Últimos documentos

Alguns destes documentos podem não estar disponíveis na sua língua. Nesse caso, será automaticamente sugerida outra versão linguística através do ícone correspondente. (e.g.: FR ).

MINUTES - Tuesday, 10 November 2026 EN

19-11-2026 AFCO_PV(2026)11-10-1 PE798.477v01-00 AFCO

MINUTES - Tuesday, 3 November 2026 EN

17-11-2026 CJ70_PV(2026)11-03-1 PE797.556v01-00 AFCO SEDE

ACTA - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026

22-10-2026 CJ70_PV(2026)09-28-1 PE796.425v01-00 AFCO SEDE

ALTERAÇÕES 11 - 48 - Projeto de relatório Alterações ao Regimento do Parlamento sobre a votação por procuração durante a gravidez e imediatamente após o parto

13-10-2026 AFCO_AM(2026)796469 PE796.469v01-00 AFCO
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR

ALTERAÇÕES 1 - 378 - Projeto de relatório O quadro institucional da União Europeia e a sua interação com as autoridades nacionais na aplicação do direito da UE, em particular no que se refere ao artigo 19.º do TUE

08-10-2026 AFCO_AM(2026)796329 PE796.329v03-00 AFCO
Charlie WEIMERS

ALTERAÇÕES 1 - 321 - Projeto de relatório Aspetos institucionais da União Europeia da Defesa Comum

07-10-2026 CJ70_AM(2026)796323 PE796.323v01-00 AFCO SEDE
Niclas HERBST Salvatore DE MEO

ALTERAÇÕES 322 - 643 - Projeto de relatório Aspetos institucionais da União Europeia da Defesa Comum

07-10-2026 CJ70_AM(2026)796382 PE796.382v01-00 AFCO SEDE
Salvatore DE MEO Niclas HERBST

ACTA - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026

07-10-2026 AFCO_PV(2026)10-01-1 PE796.296v01-00 AFCO

ACTA - Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026

06-10-2026 CJ70_PV(2026)02-24-1 PE796.210v02-00 AFCO SEDE

MISSION REPORT following the Washington D.C. (United States) and United Nations (New York, United States) on 20-24 July 2026 EN

01-10-2026 AFCO_CR(2026)790165 PE790.165v01-00 AFCO

PROJETO DE RELATÓRIO sobre as alterações ao Regimento do Parlamento sobre a votação por procuração durante a gravidez e imediatamente após o parto

15-09-2026 AFCO_PR(2026)791904 PE791.904v01-00 AFCO
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR
Prazo para a entrega de alterações : 07-10-2026

PROJETO DE RELATÓRIO Aspetos institucionais da União Europeia da Defesa Comum

04-09-2026 CJ70_PR(2026)790810 PE790.810v01-00 AFCO SEDE
Salvatore DE MEO Niclas HERBST
Prazo para a entrega de alterações : 02-10-2026

ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026

02-09-2026 AFCO_PV(2026)09-02-1 PE792.030v01-00 AFCO

ACTA - Quarta-feira, 15 de Julho de 2026

28-07-2026 AFCO_PV(2026)07-15-1 PE791.024v02-00 AFCO

ACTA - Quarta-feira, 24 de Junho de 2026

30-06-2026 AFCO_PV(2026)06-24-1 PE790.762v01-00 AFCO

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o quadro institucional da União Europeia e a sua interação com as autoridades nacionais na aplicação do direito da UE, em particular no que se refere ao artigo 19.º do TUE

29-06-2026 AFCO_PR(2026)788810 PE788.810v01-00 AFCO
Charlie WEIMERS
Prazo para a entrega de alterações : 02-10-2026

ACTA - Segunda-feira, 27 de Abril de 2026

29-05-2026 AFCO_PV(2026)04-27-1 PE787.891v02-00 AFCO

ACTA - Terça-feira, 5 de Maio de 2026

18-05-2026 AFCO_PV(2026)05-05-1 PE787.988v01-00 AFCO

ACTA - Terça-feira, 14 de Abril de 2026

13-05-2026 AFCO_PV(2026)04-14-1 PE787.624v01-00 AFCO

ALTERAÇÕES 1 - 180 - Projeto de relatório Aspetos institucionais da inteligência artificial no contexto da integração europeia

29-04-2026 AFCO_AM(2026)787899 PE787.899v01-00 AFCO
Emmanouil KEFALOGIANNIS

ALTERAÇÕES 1 - 44 - Projeto de relatório Partidos políticos europeus e fundações políticas europeias — relatório de 2026 sobre a aplicação do Regulamento (UE, Euratom) 2025/2445 e sobre as atividades financiadas

27-03-2026 AFCO_AM(2026)786733 PE786.733v01-00 AFCO
Charles GOERENS Loránt VINCZE

PROJETO DE RELATÓRIO sobre os aspetos institucionais da inteligência artificial no contexto da integração europeia

25-03-2026 AFCO_PR(2026)779285 PE779.285v01-00 AFCO
Emmanouil KEFALOGIANNIS
Prazo para a entrega de alterações : 28-04-2026

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho que altera o Ato relativo à eleição dos membros do Parlamento Europeu por sufrágio universal direto, anexo à Decisão 76/787/CECA, CEE, Euratom de 20 de setembro de 1976

