Maurice PONGA
Maurice PONGA
França

Data de nascimento : , Kouaoua (Nouvelle-Calédonie)

8.ª legislatura Maurice PONGA

Grupos políticos

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo do Partido Popular Europeu (Democratas-Cristãos) - Membro

Partidos nacionais

  • 01-07-2014 / 29-05-2015 : Union pour un Mouvement Populaire (França)
  • 30-05-2015 / 01-07-2019 : Les Républicains (França)

Vice-Presidente

  • 07-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão do Desenvolvimento
  • 16-10-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-UE
  • 25-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão do Desenvolvimento

Membro

  • 01-07-2014 / 06-07-2014 : Comissão do Desenvolvimento
  • 14-07-2014 / 15-10-2014 : Delegação à Comissão Parlamentar CARIFORUM-UE
  • 19-01-2017 / 24-01-2017 : Comissão do Desenvolvimento

Membro suplente

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão do Desenvolvimento Regional
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar Paritária ACP-UE
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão do Desenvolvimento Regional

Principais atividades parlamentares

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Estratégia UE-África: Estimular o desenvolvimento (debate) FR

14-11-2017 P8_CRE-REV(2017)11-14(2-572-0000)

Estratégia UE-África: Estimular o desenvolvimento (debate) FR

14-11-2017 P8_CRE-REV(2017)11-14(2-611-0000)

Furacão Irma (debate) FR

13-09-2017 P8_CRE-REV(2017)09-13(3-614-0000)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Parceria no domínio da Pesca Sustentável entre a União Europeia e o Governo das Ilhas Cook e seu Protocolo de Execução

31-08-2016 DEVE_AD(2016)582414 PE582.414v02-00 DEVE
Maurice PONGA

PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração do Protocolo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo de Parceria no domínio da pesca entre a Comunidade Europeia e a República de Cabo Verde

07-05-2015 DEVE_AD(2015)544352 PE544.352v02-00 DEVE
Maurice PONGA

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

Proposition de règlement du Parlement européen et du Conseil relatif au Fonds européen pour les affaires maritimes et la pêche et abrogeant le règlement (UE) nº 508/2014 du Parlement européen et du Conseil

19-12-2018 REGI_AD(2018)628643 PE628.643v02-00 REGI
Iskra MIHAYLOVA

PARECER sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à adesão de Samoa ao Acordo de Parceria provisório entre a Comunidade Europeia, por um lado, e os Estados do Pacífico, por outro

13-11-2018 DEVE_AD(2018)628428 PE628.428v02-00 DEVE
Linda McAVAN

PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho que denuncia o Acordo de Parceria no setor da pesca entre a Comunidade Europeia e a União das Comores

21-02-2018 DEVE_AD(2018)615505 PE615.505v02-00 DEVE
Norbert NEUSER

Proposta(s) de resolução

São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 142.º

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Elementos constitutivos de uma política de coesão da UE pós-2020 (A8-0202/2017 - Kerstin Westphal) FR

13-06-2017

Cette résolution porte sur la politique de cohésion post-2020, c’est à dire l’avenir des fonds structurels dont bénéficient nos territoires.
Alors que la Commission doit publier ses propositions législatives dans les prochains mois, ce rapport délivre plusieurs messages.
Il s'agit notamment de défendre une politique de cohésion pour tous les régions européennes, de maintenir un traitement spécifique pour les Régions ultrapériphériques ainsi que de simplifier de manière profonde des procédures.
Ceci étant, je regrette que les groupes de gauche aient souhaité revenir sur le compromis équilibré trouvé en commission parlementaire concernant le lien entre la politique de cohésion et la gouvernance économique. Prendre une position définitive sur la question complexe de la « conditionnalité macroéconomique » est prématuré alors que la Commission doit publier dans les prochaines semaines le 7e rapport sur la cohésion qui comprendra un bilan de l’application de cette disposition. L’amendement porté par l’extrême-gauche et une partie des socialistes ayant été adopté, j’ai décidé de m’abstenir sur le vote final.

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 144.º, Anexo III do Regimento

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.