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ALTERAÇÕES 1 - 19 - Projeto de parecer Quitação 2019: Orçamento geral da UE – Conselho Europeu e Conselho

16-12-2020 AFCO_AM(2020)662174 PE662.174v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

ALTERAÇÕES 1 - 15 - Projeto de relatório Proposta de Acordo Interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho e a Comissão sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira

26-11-2020 AFCO_AM(2020)661852 PE661.852v01-00 AFCO
Esteban GONZÁLEZ PONS

Proposta de regulamento do Conselho que estabelece o quadro financeiro plurianual para o período de 2021-2027

20-11-2020 AFCO_AL(2020)660284 PE660.284v02-00 AFCO
Antonio TAJANI

ACTA - Quinta-feira, 19 de Novembro de 2020

19-11-2020 AFCO_PV(2020)11-19-1 PE661.879v01-00 AFCO

PROJETO DE RELATÓRIO referente à celebração de um acordo interinstitucional entre o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia sobre a disciplina orçamental, a cooperação em matéria orçamental e a boa gestão financeira, bem como sobre os novos recursos próprios, incluindo um roteiro para a introdução de novos recursos próprios

17-11-2020 AFCO_PR(2020)660218 PE660.218v01-00 AFCO
Esteban GONZÁLEZ PONS

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção II – Conselho Europeu e Conselho

13-11-2020 AFCO_PA(2020)660215 PE660.215v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

PARECER sobre o controlo da aplicação do direito da União Europeia - 2017, 2018 e 2019

30-10-2020 AFCO_AD(2020)658830 PE658.830v02-00 AFCO
Pedro SILVA PEREIRA

ACTA - Quarta-feira, 28 de Outubro de 2020

28-10-2020 AFCO_PV(2020)10-28-1 PE661.878v02-00 AFCO

Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência

26-10-2020 AFCO_AL(2020)658843 PE658.843v02-00 AFCO
Antonio TAJANI

ALTERAÇÕES 1 - 43 - Projeto de parecer Controlo da aplicação do direito da União Europeia - 2017 e 2018

16-10-2020 AFCO_AM(2020)658930 PE658.930v01-00 AFCO
Pedro SILVA PEREIRA

PARECER sobre a aplicação do mandado de detenção europeu e dos processos de entrega entre os Estados-Membros

14-10-2020 AFCO_AD(2020)648270 PE648.270v02-00 AFCO
Paulo RANGEL

ACTA - Segunda-feira, 12 de Outubro de 2020

12-10-2020 AFCO_PV(2020)10-12-1 PE659.057v01-00 AFCO

PROJETO DE PARECER sobre o controlo da aplicação do direito da União Europeia - 2017, 2018 e 2019

07-10-2020 AFCO_PA(2020)658830 PE658.830v01-00 AFCO
Pedro SILVA PEREIRA

ALTERAÇÕES 1 - 44 - Projeto de parecer Aplicação do mandado de detenção europeu e dos processos de entrega entre os Estados-Membros

29-09-2020 AFCO_AM(2020)658701 PE658.701v01-00 AFCO
Paulo RANGEL

ALTERAÇÕES 7 - 43 - Projeto de relatório Alterações ao Regimento para garantir o funcionamento do Parlamento em circunstâncias extraordinárias

25-09-2020 AFCO_AM(2020)657438 PE657.438v02-00 AFCO
Gabriele BISCHOFF

ACTA - Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020

24-09-2020 AFCO_PV(2020)09-24-1 PE659.043v01-00 AFCO

BUDGET AMENDMENTS 2021 Budget EN

23-09-2020 AFCO_AB(2020)657484 PE657.484v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

PARECER sobre a criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

11-09-2020 AFCO_AD(2020)654024 PE654.024v03-00 AFCO
Włodzimierz CIMOSZEWICZ

PROJETO DE PARECER sobre a aplicação do mandado de detenção europeu e dos processos de entrega entre os Estados-Membros

09-09-2020 AFCO_PA(2020)648270 PE648.270v01-00 AFCO
Paulo RANGEL

PARECER sobre o acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7, do Regimento) – Relatório anual para os anos 2016-2018

02-09-2020 AFCO_AD(2020)648269 PE648.269v02-00 AFCO
Loránt VINCZE

PARECER sobre a recomendação do Conselho e do Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a execução e governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP)

02-09-2020 AFCO_AD(2020)653752 PE653.752v02-00 AFCO
Esteban GONZÁLEZ PONS

PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021 - todas as secções

01-09-2020 AFCO_AD(2020)654031 PE654.031v02-00 AFCO
Antonio TAJANI

ACTA - Terça-feira, 1 de Setembro de 2020

01-09-2020 AFCO_PV(2020)09-01-1 PE659.007v01-00 AFCO

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao sistema de recursos próprios da União Europeia (

28-08-2020 AFCO_AL(2020)655594 PE655.594v02-00 AFCO
Sandro GOZI

ACTA - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020

27-08-2020 AFCO_PV(2020)08-27-1 PE658.990v01-00 AFCO

ALTERAÇÕES - General budget of the European Union for the financial year 2021 - all sections

19-08-2020 AFCO_AM(2020)655899 PE655.899v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

ALTERAÇÕES 1 - 265 - Projeto de relatório Balanço das eleições europeias

20-07-2020 AFCO_AM(2020)655711 PE655.711v01-00 AFCO
Pascal DURAND

ALTERAÇÕES 1 - 93 - Projeto de parecer Criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

