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MINUTES - Wednesday, 4 November 2026 EN

13-11-2026 CJ01_PV(2026)11-04-1 PE797.610v01-00 FEMM LIBE

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às redes digitais, que altera o Regulamento (UE) 2015/2120, a Diretiva 2002/58/CE e a Decisão n.º 676/2002/CE e que revoga o Regulamento (UE) 2018/1971, a Diretiva (UE) 2018/1972 e a Decisão n.º 243/2012/UE (Regulamento Redes Digitais)

06-11-2026 LIBE_AD(2026)789917 PE789.917v02-00 LIBE
Ana VASCONCELOS

ALTERAÇÕES 1 - 363 - Projeto de relatório Futura revisão do Regulamento Procuradoria Europeia

05-11-2026 CJ09_AM(2026)797458 PE797.458v03-00 CONT LIBE
Gilles BOYER Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE

PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado

04-11-2026 LIBE_AD(2026)796340 PE796.340v02-00 LIBE
Loránt VINCZE

ALTERAÇÕES 1 - Projeto de parecer sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado

03-11-2026 LIBE_AM(2026)797551 PE797.551v01-00 LIBE
Loránt VINCZE

ACTA - Quarta-feira, 18 de Março de 2026 - Quinta-feira, 19 de Março de 2026

29-10-2026 LIBE_PV(2026)03-18-1 PE786.703v02-00 LIBE

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o relatório da Comissão sobre o Estado de direito — relatório anual de 2026

28-10-2026 LIBE_PR(2026)796480 PE796.480v02-00 LIBE
Michał WAWRYKIEWICZ
Prazo para a entrega de alterações : 13-11-2026

PROJETO DE RELATÓRIO que contém recomendações à Comissão sobre a futura revisão do Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia

16-10-2026 CJ09_PR(2026)796498 PE796.498v01-00 CONT LIBE
Gilles BOYER Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE
Prazo para a entrega de alterações : 28-10-2026

PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo

16-10-2026 LIBE_PR(2026)796534 PE796.534v01-00 LIBE
Fabrice LEGGERI
Prazo para a entrega de alterações : 11-11-2026

ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026

15-10-2026 LIBE_PV(2026)09-02-1 PE792.022v01-00 LIBE

RELATO DE MISSÃO na sequência da missão da Comissão LIBE à Eurojust, Haia (Países Baixos), em 10 de setembro de 2026

13-10-2026 LIBE_CR(2026)792171 PE792.171v01-00 LIBE

ACTA - Quarta-feira, 15 de Julho de 2026

06-10-2026 CJ12_PV(2026)07-15-1 PE796.319v01-00 ECON LIBE

ACTA - Segunda-feira, 8 de Junho de 2026

05-10-2026 LIBE_PV(2026)06-08-1 PE789.904v02-00 LIBE

PROJETO DE PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado

05-10-2026 LIBE_PA(2026)796340 PE796.340v01-00 LIBE
Loránt VINCZE
Prazo para a entrega de alterações : 03-11-2026

PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre a futura estratégia da UE de combate à corrupção

24-09-2026 B10-0423/2026 PE790.852 LIBE
Daniel FREUND Javier ZARZALEJOS Jorge BUXADÉ VILLALBA Chloé RIDEL Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE Mariusz KAMIŃSKI Giuseppe ANTOCI
ALTERAÇÕES

ACTA - Segunda-feira, 8 de Junho de 2026

22-09-2026 CJ75_PV(2026)06-08-1 PE789.885v01-00 INTA LIBE

ACTA - Terça-feira, 2 de Junho de 2026

21-09-2026 CJ40_PV(2026)06-02-1 PE791.121v01-00 IMCO LIBE

ALTERAÇÕES 111 - 331 - Projeto de relatório Luta contra o tráfico de armas de fogo e outras infrações relacionadas com armas de fogo e alteração da Diretiva (UE) 2024/1260 do Parlamento Europeu e do Conselho

09-09-2026 LIBE_AM(2026)792103 PE792.103v01-00 LIBE
Evin INCIR

ALTERAÇÕES 79 - 250 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e das Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e revogação dos Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e da Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)

27-07-2026 CJ72_AM(2026)786820 PE786.820v01-00 ITRE LIBE
Aura SALLA Marina KALJURAND

ALTERAÇÕES 251 - 400 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e das Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e revogação dos Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e da Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)

27-07-2026 CJ72_AM(2026)790967 PE790.967v01-00 ITRE LIBE
Aura SALLA Marina KALJURAND

ALTERAÇÕES 401 - 526 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e as Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e que revoga os Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e a Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)

27-07-2026 CJ72_AM(2026)790968 PE790.968v01-00 ITRE LIBE
Aura SALLA Marina KALJURAND

ALTERAÇÕES 527 - 776 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e das Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e revogação dos Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e da Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)

27-07-2026 CJ72_AM(2026)791071 PE791.071v01-00 ITRE LIBE
Aura SALLA Marina KALJURAND

ALTERAÇÕES 777 - 1052 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e as Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e que revoga os Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e a Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)

27-07-2026 CJ72_AM(2026)791072 PE791.072v01-00 ITRE LIBE
Aura SALLA Marina KALJURAND

ALTERAÇÕES 1053 - 1260 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e as Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e que revoga os Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e a Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)

27-07-2026 CJ72_AM(2026)791073 PE791.073v01-00 ITRE LIBE
Aura SALLA Marina KALJURAND

ALTERAÇÕES 1261 - 1564 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e as Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e que revoga os Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e a Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)

