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PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/631 no respeitante às normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos ligeiros novos e à rotulagem dos veículos e que revoga a Diretiva 1999/94/CE
Matej TONIN
ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026
DRAFT REPORT on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on a framework of measures for strengthening the Union’s semiconductor ecosystem, repealing Regulation (EU) 2023/1781 (Chips Act 2.0) EN
Oliver SCHENK
Prazo para a entrega de alterações :
02-12-2026
ACTA - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026
ACTA - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e que revoga a Diretiva 70/157/CEE do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
Giorgio GORI
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às redes digitais, que altera o Regulamento (UE) 2015/2120, a Diretiva 2002/58/CE e a Decisão n.º 676/2002/CE e que revoga o Regulamento (UE) 2018/1971, a Diretiva (UE) 2018/1972 e a Decisão n.º 243/2012/UE
Michał KOBOSKO
Prazo para a entrega de alterações :
12-11-2026
ALTERAÇÕES 268 - 442 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 443 - 599 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 600 - 777 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 778 - 961 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 962 - 1244 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 1245 - 1513 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 1514 - 1771 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 1772 - 2039 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 2040 - 2298 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 2299 - 2510 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 2511 - 2838 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 2839 - 3125 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 3126 - 3467 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 3468 - 3724 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 4296 - 4587 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 4707 - 5037 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 5038 - 5368 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 5369 - 5417 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ACTA - Quinta-feira, 25 de Junho de 2026
ACTA - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026
ALTERAÇÕES 3725 - 3996 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 3997 - 4295 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ALTERAÇÕES 4588 - 4706 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera o Regulamento (UE) 2018/1724, o Regulamento (UE) 2024/1735 e o Regulamento (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
ACTA - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026
ALTERAÇÕES - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Union Agency for Cybersecurity (ENISA), the European cybersecurity certification framework, and ICT supply chain security and repealing Regulation (EU) 2019/881 (The Cybersecurity Act 2)
Markéta GREGOROVÁ
ALTERAÇÕES 34 - 170 - Projeto de relatório que altera a Diretiva (UE) 2022/2555 no respeitante a medidas de simplificação e ao alinhamento com a [proposta de Regulamento Cibersegurança 2]
Markéta GREGOROVÁ
ALTERAÇÕES 465 - 764 - Projeto de relatório A Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), o enquadramento europeu para a certificação da cibersegurança e a segurança da cadeia de abastecimento de TIC e revogação do Regulamento (UE) 2019/881 (Regulamento Cibersegurança 2)
Markéta GREGOROVÁ
ALTERAÇÕES 765 - 1004 - Projeto de relatório A Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), o enquadramento europeu para a certificação da cibersegurança e a segurança da cadeia de abastecimento de TIC e revogação do Regulamento (UE) 2019/881 (Regulamento Cibersegurança 2)
Markéta GREGOROVÁ
ALTERAÇÕES 1005 - Projeto de relatório relativo à Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), ao enquadramento europeu para a certificação da cibersegurança e à segurança da cadeia de abastecimento de TIC e que revoga o Regulamento (UE) 2019/881 (Regulamento Cibersegurança 2)
Markéta GREGOROVÁ
ACTA - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026
ALTERAÇÕES 91 - 416 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia de Serviços Espaciais e que altera o Regulamento (UE) 2021/696
Christophe GRUDLER
ACTA - Terça-feira, 1 de Setembro de 2026
ALTERAÇÕES 34 - 218 - Projeto de parecer O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos
Jüri RATAS
ALTERAÇÕES 219-444 - Projeto de parecer O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos
Jüri RATAS
ALTERAÇÕES 445 - 690 - Projeto de parecer Sistema de comércio de licenças de emissão da UE e reserva de estabilização do mercado: competitividade e descarbonização eficaz em termos de custos
Jüri RATAS
ALTERAÇÕES 691 - 931 - Projeto de parecer Sistema de Comércio de Licenças de Emissão e reserva de estabilização do mercado: competitividade e descarbonização eficaz em termos de custos
Jüri RATAS
ALTERAÇÕES 932 - 1159 - Projeto de parecer Sistema de comércio de licenças de emissão da UE e reserva de estabilização do mercado: competitividade e descarbonização eficaz em termos de custos
Jüri RATAS
ALTERAÇÕES 1160 - 1221 - Projeto de parecer Sistema de Comércio de Licenças de Emissão e reserva de estabilização do mercado: promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos
Jüri RATAS
ALTERAÇÕES 1222 - 1230 - Projeto de parecer Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos
Jüri RATAS
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2022/2555 no respeitante a medidas de simplificação e ao alinhamento com a [proposta de Regulamento Cibersegurança 2]
Markéta GREGOROVÁ
Prazo para a entrega de alterações :
13-10-2026
PROJETO DE PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos
Jüri RATAS
Prazo para a entrega de alterações :
28-09-2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), ao enquadramento europeu para a certificação da cibersegurança e à segurança da cadeia de abastecimento de TIC e que revoga o Regulamento (UE) 2019/881 (Regulamento Cibersegurança 2)
Markéta GREGOROVÁ
Prazo para a entrega de alterações :
13-10-2026
ALTERAÇÕES 1 - 294 - Projeto de relatório Serviços móveis por satélite: seleção e autorização de sistemas que utilizam a faixa de frequências harmonizada dos 2GHz
Angelika WINZIG
ALTERAÇÕES 295 - 510 - Projeto de relatório Serviços móveis por satélite: seleção e autorização de sistemas que utilizem a banda de frequências harmonizada de 2GHz
Angelika WINZIG
ACTA - Quarta-feira, 24 de Junho de 2026 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110
Pierre JOUVET
Anna CAVAZZINI
Christophe GRUDLER
Prazo para a entrega de alterações :
07-10-2026
ACTA - Segunda-feira, 13 de Julho de 2026 - Terça-feira, 14 de Julho de 2026
ALTERAÇÕES 22 - 205 - Projeto de parecer sobre a proposta de Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e que revoga a Diretiva 70/157/CEE do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho
Giorgio GORI
Parecer sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções
Eero HEINÄLUOMA
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia de Serviços Espaciais e que altera o Regulamento (UE) 2021/696
Christophe GRUDLER
Prazo para a entrega de alterações :
01-10-2026
ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026
PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União
Angelika WINZIG
ALTERAÇÕES 79 - 250 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e das Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e revogação dos Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e da Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)
Aura SALLA
Marina KALJURAND