Luigi BERLINGUER
Luigi BERLINGUER
Itália

Data de nascimento : , Sassari

Data de falecimento :

7ª legislatura Luigi BERLINGUER

Grupos políticos

  • 14-07-2009 / 30-06-2014 : Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu - Membro

Partidos nacionais

  • 14-07-2009 / 30-06-2014 : Partito Democratico (Itália)

Vice-Presidente

  • 16-07-2009 / 18-01-2012 : Comissão dos Assuntos Jurídicos
  • 25-01-2012 / 29-02-2012 : Comissão dos Assuntos Jurídicos

Membro

  • 16-09-2009 / 30-06-2014 : Delegação para as Relações com a Índia
  • 19-01-2012 / 24-01-2012 : Comissão dos Assuntos Jurídicos
  • 01-03-2012 / 30-06-2014 : Comissão dos Assuntos Jurídicos

Membro suplente

  • 16-07-2009 / 18-01-2012 : Comissão da Cultura e da Educação
  • 16-09-2009 / 16-04-2013 : Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Croácia
  • 19-01-2012 / 30-06-2014 : Comissão da Indústria, da Investigação e da Energia

all-activities

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Revisão intercalar do Programa de Estocolmo (debate) IT

02-04-2014 P7_CRE-REV(2014)04-02(3-099-000)

Revisão intercalar do Programa de Estocolmo (debate) IT

02-04-2014 P7_CRE-REV(2014)04-02(3-129-000)

Direito europeu comum da compra e venda (debate) IT

26-02-2014 P7_CRE-REV(2014)02-26(3-010-000)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a proposta de Diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à gestão coletiva dos direitos de autor e direitos conexos e ao licenciamento multiterritorial de direitos sobre obras musicais para utilização em linha no mercado interno

24-06-2013 ITRE_AD(2013)508223 PE508.223v02-00 ITRE
Luigi BERLINGUER

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à resolução de litígios de consumo em linha (Regulamento ODR

21-06-2012 JURI_AD(2012)486178 PE486.178v02-00 JURI
Luigi BERLINGUER

Parecer sobre a base jurídica das seguintes propostas: 1. Proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 881/2002 que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas a Osama Bin Laden, à rede Al-Qaida e aos talibã (COM(2009)0187 – C7–0011/2009 – 2009/0055(CNS)) 2. Proposta de Regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 314/2004 do Conselho relativo a certas medidas restritivas respeitantes ao Zimbabué (COM(2009)0395 – 2009/0111(CNS)) 3. Proposta de Regulamento do Conselho que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas singulares e colectivas, entidades e organismos em virtude da situação na Somália (COM(2009)0393 – C7–0129/2009 – 2009/0114(CNS))

04-12-2009 JURI_AL(2009)430917 PE430.917v01-00 JURI
Luigi BERLINGUER

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a avaliação da justiça no que respeita à justiça penal e ao Estado de Direito

11-02-2014 JURI_AD(2014)528063 PE528.063v02-00 JURI
Tadeusz ZWIEFKA

PARECER sobre a aplicação do Tratado de Lisboa no que respeita ao Parlamento Europeu

23-01-2014 JURI_AD(2014)524682 PE524.682v02-00 JURI
Eva LICHTENBERGER

PARECER sobre a aplicação da Diretiva 2005/29/CE relativa às práticas comerciais desleais

27-11-2013 JURI_AD(2013)521684 PE521.684v02-00 JURI
Raffaele BALDASSARRE

Proposta(s) de resolução

Os deputados podem apresentar propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da União. As propostas de resolução são transmitidas à comissão competente, para apreciação. Artigo 143.º do Regimento

Pergunta(s) parlamentares

As perguntas com pedido de resposta oral com debate podem ser apresentadas por uma comissão, um grupo político ou um mínimo de 5% de deputados que compõem o Parlamento. Os destinatários são as outras instituições da UE. A Conferência dos Presidentes decide se, e por que ordem, as perguntas são inscritas no projeto de ordem do dia de uma sessão plenária. Artigo 128.º

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.