25-03-2026 AFCO_PR(2026)786666 PE786.666v01-00 AFCO
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR
Prazo para a entrega de alterações : 17-04-2026

ACTA - Quarta-feira, 18 de Março de 2026

19-03-2026 AFCO_PV(2026)03-18-1 PE786.686v01-00 AFCO

ACTA - Terça-feira, 24 de Fevereiro de 2026

12-03-2026 AFCO_PV(2026)02-24-1 PE785.246v01-00 AFCO

PROJETO DE RELATÓRIO Partidos políticos europeus e fundações políticas europeias — relatório de 2026 sobre a aplicação do Regulamento (UE, Euratom) 2025/2445 e sobre as atividades financiadas

11-03-2026 AFCO_PR(2026)784388 PE784.388v01-00 AFCO
Charles GOERENS Loránt VINCZE
Prazo para a entrega de alterações : 26-03-2026

PARECER sobre o relatório provisório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2028 a 2034

26-02-2026 AFCO_AD(2026)782229 PE782.229v03-00 AFCO
Sven SIMON

ACTA - Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2026

23-02-2026 AFCO_PV(2026)01-28-1 PE784.427v02-00 AFCO

ALTERAÇÕES 5 - Projeto de relatório Alterações ao Regimento do Parlamento relativamente às nomeações para as agências e os organismos da União (artigo 135.º)

12-02-2026 AFCO_AM(2026)784424 PE784.424v01-00 AFCO
Sven SIMON

ALTERAÇÕES 11 - 70 - Projeto de parecer Relatório provisório sobre a proposta relativa ao quadro financeiro plurianual 2028-2034

09-02-2026 AFCO_AM(2026)784339 PE784.339v01-00 AFCO
Sven SIMON

ALTERAÇÕES 1 - 19 - Projeto de relatório Acordo-quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia

06-02-2026 AFCO_AM(2026)784243 PE784.243v01-00 AFCO
Sven SIMON

PROJETO DE PARECER sobre o relatório provisório sobre a proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2028 a 2034

19-01-2026 AFCO_PA(2026)782229 PE782.229v02-00 AFCO
Sven SIMON
Prazo para a entrega de alterações : 06-02-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre alterações ao Regimento do Parlamento relativamente às nomeações para as agências e os organismos da União (artigo 135.º)

12-01-2026 AFCO_PR(2026)781408 PE781.408v01-00 AFCO
Sven SIMON
Prazo para a entrega de alterações : 12-02-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o Acordo-Quadro sobre as relações entre o Parlamento Europeu e a Comissão Europeia

07-01-2026 AFCO_PR(2026)781475 PE781.475v01-00 AFCO
Sven SIMON
Prazo para a entrega de alterações : 06-02-2026

ACTA - Quarta-feira, 3 de Dezembro de 2025

17-12-2025 AFCO_PV(2025)12-03-1 PE781.367v02-00 AFCO

ACTA - Segunda-feira, 10 de Novembro de 2025 - Terça-feira, 11 de Novembro de 2025

04-12-2025 AFCO_PV(2025)11-10-1 PE779.673v01-00 AFCO

ALTERAÇÕES 1 - 346 - Projeto de relatório Aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro jurídico da UE

21-11-2025 AFCO_AM(2025)779768 PE779.768v01-00 AFCO
Alessandro ZAN

ACTA - Terça-feira, 4 de Novembro de 2025

18-11-2025 AFCO_PV(2025)11-04-1 PE779.505v01-00 AFCO

ALTERAÇÕES 1 - 16 - Projeto de relatório Alteração ao Ato Eleitoral Europeu, a fim de permitir às deputadas votar em sessão plenária por procuração durante a gravidez e após o parto

17-10-2025 AFCO_AM(2025)778335 PE778.335v01-00 AFCO
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a aplicação da Carta dos Direitos Fundamentais da União Europeia no quadro jurídico da UE

16-10-2025 AFCO_PR(2025)775590 PE775.590v01-00 AFCO
Alessandro ZAN
Prazo para a entrega de alterações : 19-11-2025

ACTA - Terça-feira, 23 de Setembro de 2025

10-10-2025 AFCO_PV(2025)09-23-1 PE778.102v01-00 AFCO

ACTA - Quinta-feira, 9 de Outubro de 2025

09-10-2025 AFCO_PV(2025)10-09-1 PE778.270v01-00 AFCO

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a alteração ao Ato Eleitoral Europeu, a fim de permitir às deputadas votar em sessão plenária por procuração durante a gravidez e após o parto

09-10-2025 AFCO_PR(2025)778275 PE778.275v01-00 AFCO
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR
Prazo para a entrega de alterações : 17-10-2025

PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece requisitos harmonizados no mercado interno relativos à transparência da representação de interesses em nome de países terceiros e que altera a Diretiva (UE) 2019/1937

24-09-2025 AFCO_AD(2025)773117 PE773.117v04-00 AFCO
Sandro GOZI

ACTA - Quinta-feira, 4 de Setembro de 2025

18-09-2025 AFCO_PV(2025)09-04-1 PE776.939v01-00 AFCO

RELATO DE MISSÃO na sequência da missão da delegação ad hoc a Taormina, Itália, de 18 a 20 de junho de 2025

09-09-2025 AFCO_CR(2025)776866 PE776.866v01-00 AFCO