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PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (UE) 2019/631 no respeitante às normas de desempenho em matéria de emissões de CO2 dos veículos ligeiros novos e à rotulagem dos veículos e que revoga a Diretiva 1999/94/CE

15-11-2026 ITRE_AD(2026)788861 PE788.861v03-00 ITRE
Matej TONIN

ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026

13-11-2026 CJ80_PV(2026)09-02-1 PE792.098v02-00 IMCO INTA ITRE

DRAFT REPORT on the proposal for a regulation of the European Parliament and of the Council on a framework of measures for strengthening the Union’s semiconductor ecosystem, repealing Regulation (EU) 2023/1781 (Chips Act 2.0) EN

09-11-2026 ITRE_PR(2026)797426 PE797.426v01-00 ITRE
Oliver SCHENK
Prazo para a entrega de alterações : 02-12-2026

ACTA - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2026

06-11-2026 ITRE_PV(2026)10-08-1 PE796.414v01-00 ITRE

ACTA - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2026

06-11-2026 ITRE_PV(2026)10-22-1 PE797.422v01-00 ITRE

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e que revoga a Diretiva 70/157/CEE do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

26-10-2026 ITRE_AD(2026)789889 PE789.889v03-00 ITRE
Giorgio GORI

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às redes digitais, que altera o Regulamento (UE) 2015/2120, a Diretiva 2002/58/CE e a Decisão n.º 676/2002/CE e que revoga o Regulamento (UE) 2018/1971, a Diretiva (UE) 2018/1972 e a Decisão n.º 243/2012/UE

20-10-2026 ITRE_PR(2026)791994 PE791.994v02-00 ITRE
Michał KOBOSKO
Prazo para a entrega de alterações : 12-11-2026

ALTERAÇÕES 268 - 442 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796435 PE796.435v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 443 - 599 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796436 PE796.436v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 600 - 777 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796437 PE796.437v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 778 - 961 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796438 PE796.438v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 962 - 1244 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796439 PE796.439v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 1245 - 1513 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796440 PE796.440v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 1514 - 1771 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796441 PE796.441v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 1772 - 2039 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796442 PE796.442v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 2040 - 2298 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796443 PE796.443v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 2299 - 2510 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796444 PE796.444v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 2511 - 2838 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796445 PE796.445v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 2839 - 3125 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796446 PE796.446v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 3126 - 3467 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796447 PE796.447v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 3468 - 3724 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796448 PE796.448v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 4296 - 4587 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796451 PE796.451v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 4707 - 5037 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796453 PE796.453v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 5038 - 5368 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796454 PE796.454v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 5369 - 5417 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

19-10-2026 CJ80_AM(2026)796455 PE796.455v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ACTA - Quinta-feira, 25 de Junho de 2026

15-10-2026 CJ61_PV(2026)06-25-1 PE790.755v02-00 ENVI ITRE SEDE

ACTA - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026

13-10-2026 CJ80_PV(2026)09-28-1 PE796.244v01-00 IMCO INTA ITRE

ALTERAÇÕES 3725 - 3996 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

13-10-2026 CJ80_AM(2026)796449 PE796.449v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 3997 - 4295 - Projeto de relatório Proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

13-10-2026 CJ80_AM(2026)796450 PE796.450v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ALTERAÇÕES 4588 - 4706 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera o Regulamento (UE) 2018/1724, o Regulamento (UE) 2024/1735 e o Regulamento (UE) 2024/3110

13-10-2026 CJ80_AM(2026)796452 PE796.452v01-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER

ACTA - Segunda-feira, 28 de Setembro de 2026

13-10-2026 ITRE_PV(2026)09-28-1 PE796.247v01-00 ITRE

ALTERAÇÕES - Proposal for a Regulation of the European Parliament and of the Council on the European Union Agency for Cybersecurity (ENISA), the European cybersecurity certification framework, and ICT supply chain security and repealing Regulation (EU) 2019/881 (The Cybersecurity Act 2)

