Conferência sobre o Futuro da Europa: Panorâmica das propostas finais
Qual deveria ser a imagem da UE em 2050? Como vê a sua vida em 2050? Estas são apenas algumas das perguntas que os cidadãos europeus que participaram na Conferência sobre o Futuro da Europa foram convidados a responder durante a sessão inaugural dos painéis de cidadãos europeus, em Estrasburgo, em setembro de 2021. A definição de uma visão do futuro da Europa foi a tarefa de todos os participantes na Conferência, fossem eles intervenientes institucionais, representantes da sociedade civil, parceiros sociais ou cidadãos selecionados aleatoriamente, convidados a participar num processo democrático europeu. Após um arranque tardio e apesar de ter sido realizada no contexto de uma pandemia mundial, a Conferência conseguiu alcançar o seu objetivo, apresentando propostas concretas, exequíveis, por vezes visionárias, que mostram a direção em que a UE se deve desenvolver no futuro. As 49 propostas, articuladas em cerca de 326 medidas específicas, proporcionam uma panorâmica daquilo que os cidadãos e os intervenientes institucionais consideram ações adequadas a efetuar pela Europa para que possa fazer face aos desafios do presente e do futuro. Após um período de reflexão, estas medidas terão de ser aplicadas para que a Conferência se torne um processo credível e não apenas uma manifestação de desejos e de retórica abstrata. As três instituições da UE - o Parlamento Europeu, a Comissão Europeia e o Conselho da União Europeia - expressaram os seus pontos de vista sobre o seguimento possível e apelaram a reformas profundas. A fase atual, após a conclusão da Conferência, é, por conseguinte, um momento político delicado. Importa, agora, decidir quais as reformas que serão realizadas no âmbito do atual quadro legislativo e que necessitarão de uma «fase constitutiva», nomeadamente uma Convenção de revisão dos Tratados da UE, tal como previsto no artigo 48.º do Tratado da União Europeia (TUE). Seja como for, a Conferência pôs certamente em destaque questões fundamentais e ideias dos cidadãos, o que seria difícil de ignorar pelas instituições da UE.
Briefing
Anexo 1