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DRAFT REPORT on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council amending Regulation (EU) 2021/782 as regards the protection of passengers with single tickets EN

16-11-2026 TRAN_PR(2026)797639 PE797.639v01-00 TRAN
Jan-Christoph OETJEN
Prazo para a entrega de alterações : 03-12-2026

DRAFT REPORT on the proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on multimodal booking and repealing Regulation (EC) No 80/2009 EN

12-11-2026 TRAN_PR(2026)797434 PE797.434v01-00 TRAN
Daniel ATTARD
Prazo para a entrega de alterações : 03-12-2026

DRAFT REPORT on the proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on rail ticketing EN

11-11-2026 TRAN_PR(2026)797604 PE797.604v01-00 TRAN
Kai TEGETHOFF
Prazo para a entrega de alterações : 03-12-2026

AMENDMENTS 1 - 34 - Draft opinion Discharge 2025: General budget of the EU - Joint Undertakings EN

10-11-2026 TRAN_AM(2026)797651 PE797.651v01-00 TRAN
Nils UŠAKOVS

MINUTES - Wednesday, 4 November 2026 EN

04-11-2026 TRAN_PV(2026)11-04-1 PE797.582v01-00 TRAN

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2025

26-10-2026 TRAN_PA(2026)797449 PE797.449v01-00 TRAN
Nils UŠAKOVS
Prazo para a entrega de alterações : 19-11-2026

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento das Agências da União Europeia para o exercício de 2025, Secção III — Comissão

26-10-2026 TRAN_PA(2026)797460 PE797.460v01-00 TRAN
Nils UŠAKOVS
Prazo para a entrega de alterações : 19-11-2026

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/631 no respeitante às normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos ligeiros novos e à rotulagem dos veículos e que revoga a Diretiva 1999/94/CE

23-10-2026 TRAN_AD(2026)788808 PE788.808v02-00 TRAN
Jens GIESEKE

ACTA - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026

22-10-2026 TRAN_PV(2026)10-22-1 PE797.424v01-00 TRAN

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento das empresas comuns da União Europeia para o exercício de 2025

14-10-2026 TRAN_PA(2026)796508 PE796.508v01-00 TRAN
Nils UŠAKOVS
Prazo para a entrega de alterações : 10-11-2026

ACTA - Quarta-feira, 15 de Julho de 2026

13-10-2026 TRAN_PV(2026)07-15-1 PE791.030v01-00 TRAN

ALTERAÇÕES 68 - 304 - Projeto de parecer Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE e reserva de estabilização do mercado: competitividade e descarbonização eficaz em termos de custos

08-10-2026 TRAN_AM(2026)796358 PE796.358v01-00 TRAN
Matteo RICCI

ALTERAÇÕES 305 - 544 - Projeto de parecer Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da UE e reserva de estabilização do mercado: competitividade e descarbonização eficaz em termos de custos

08-10-2026 TRAN_AM(2026)796359 PE796.359v01-00 TRAN
Matteo RICCI

ALTERAÇÕES 545 - 550 - Projeto de parecer Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos

08-10-2026 TRAN_AM(2026)796360 PE796.360v01-00 TRAN
Matteo RICCI

ALTERAÇÕES 13 - 79 - Projeto de parecer Os transportes marítimos: monitorização, comunicação de informações e verificação e harmonização com as revisões do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia

06-10-2026 TRAN_AM(2026)796368 PE796.368v01-00 TRAN
Isabelle LE CALLENNEC

ACTA - Segunda-feira, 5 de Outubro de 2026

05-10-2026 TRAN_PV(2026)10-05-1 PE796.345v01-00 TRAN

ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026

01-10-2026 TRAN_PV(2026)06-03-1 PE789.148v02-00 TRAN

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE, a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos

30-09-2026 TRAN_PA(2026)796151 PE796.151v01-00 TRAN
Matteo RICCI
Prazo para a entrega de alterações : 06-10-2026

