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Parecer sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado
Li ANDERSSON
PROJETO DE PARECER sobre a quitação 2024: Orçamento geral da UE — Agências
Romana TOMC
Prazo para a entrega de alterações :
01-12-2026
PROJETO DE PARECER sobre a quitação 2025: orçamento geral da UE — Comissão
Romana TOMC
Prazo para a entrega de alterações :
01-12-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre os efeitos das temperaturas extremas no local de trabalho na saúde e segurança dos trabalhadores
Maria OHISALO
MISSION REPORT following the EMPL mission to Vilnius, Lithuania, on 21-23 September 2026 EN
ACTA - Segunda-feira, 12 de Outubro de 2026
ACTA - Quinta-feira, 1 de Outubro de 2026
Parecer sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia — EGF/2026/004 FI/Etelä-Suomi and Helsinki-Uusimaa paper
Johan DANIELSSON
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/1238 relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
Liesbet SOMMEN
ACTA - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Estelle CEULEMANS
Parecer sobre o reforço da competitividade, da resiliência e da equidade na agricultura da UE
Li ANDERSSON - Presidente
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao quadro jurídico para as sociedades no contexto do 28.º regime — «EU INC.»
Johan DANIELSSON
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e o Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e que define as condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034
João OLIVEIRA
Parecer sobre a Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura de Espanha —
Johan DANIELSSON
Parecer sobre a mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica — EGF/2026/001 BE/Cora
Johan DANIELSSON
Parecer sobre a Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Finlândia
Johan DANIELSSON
ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Sérgio HUMBERTO
PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Romana TOMC
ACTA - Quarta-feira, 15 de Julho de 2026 - Quinta-feira, 16 de Julho de 2026
ALTERAÇÕES 1 - 178 - Projeto de relatório Orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros
Li ANDERSSON
PARECER Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas (UE) 2016/2341 e (UE) 2016/97 no que diz respeito ao reforço do quadro para a realização de planos de pensões profissionais
Estelle CEULEMANS
Parecer sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à celebração de um amplo pacote de acordos para consolidar, aprofundar e alargar as relações bilaterais com a Confederação Suíça
Li ANDERSSON
ALTERAÇÕES 1 - 76 - Projeto de parecer Orientações relativas ao orçamento para 2027 — Secção III
Romana TOMC
ACTA - Segunda-feira, 22 de Junho de 2026 - Terça-feira, 23 de Junho de 2026
MISSION REPORT following the EMPL mission to La Réunion Island, France, 26-28 May 2026 EN
ALTERAÇÕES 133 - 339 - Projeto de parecer Quadro jurídico para as sociedades no contexto do 28.º regime - «EU INC.»
Johan DANIELSSON
ALTERAÇÕES 1 - 199 - Projeto de relatório O reforço das competências na União — oportunidades de ensino e formação profissionais em tempos de transição
Brigitte VAN DEN BERG
PROJETO DE PARECER sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Romana TOMC
Prazo para a entrega de alterações :
24-06-2026
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao quadro jurídico para as sociedades no contexto do 28.º regime — «EU INC.»
