un haut niveau de sécurité et de santé publique et de renforcer la confiance du public dans le processus décisionnel.

Guarda Europeia de Fronteiras e Costeira (A8-0076/2019 - Roberta Metsola) FR

17-04-2019

J’ai voté en faveur du Règlement relatif à l'Agence européenne de garde-frontières et de garde-côtes. L’objectif est de créer un nouveau corps permanent pour soutenir les États membres en matière de contrôle aux frontières et de retour, ainsi que de lutte contre la criminalité transfrontière.
Le corps permanent sera composé de garde-frontières et garde-côtes employés par l'Agence ainsi que de personnel détaché sur une base obligatoire par les pays de l'UE. Après un déploiement initial de 5 000 personnes en 2021, le corps permanent devrait être pleinement opérationnel d'ici 2027 avec 10 000 agents. Une réserve de réaction rapide sera également créée pour les interventions urgentes aux frontières.
L'Agence pourra enfin réellement soutenir les procédures de retour notamment en identifiant les ressortissants de pays tiers en séjour irrégulier et en aidant les autorités nationales à obtenir les documents de voyage.
Il est également prévu de renforcer la coopération avec les pays tiers, en permettant la conclusion de nouveaux accords de réadmission allant au-delà de la limitation actuelle aux pays du voisinage de l’UE.
De plus, un nombre important d'observateurs des droits fondamentaux évalueront en permanence que les activités de l'Agence respectent les droits fondamentaux.

Prevenção da difusão de conteúdos terroristas em linha (A8-0193/2019 - Daniel Dalton) FR

17-04-2019

J’ai bien entendu voté en faveur de la position du Parlement sur le Règlement relatif au retrait des contenus terroristes en ligne.
Le texte prévoit que les entreprises du net devront supprimer les contenus terroristes au plus tard 1 heure après avoir reçu une injonction des autorités. Les entreprises qui ne respecteront pas cette injonction de façon systématique et persistante pourront se voir infliger des sanctions allant jusqu’à 4% de leur chiffre d’affaires mondial.
Cependant, pour soutenir les plus petites plateformes, il est prévu que les entreprises n’ayant jamais reçu d’injonction de suppression devront être contactées par les autorités compétentes afin d’être informées des procédures et des délais, et ce au moins 12 heures avant l’envoi de la première injonction de suppression.
Par contre, si une entreprise reçoit un nombre significatif d’injonctions de suppression, les autorités pourront lui demander de mettre en œuvre des mesures supplémentaires spécifiques (reporting régulier aux autorités, augmentation des ressources humaines...).
Les contenus diffusés dans un but éducatif et journalistique ne sont pas concernés et le texte précise clairement que l’expression de points de vue polémiques et controversés sur des questions politiques sensibles ne doit en aucun cas être considérée comme du contenu terroriste.

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 144.º, Anexo III do Regimento

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a aplicação do artigo 245.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, tendo em conta o novo cargo de José Manuel Barroso no Goldman Sachs

12-09-2016 P8_DCL(2016)0097 Caduca
Pervenche BERÈS Gérard DEPREZ Emmanuel MAUREL Sven GIEGOLD Karima DELLI Eva JOLY Sylvie GUILLAUME Fabio DE MASI Julie WARD Hugues BAYET
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 143 - 13-12-2016

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.