Francisco GUERREIRO
Francisco GUERREIRO

skupina Zelených / Evropské svobodné aliance

Člen

Portugalsko - Independente (Portugalsko)

Datum narození : , Santiago do Cacém

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Člen

AGRI
Výbor pro zemědělství a rozvoj venkova
PECH
Výbor pro rybolov
D-JP
Delegace pro vztahy s Japonskem

Náhradník

BUDG
Rozpočtový výbor
IMCO
Výbor pro vnitřní trh a ochranu spotřebitelů
DKOR
Delegace pro vztahy s Korejským poloostrovem

Poslední činnosti

Požadavky na podávání zpráv v oblasti potravin a složek potravin, hluku ve venkovním prostoru, práv pacientů a rádiových zařízení (A9-0038/2024 - Ivan Vilibor Sinčić) PT

14-03-2024
Písemná vysvětlení hlasování

Embora reconheça os benefícios inegáveis da comunicação de informações na monitorização e garantia do cumprimento das principais medidas políticas, é essencial reconhecer os potenciais problemas que podem surgir ao longo do tempo, tais como obrigações redundantes, processos duplicados, requisitos obsoletos ou frequência ineficiente. A proposta procura enfrentar alguns destes desafios através da simplificação das legislações, evitando assim duplicações desnecessárias na elaboração de relatórios.
Votei a favor.

Protokol o změně Dohody mezi Evropskou unií a Japonskem o hospodářském partnerství (A9-0081/2024 - Danilo Oscar Lancini) PT

14-03-2024
Písemná vysvětlení hlasování

Votei a favor da recomendação sobre o Protocolo que altera o Acordo entre a União Europeia e o Japão para uma Parceria Económica. O Acordo de Parceria Económica (APE) UE-Japão, que entrou em vigor em 2019, previa que a UE e o Japão avaliassem a necessidade de incluir disposições sobre fluxos de dados transfronteiriços no prazo de três anos a contar da data de entrada em vigor do APE. O resultado destas negociações confirma que a UE e o Japão continuam empenhados no sistema de comércio internacional baseado em regras e a sua determinação conjunta em definir regras mundiais em matéria de fluxo de dados que respeitem os valores partilhados e as respetivas abordagens regulamentares. Desta forma, é também mais provável que a abordagem regulamentar da UE acabe por ser adotada em outras futuras normas multilaterais. Além disso, este acordo contribuirá para aprofundar a parceria com o Japão, que é um parceiro geopolítico crucial da UE na região indo-pacífica. É, no entanto, de lamentar que o texto acordado não seja claro e que a redação do protocolo acordado não reflita plenamente as disposições horizontais da UE de 2018 em matéria de fluxos transfronteiriços de dados, proteção de dados e privacidade.

Politika soudržnosti 2014–2020 – provádění a výsledky v členských státech (A9-0049/2024 - Andrey Novakov) PT

14-03-2024
Písemná vysvětlení hlasování

A política de coesão representa um terço do orçamento da UE e é a maior política de investimento da UE no combate às alterações climáticas. O seu principal objetivo é apoiar as regiões da UE através do objetivo baseado no Tratado de alcançar a coesão económica, social e territorial. Nos últimos anos, devido a crises sucessivas, como a pandemia de COVID-19, e as crises de refugiados, de energia e de inflação causadas pela guerra de agressão da Rússia contra a Ucrânia, a política de coesão mostrou a sua adaptabilidade, mas ao mesmo tempo esteve sob ameaça de ser reafectada através de diferentes iniciativas e propostas (como CARE, SAFE, ASAP, STEP, etc.) que desviariam o seu financiamento do principal objectivo estratégico e tornariam todas as regiões da UE menos resilientes nos próximos anos. Entre muitas coisas, esta é uma das questões mais importantes assinaladas neste relatório que apoiamos, uma vez que não queremos ver mais cortes na política de coesão no futuro. A política de coesão é o principal pilar da solidariedade da UE e deve permanecer como tal com o seu orçamento forte.
Votei a favor.

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