Johan DANIELSSON
Prazo para a entrega de alterações :
19-06-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre o reforço das competências na União — oportunidades de ensino e formação profissionais em tempos de transição
Brigitte VAN DEN BERG
Prazo para a entrega de alterações :
22-06-2026
ACTA - Terça-feira, 2 de Junho de 2026
ALTERAÇÕES 39 - 204 - Projeto de parecer Alteração das Diretivas (UE) 2016/2341 e (UE) 2016/97 no que diz respeito ao reforço do quadro para a realização de planos de pensões profissionais
Estelle CEULEMANS
ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026
PARECER sobre a execução da Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027
Maravillas ABADÍA JOVER
Parecer sobre a Mobilização do Fundo Europeu de Ajustamento à Globalização a favor dos Trabalhadores Despedidos na sequência de uma candidatura da Bélgica
Johan DANIELSSON
PARECER proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação do Fundo Europeu de Competitividade (FEC), incluindo o programa específico para as atividades de investigação e inovação no domínio da defesa, que revoga os Regulamentos (UE) 2021/522, (UE) 2021/694, (UE) 2021/697, (UE) 2021/783 e que altera os Regulamentos (UE) 2021/696, (UE) 2023/588, (UE) [PIDEUR]
Grégory ALLIONE
ALTERAÇÕES 50 - 178 - Projeto de parecer Regulamento que altera o Regulamento (UE) 2019/1238 relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
Liesbet SOMMEN
ALTERAÇÕES 34 - 145 - Projeto de parecer Estabelecimento do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e do Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e definição das condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034
João OLIVEIRA
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera as Diretivas (UE) 2016/2341 e (UE) 2016/97 no que diz respeito ao reforço do quadro para a realização de planos de pensões profissionais
Estelle CEULEMANS
Prazo para a entrega de alterações :
19-05-2026
ACTA - Quarta-feira, 6 de Maio de 2026
ALTERAÇÕES 47 - 293 - Projeto de relatório Instituição do Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [...] [Plano PNR] e estabelecimento das condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 e 2034
David CASA
Marit MAIJ
ALTERAÇÕES 294 - 447 - Projeto de relatório Instituição do Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [...] [Plano PNR] e estabelecimento das condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 a 2034
David CASA
Marit MAIJ
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa Erasmus+ para o período 2028-2034 e revoga os Regulamentos (UE) 2021/817 e (UE) 2021/888
Nela RIEHL
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/1238 relativo a um Produto Individual de Reforma Pan-Europeu (PEPP)
Liesbet SOMMEN
Prazo para a entrega de alterações :
20-05-2026
ACTA - Segunda-feira, 27 de Abril de 2026
MISSION REPORT following the EMPL Mission to Italy, 30 March -1 April 2026 EN
ALTERAÇÕES 414 - 578 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como de outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Estelle CEULEMANS
MISSION REPORT following the EMPL fact-finding mission to Athens, Greece, on the implementation of the Reinforced Youth Guarantee, from 30 March to 1 April 2026 EN
ALTERAÇÕES 579 - 689 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Estelle CEULEMANS
ALTERAÇÕES 151 - 413 - Projeto de parecer Estabelecimento de um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Estelle CEULEMANS
ALTERAÇÕES 1 - 80 - Projeto de relatório Aplicação da Recomendação do Conselho, de 30 de outubro de 2020, relativa a «Uma ponte para o emprego — Reforçar a Garantia para a Juventude» e que substitui a Recomendação do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude
Hristo PETROV
ALTERAÇÕES 81 - 408 - Projeto de relatório Aplicação da Recomendação do Conselho, de 30 de outubro de 2020, relativa a «Uma ponte para o emprego — Reforçar a Garantia para a Juventude» e que substitui a Recomendação do Conselho, de 22 de abril de 2013, relativa ao estabelecimento de uma Garantia para a Juventude
Hristo PETROV
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, incluindo no que respeita ao objetivo de Cooperação Territorial Europeia (Interreg), e o Fundo de Coesão como parte do fundo criado no Regulamento (UE) [...] [Regulamento PNR], e que define as condições de execução do apoio da União ao desenvolvimento regional para o período de 2028 a 2034
João OLIVEIRA
Prazo para a entrega de alterações :
18-05-2026
ALTERAÇÕES 1 - 153 - Projeto de relatório Riscos psicossociais, stress e saúde mental no trabalho
Estelle CEULEMANS
ALTERAÇÕES 154 - 466 - Projeto de relatório Riscos psicossociais, stress e saúde mental no trabalho
Estelle CEULEMANS
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que institui o Fundo Social Europeu enquanto elemento do plano de parceria nacional e regional previsto no Regulamento (UE) [...] [Plano PNR] e estabelece as condições de execução do apoio da União a um emprego de qualidade, às competências e à inclusão social no período compreendido entre 2028 a 2034
David CASA
Marit MAIJ
Prazo para a entrega de alterações :
12-05-2026