13-10-2026 ITRE_AM(2026)796470 PE796.470v01-00 ITRE
Markéta GREGOROVÁ

ALTERAÇÕES 34 - 170 - Projeto de relatório que altera a Diretiva (UE) 2022/2555 no respeitante a medidas de simplificação e ao alinhamento com a [proposta de Regulamento Cibersegurança 2]

13-10-2026 ITRE_AM(2026)796471 PE796.471v01-00 ITRE
Markéta GREGOROVÁ

ALTERAÇÕES 465 - 764 - Projeto de relatório A Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), o enquadramento europeu para a certificação da cibersegurança e a segurança da cadeia de abastecimento de TIC e revogação do Regulamento (UE) 2019/881 (Regulamento Cibersegurança 2)

13-10-2026 ITRE_AM(2026)796484 PE796.484v01-00 ITRE
Markéta GREGOROVÁ

ALTERAÇÕES 765 - 1004 - Projeto de relatório A Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), o enquadramento europeu para a certificação da cibersegurança e a segurança da cadeia de abastecimento de TIC e revogação do Regulamento (UE) 2019/881 (Regulamento Cibersegurança 2)

13-10-2026 ITRE_AM(2026)796485 PE796.485v01-00 ITRE
Markéta GREGOROVÁ

ALTERAÇÕES 1005 - Projeto de relatório relativo à Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), ao enquadramento europeu para a certificação da cibersegurança e à segurança da cadeia de abastecimento de TIC e que revoga o Regulamento (UE) 2019/881 (Regulamento Cibersegurança 2)

13-10-2026 ITRE_AM(2026)796501 PE796.501v01-00 ITRE
Markéta GREGOROVÁ

ACTA - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2026

02-10-2026 ITRE_PV(2026)09-10-1 PE792.150v01-00 ITRE

ALTERAÇÕES 91 - 416 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia de Serviços Espaciais e que altera o Regulamento (UE) 2021/696

02-10-2026 ITRE_AM(2026)796322 PE796.322v01-00 ITRE
Christophe GRUDLER

ACTA - Terça-feira, 1 de Setembro de 2026

01-10-2026 ITRE_PV(2026)09-01-1 PE792.015v01-00 ITRE

ALTERAÇÕES 34 - 218 - Projeto de parecer O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos

01-10-2026 ITRE_AM(2026)796197 PE796.197v02-00 ITRE
Jüri RATAS

ALTERAÇÕES 219-444 - Projeto de parecer O Sistema de Comércio de Licenças de Emissão da União Europeia e a reserva de estabilização do mercado: a competitividade e a descarbonização eficaz em termos de custos

01-10-2026 ITRE_AM(2026)796198 PE796.198v02-00 ITRE
Jüri RATAS

ALTERAÇÕES 445 - 690 - Projeto de parecer Sistema de comércio de licenças de emissão da UE e reserva de estabilização do mercado: competitividade e descarbonização eficaz em termos de custos

01-10-2026 ITRE_AM(2026)796213 PE796.213v02-00 ITRE
Jüri RATAS

ALTERAÇÕES 691 - 931 - Projeto de parecer Sistema de Comércio de Licenças de Emissão e reserva de estabilização do mercado: competitividade e descarbonização eficaz em termos de custos

29-09-2026 ITRE_AM(2026)796214 PE796.214v01-00 ITRE
Jüri RATAS

ALTERAÇÕES 932 - 1159 - Projeto de parecer Sistema de comércio de licenças de emissão da UE e reserva de estabilização do mercado: competitividade e descarbonização eficaz em termos de custos

29-09-2026 ITRE_AM(2026)796255 PE796.255v01-00 ITRE
Jüri RATAS

ALTERAÇÕES 1160 - 1221 - Projeto de parecer Sistema de Comércio de Licenças de Emissão e reserva de estabilização do mercado: promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos

29-09-2026 ITRE_AM(2026)796256 PE796.256v01-00 ITRE
Jüri RATAS

ALTERAÇÕES 1222 - 1230 - Projeto de parecer Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos

29-09-2026 ITRE_AM(2026)796257 PE796.257v01-00 ITRE
Jüri RATAS

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva (UE) 2022/2555 no respeitante a medidas de simplificação e ao alinhamento com a [proposta de Regulamento Cibersegurança 2]