17-07-2020 AFCO_AM(2020)655681 PE655.681v01-00 AFCO
Włodzimierz CIMOSZEWICZ

ACTA - Terça-feira, 14 de Julho de 2020

14-07-2020 AFCO_PV(2020)07-14-1 PE657.295v01-00 AFCO

ALTERAÇÕES 1 - 49 - Projeto de parecer Recomendação do Conselho e do Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a execução e governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP)

13-07-2020 AFCO_AM(2020)655648 PE655.648v01-00 AFCO
Esteban GONZÁLEZ PONS

PROJETO DE RELATÓRIO sobre alterações ao Regimento para garantir o funcionamento do Parlamento em circunstâncias excecionais

10-07-2020 AFCO_PR(2020)654009 PE654.009v02-00 AFCO
Gabriele BISCHOFF

ACTA - Terça-feira, 7 de Julho de 2020

07-07-2020 AFCO_PV(2020)07-07-1 PE654.108v01-00 AFCO

PROJETO DE PARECER sobre a criação de um mecanismo da UE para a democracia, o Estado de direito e os direitos fundamentais

06-07-2020 AFCO_PA(2020)654024 PE654.024v01-00 AFCO
Włodzimierz CIMOSZEWICZ

PROJETO DE PARECER sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021

02-07-2020 AFCO_PA(2020)654031 PE654.031v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

ACTA - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020

02-07-2020 AFCO_PV(2020)07-02-1 PE654.093v01-00 AFCO

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o balanço das eleições europeias

12-06-2020 AFCO_PR(2020)653777 PE653.777v01-00 AFCO
Pascal DURAND

PROJETO DE PARECER sobre a recomendação do Conselho e do Vice-Presidente da Comissão / Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança sobre a execução e governação da Cooperação Estruturada Permanente (CEP)

10-06-2020 AFCO_PA(2020)653752 PE653.752v01-00 AFCO
Esteban GONZÁLEZ PONS

ACTA - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020

08-06-2020 AFCO_PV(2020)06-08-1 PE653.775v01-00 AFCO

PARECER sobre o Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia – Relatório anual para os anos 2018-2019

03-06-2020 AFCO_AD(2020)647015 PE647.015v02-00 AFCO
Antonio TAJANI

ALTERAÇÕES 1 - 33 - Projeto de parecer Acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7) - Relatório anual para os anos 2016-2018

03-06-2020 AFCO_AM(2020)652576 PE652.576v01-00 AFCO
Loránt VINCZE

PARECER sobre as recomendações relativas às negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

27-05-2020 AFCO_AD(2020)648463 PE648.463v02-00 AFCO
Danuta Maria HÜBNER

ACTA - Terça-feira, 26 de Maio de 2020

26-05-2020 AFCO_PV(2020)05-26-1 PE652.552v01-00 AFCO

ALTERAÇÕES 1 - 85 - Projeto de parecer Recomendações sobre as negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

07-05-2020 AFCO_AM(2020)650681 PE650.681v01-00 AFCO
Danuta Maria HÜBNER

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.º 182/2011, que estabelece as regras e os princípios gerais relativos aos mecanismos de controlo pelos Estados-Membros do exercício das competências de execução pela Comissão

29-04-2020 AFCO_AD(2020)650589 PE650.589v01-00 AFCO
Pascal DURAND

Parecer sobre as orientações para o orçamento de 2021 – Secção III

20-04-2020 AFCO_AL(2020)650505 PE650.505v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

PROJETO DE PARECER sobre as recomendações relativas às negociações com vista a uma nova parceria com o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

16-04-2020 AFCO_PA(2020)648463 PE648.463v01-00 AFCO
Danuta Maria HÜBNER

COMUNICAÇÃO AOS MEMBROS Diretrizes para o tratamento de pedidos de um grupo de cidadãos (para a verificação do cumprimento pelos partidos políticos europeus ou pelas fundações europeias dos valores em que se funda a União)

16-03-2020 AFCO_CM(2020)646887 PE646.887v03-00 AFCO

PROJETO DE PARECER sobre o acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7, do Regimento) – Relatório anual para os anos 2016-2018

10-03-2020 AFCO_PA(2020)648269 PE648.269v01-00 AFCO
Loránt VINCZE

ALTERAÇÕES 1 - 24 - Projeto de parecer Orientações para o orçamento de 2021 - Secção III

27-02-2020 AFCO_AM(2020)648390 PE648.390v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

ALTERAÇÕES 1 - 37 - Projeto de parecer Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia - Relatório anual para os anos 2018-2019

25-02-2020 AFCO_AM(2020)648375 PE648.375v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

ACTA - Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020

19-02-2020 AFCO_PV(2020)02-19-1 PE652.278v01-00 AFCO

PROJETO DE PARECER sobre o Relatório sobre a situação dos direitos fundamentais na União Europeia – Relatório anual para os anos 2018-2019

04-02-2020 AFCO_PA(2020)647015 PE647.015v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

PROJETO DE PARECER sobre as orientações para o orçamento de 2021 - Secção III

28-01-2020 AFCO_PA(2020)646930 PE646.930v01-00 AFCO
Antonio TAJANI

ACTA - Terça-feira, 28 de Janeiro de 2020

28-01-2020 AFCO_PV(2020)01-28-1 PE648.506v01-00 AFCO

ACTA - Quinta-feira, 23 de Janeiro de 2020

23-01-2020 AFCO_PV(2020)01-23-1 PE647.017v01-00 AFCO

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo de Saída do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte da União Europeia e da Comunidade Europeia da Energia Atómica

14-01-2020 AFCO_PR(2020)645036 PE645.036v02-00 AFCO
Guy VERHOFSTADT

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2018, Secção II – Conselho Europeu e Conselho

09-12-2019 AFCO_AD(2019)642907 PE642.907v03-00 AFCO
Pascal DURAND