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2015/757 e (UE) 2023/1805 para simplificar e racionalizar a monitorização, a comunicação de informações e a verificação e para proceder à harmonização com as revisões do Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia

30-09-2026 TRAN_PA(2026)796227 PE796.227v01-00 TRAN
Isabelle LE CALLENNEC
Prazo para a entrega de alterações : 06-10-2026

ALTERAÇÕES 2 - 138 - Projeto de relatório Quadro regulamentar para promover a adoção de combustíveis sustentáveis para aviação

30-09-2026 TRAN_AM(2026)796284 PE796.284v01-00 TRAN
Jan-Christoph OETJEN

ACTA - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026

28-09-2026 TRAN_PV(2026)09-28-1 PE796.235v01-00 TRAN

ACTA - Terça-feira, 23 de Junho de 2026

21-09-2026 CJ57_PV(2026)06-23-1 PE790.162v01-00 SEDE TRAN

PROJETO DE RELATÓRIO sobre um quadro regulamentar para promover a adoção de combustíveis sustentáveis para aviação

08-09-2026 TRAN_PR(2026)791896 PE791.896v01-00 TRAN
Jan-Christoph OETJEN
Prazo para a entrega de alterações : 30-09-2026

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

02-09-2026 TRAN_AD(2026)787002 PE787.002v03-00 TRAN
Kai TEGETHOFF

ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026

02-09-2026 TRAN_PV(2026)09-02-1 PE792.020v01-00 TRAN

Parecer sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções

03-08-2026 TRAN_AL(2026)790163 PE790.163v02-00 TRAN
Rosa SERRANO SIERRA

ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026

14-07-2026 CJ46_PV(2026)06-03-1 PE789.135v01-00 ENVI TRAN

ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026

14-07-2026 CJ05_PV(2026)06-03-1 PE789.140v01-00 ITRE TRAN

ALTERAÇÕES 1 - 267 - Projeto de relatório Interligar a Europa através da Ferrovia de Alta Velocidade

01-07-2026 TRAN_AM(2026)790790 PE790.790v01-00 TRAN
Vicent MARZÀ IBÁÑEZ

ALTERAÇÕES 286 - 369 - Processo simplificado sem projeto de relatório (Artigo 52.º) Alteração dos Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e revogação da Diretiva 70/157/CEE do Conselho e do Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

30-06-2026 CJ76_AM(2026)789167 PE789.167v01-00 ENVI IMCO TRAN
Merja KYLLÖNEN Andreas SCHWAB Michael BLOSS

ALTERAÇÕES 171 - 285 - Processo simplificado sem projeto de relatório (artigo 52.º) Alteração dos Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e revogação da Diretiva 70/157/CEE do Conselho e do Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

26-06-2026 CJ76_AM(2026)789089 PE789.089v01-00 ENVI IMCO TRAN
Merja KYLLÖNEN Andreas SCHWAB Michael BLOSS

ALTERAÇÕES 1 - 170 - Processo simplificado sem projeto de relatório (artigo 52.º) Alteração dos Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e que revoga a Diretiva 70/157/CEE do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

26-06-2026 CJ76_AM(2026)789933 PE789.933v01-00 ENVI IMCO TRAN
Merja KYLLÖNEN Andreas SCHWAB Michael BLOSS

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

26-06-2026 TRAN_AD(2026)786969 PE786.969v02-00 TRAN
Rosa SERRANO SIERRA

ACTA - Terça-feira, 23 de Junho de 2026

23-06-2026 TRAN_PV(2026)06-23-1 PE790.171v01-00 TRAN

ALTERAÇÕES 52 - 251 - Projeto de relatório Veículos limpos nas frotas das empresas

19-06-2026 CJ46_AM(2026)789892 PE789.892v01-00 ENVI TRAN
Tiemo WÖLKEN François KALFON

ALTERAÇÕES 252 - 537 - Projeto de relatório Veículos limpos nas frotas das empresas

19-06-2026 CJ46_AM(2026)790087 PE790.087v01-00 ENVI TRAN
Tiemo WÖLKEN François KALFON