24-09-2026 ITRE_PR(2026)792221 PE792.221v02-00 ITRE
Markéta GREGOROVÁ
Prazo para a entrega de alterações : 13-10-2026

PROJETO DE PARECER sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho que altera a Diretiva 2003/87/CE e a Decisão (UE) 2015/1814 no que diz respeito à promoção da competitividade e da descarbonização eficaz em termos de custos

18-09-2026 ITRE_PA(2026)792091 PE792.091v01-00 ITRE
Jüri RATAS
Prazo para a entrega de alterações : 28-09-2026

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia para a Cibersegurança (ENISA), ao enquadramento europeu para a certificação da cibersegurança e à segurança da cadeia de abastecimento de TIC e que revoga o Regulamento (UE) 2019/881 (Regulamento Cibersegurança 2)

18-09-2026 ITRE_PR(2026)792222 PE792.222v01-00 ITRE
Markéta GREGOROVÁ
Prazo para a entrega de alterações : 13-10-2026

ALTERAÇÕES 1 - 294 - Projeto de relatório Serviços móveis por satélite: seleção e autorização de sistemas que utilizam a faixa de frequências harmonizada dos 2GHz

17-09-2026 ITRE_AM(2026)792052 PE792.052v01-00 ITRE
Angelika WINZIG

ALTERAÇÕES 295 - 510 - Projeto de relatório Serviços móveis por satélite: seleção e autorização de sistemas que utilizem a banda de frequências harmonizada de 2GHz

17-09-2026 ITRE_AM(2026)792193 PE792.193v01-00 ITRE
Angelika WINZIG

ACTA - Quarta-feira, 24 de Junho de 2026 - Quinta-feira, 25 de Junho de 2026

14-09-2026 ITRE_PV(2026)06-24-1 PE790.757v01-00 ITRE

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um quadro de medidas para a aceleração da capacidade industrial e a descarbonização em setores estratégicos e altera os Regulamentos (UE) 2018/1724, (UE) 2024/1735 e (UE) 2024/3110

11-09-2026 CJ80_PR(2026)792067 PE792.067v02-00 IMCO INTA ITRE
Pierre JOUVET Anna CAVAZZINI Christophe GRUDLER
Prazo para a entrega de alterações : 07-10-2026

ACTA - Segunda-feira, 13 de Julho de 2026 - Terça-feira, 14 de Julho de 2026

11-09-2026 ITRE_PV(2026)07-13-1 PE791.002v01-00 ITRE

ALTERAÇÕES 22 - 205 - Projeto de parecer sobre a proposta de Regulamentos (CE) n.º 561/2006, (UE) 2018/858, (UE) 2019/2144 e (UE) 2024/1257 do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à simplificação dos requisitos técnicos e procedimentos de ensaio para veículos a motor e que revoga a Diretiva 70/157/CEE do Conselho e o Regulamento (UE) n.º 540/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho

10-09-2026 ITRE_AM(2026)790812 PE790.812v04-00 ITRE
Giorgio GORI

Parecer sobre o orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2027 — todas as secções

10-09-2026 ITRE_AL(2026)792064 PE792.064v01-00 ITRE
Eero HEINÄLUOMA

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à Agência da União Europeia de Serviços Espaciais e que altera o Regulamento (UE) 2021/696

09-09-2026 ITRE_PR(2026)792131 PE792.131v01-00 ITRE
Christophe GRUDLER
Prazo para a entrega de alterações : 01-10-2026

ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026

02-09-2026 CJ55_PV(2026)09-02-1 PE796.369v02-00 ITRE SEDE

PARECER sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um quadro de acompanhamento das despesas orçamentais e de desempenho, bem como outras regras horizontais aplicáveis aos programas e às atividades da União

02-09-2026 ITRE_AD(2026)784361 PE784.361v02-00 ITRE
Angelika WINZIG

ALTERAÇÕES 79 - 250 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e das Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e revogação dos Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e da Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)

27-07-2026 CJ72_AM(2026)786820 PE786.820v01-00 ITRE LIBE
Aura SALLA Marina KALJURAND