Relatório(s) - enquanto relator sombra - 8.ª legislatura Marie-Christine BOUTONNET
Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 469/2009 relativo ao certificado complementar de proteção para os medicamentos
29-01-2019
A8-0039/2019
PE629.542v02-00
JURI
Luis de GRANDES PASCUAL
RELATÓRIO sobre reivindicações transfronteiriças de devolução de obras de arte e bens culturais pilhados em conflitos armados e guerras
13-12-2018
A8-0465/2018
PE622.144v06-00
JURI
Pavel SVOBODA
RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos direitos de autor no mercado único digital
29-06-2018
A8-0245/2018
PE601.094v02-00
JURI
Axel VOSS
RELATÓRIO sobre a impressão tridimensional, um desafio nos domínios dos direitos de propriedade intelectual e da responsabilidade civil
26-06-2018
A8-0223/2018
PE618.019v03-00
JURI
Joëlle BERGERON
RELATÓRIO sobre o acompanhamento da aplicação do Direito da UE em 2016
04-06-2018
A8-0197/2018
PE617.980v02-00
JURI
Kostas CHRYSOGONOS
RELATÓRIO sobre os relatórios anuais de 2015-2016 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade
09-04-2018
A8-0141/2018
PE612.381v02-00
JURI
Mady DELVAUX
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta uma série de atos jurídicos que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo aos artigos 290.º e 291.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia
02-02-2018
A8-0020/2018
PE612.228v03-00
JURI
József SZÁJER
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que adapta ao artigo 290.º do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia uma série de atos jurídicos no domínio da justiça que preveem o recurso ao procedimento de regulamentação com controlo
30-01-2018
A8-0012/2018
PE613.398v02-00
JURI
József SZÁJER
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece normas sobre o exercício do direito de autor e direitos conexos aplicáveis a determinadas transmissões em linha dos organismos de radiodifusão e à retransmissão de programas de rádio e televisão
27-11-2017
A8-0378/2017
PE604.674v02-00
JURI
Pavel SVOBODA
RELATÓRIO sobre o controlo da aplicação do direito da UE em 2015
19-07-2017
A8-0265/2017
PE599.591v02-00
JURI
Kostas CHRYSOGONOS
RELATÓRIO sobre o relatório anual de 2014 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade
29-03-2017
A8-0114/2017
PE587.620v02-00
JURI
Sajjad KARIM
RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao intercâmbio transfronteiras, entre a União e países terceiros, de cópias em formato acessível de certas obras e outro material protegido por direitos de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos
29-03-2017
A8-0102/2017
PE594.172v02-00
JURI
Max ANDERSSON
RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a determinadas utilizações permitidas de obras e outro material protegidos por direito de autor e direitos conexos em benefício das pessoas cegas, com deficiência visual ou com outras dificuldades de acesso a textos impressos e que altera a Diretiva 2001/29/CE relativa à harmonização de certos aspetos do direito de autor e dos direitos conexos na sociedade da informação
28-03-2017
A8-0097/2017
PE594.171v02-00
JURI
Max ANDERSSON
RELATÓRIO sobre os relatórios anuais de 2012-2013 sobre a subsidiariedade e a proporcionalidade
16-10-2015
A8-0301/2015
PE557.127v02-00
JURI
Sajjad KARIM
RELATÓRIO sobre o 30.º e 31.º relatórios anuais sobre o controlo da aplicação do Direito da UE (2012-2013)
23-07-2015
A8-0242/2015
PE554.915v02-00
JURI
Kostas CHRYSOGONOS
RELATÓRIO sobre o programa para a adequação e a eficácia da regulamentação (REFIT): situação atual e perspetivas
24-06-2015
A8-0208/2015
PE551.792v03-00
JURI
Sylvia-Yvonne KAUFMANN