ALTERAÇÕES 538 - 560 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre veículos limpos nas frotas das empresas

18-06-2026 CJ46_AM(2026)789893 PE789.893v01-00 ENVI TRAN
Tiemo WÖLKEN François KALFON

MISSION REPORT following the Mission to the European Union Aviation Safety Agency (EASA) EN

18-06-2026 TRAN_CR(2026)789121 PE789.121v02-00 TRAN

MISSION REPORT following the Mission to Poland EN

17-06-2026 TRAN_CR(2026)787034 PE787.034v01-00 TRAN

ALTERAÇÕES 57 - 524 - Projeto de parecer Alteração do Regulamento (UE) 2019/631 no respeitante às normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos ligeiros novos e à rotulagem dos veículos e que revoga a Diretiva 1999/94/CE

12-06-2026 TRAN_AM(2026)789087 PE789.087v01-00 TRAN
Jens GIESEKE

ALTERAÇÕES 1 - 12 - Projeto de relatório Alteração da Diretiva 92/6/CEE com o objetivo de isentar certos veículos elétricos da categoria N2 da obrigação de instalar e utilizar um dispositivo de limitação de velocidade

11-06-2026 TRAN_AM(2026)789944 PE789.944v01-00 TRAN
Merja KYLLÖNEN

ACTA - Quarta-feira, 6 de Maio de 2026

09-06-2026 CJ57_PV(2026)05-06-1 PE789.169v01-00 SEDE TRAN

PROJETO DE RELATÓRIO «Interligar a Europa através da Ferrovia de Alta Velocidade»

05-06-2026 TRAN_PR(2026)785224 PE785.224v01-00 TRAN
Vicent MARZÀ IBÁÑEZ
Prazo para a entrega de alterações : 30-06-2026

ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026

03-06-2026 CJ76_PV(2026)06-03-1 PE789.146v01-00 ENVI IMCO TRAN

Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um amplo pacote de acordos para consolidar, aprofundar e alargar as relações bilaterais com a Confederação Suíça

03-06-2026 TRAN_AL(2026)788871 PE788.871v01-00 TRAN
Elissavet VOZEMBERG-VRIONIDI - Presidente

ALTERAÇÕES 66 - 343 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034

20-05-2026 TRAN_AM(2026)788805 PE788.805v03-00 TRAN
Rosa SERRANO SIERRA

ACTA - Quarta-feira, 15 de Abril de 2026

12-05-2026 CJ05_PV(2026)04-15-1 PE787.659v01-00 ITRE TRAN

ALTERAÇÕES 19 - 205 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como de outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

12-05-2026 TRAN_AM(2026)787941 PE787.941v01-00 TRAN
Kai TEGETHOFF

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho sobre veículos limpos nas frotas das empresas

11-05-2026 CJ46_PR(2026)787931 PE787.931v01-00 ENVI TRAN
Tiemo WÖLKEN François KALFON
Prazo para a entrega de alterações : 10-06-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 92/6/CEE com o objetivo de isentar certos veículos elétricos da categoria N2 da obrigação de instalar e utilizar um dispositivo de limitação de velocidade

11-05-2026 TRAN_PR(2026)787908 PE787.908v01-00 TRAN
Merja KYLLÖNEN
Prazo para a entrega de alterações : 10-06-2026

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/631 no respeitante às normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos ligeiros novos e à rotulagem dos veículos e que revoga a Diretiva 1999/94/CE

11-05-2026 TRAN_PA(2026)788808 PE788.808v01-00 TRAN
Jens GIESEKE
Prazo para a entrega de alterações : 08-06-2026

ALTERAÇÕES 344 - Projeto de parecer Criação do Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034

08-05-2026 TRAN_AM(2026)788787 PE788.787v01-00 TRAN
Rosa SERRANO SIERRA

ACTA - Terça-feira, 17 de Março de 2026

07-05-2026 CJ46_PV(2026)03-17-1 PE787.917v01-00 ENVI TRAN