27-07-2026 CJ72_AM(2026)791873 PE791.873v01-00 ITRE LIBE
Aura SALLA Marina KALJURAND

ALTERAÇÕES 1565 - 1740 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e das Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e revogação dos Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e da Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)

27-07-2026 CJ72_AM(2026)791874 PE791.874v01-00 ITRE LIBE
Aura SALLA Marina KALJURAND

ALTERAÇÕES 1741 - 1840 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e das Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e revogação dos Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e da Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)

27-07-2026 CJ72_AM(2026)791883 PE791.883v01-00 ITRE LIBE
Aura SALLA Marina KALJURAND

ACTA - Quarta-feira, 18 de Março de 2026

23-07-2026 LIBE_PV(2026)03-18-2 PE786.689v01-00 LIBE

ALTERAÇÕES 51 - 310 - Projeto de parecer Redes digitais, alteração do Regulamento (UE) 2015/2120, da Diretiva 2002/58/CE e da Decisão n.º 676/2002/CE e revogação do Regulamento (UE) 2018/1971, da Diretiva (UE) 2018/1972 e da Decisão n.º 243/2012/UE (Regulamento Redes Digitais)

01-07-2026 LIBE_AM(2026)790741 PE790.741v01-00 LIBE
Ana VASCONCELOS

ALTERAÇÕES 1 - Projeto de recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a transferência de dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão de infrações terroristas e da criminalidade grave

30-06-2026 LIBE_AM(2026)790245 PE790.245v01-00 LIBE
Jaroslav BŽOCH

ALTERAÇÕES 27 - 87 - Projeto de relatório que cria o programa de intercâmbio, assistência e formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2028-2034 (programa «Pericles V») e que revoga o Regulamento (UE) 2021/840

30-06-2026 LIBE_AM(2026)790750 PE790.750v01-00 LIBE
Michael MCNAMARA

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o tráfico de armas de fogo e outras infrações relacionadas com armas de fogo e que altera a Diretiva (UE) 2024/1260 do Parlamento Europeu e do Conselho

26-06-2026 LIBE_PR(2026)790203 PE790.203v01-00 LIBE
Evin INCIR
Prazo para a entrega de alterações : 08-09-2026

PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509

24-06-2026 LIBE_AD(2026)786702 PE786.702v03-00 LIBE
Javier ZARZALEJOS

PARECER sobre os aspetos institucionais da inteligência artificial no contexto da integração europeia

24-06-2026 LIBE_AD(2026)787655 PE787.655v02-00 LIBE
Lukas MANDL

ALTERAÇÕES 42 - 170 - Projeto de relatório Estabelecimento do apoio da União ao asilo, à migração e à integração para o período de 2028 a 2034

24-06-2026 LIBE_AM(2026)790113 PE790.113v01-00 LIBE
Ana Catarina MENDES

ALTERAÇÕES 21 - 211 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União à segurança interna para o período de 2028 a 2034

24-06-2026 LIBE_AM(2026)790119 PE790.119v01-00 LIBE
Assita KANKO

ALTERAÇÕES 18 - 205 - Projeto de relatório Estabelecimento do apoio da União ao espaço Schengen, à gestão europeia integrada das fronteiras e à política comum de vistos para o período de 2028 a 2034

24-06-2026 LIBE_AM(2026)790132 PE790.132v01-00 LIBE
Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 206 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União ao espaço Schengen, à gestão europeia integrada das fronteiras e à política comum de vistos para o período de 2028 a 2034

24-06-2026 LIBE_AM(2026)790136 PE790.136v01-00 LIBE
Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 171 - 345 - Projeto de relatório Estabelecimento do apoio da União ao asilo, à migração e à integração para o período de 2028 a 2034

24-06-2026 LIBE_AM(2026)790146 PE790.146v01-00 LIBE
Ana Catarina MENDES

ALTERAÇÕES 346 - 349 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União ao asilo, à migração e à integração para o período de 2028 a 2034

24-06-2026 LIBE_AM(2026)790147 PE790.147v01-00 LIBE
Ana Catarina MENDES

ALTERAÇÕES 212 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União à segurança interna para o período de 2028 a 2034

24-06-2026 LIBE_AM(2026)790179 PE790.179v01-00 LIBE
Assita KANKO

ALTERAÇÕES 36 - 318 - Projeto de relatório Monitorização e controlo dos precursores de drogas e revogação dos Regulamentos (CE) n.º 273/2004 e (CE) n.º 111/2005

23-06-2026 CJ75_AM(2026)790130 PE790.130v01-00 INTA LIBE
Nicolas BAY Bartłomiej SIENKIEWICZ

ALTERAÇÕES 319 - 320 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização e ao controlo dos precursores de drogas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 273/2004 e (CE) n.º 111/2005

23-06-2026 CJ75_AM(2026)790131 PE790.131v01-00 INTA LIBE
Nicolas BAY Bartłomiej SIENKIEWICZ

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e as Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e que revoga os Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e a Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)

22-06-2026 CJ72_PR(2026)786818 PE786.818v01-00 ITRE LIBE
Aura SALLA Marina KALJURAND
Prazo para a entrega de alterações : 15-07-2026

ALTERAÇÕES 186 - 410 - Projeto de relatório Criação do Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818

19-06-2026 CJ65_AM(2026)790057 PE790.057v01-00 CULT LIBE
Emma RAFOWICZ Alice KUHNKE

ALTERAÇÕES 411 - 603 - Projeto de relatório Criação do Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818

19-06-2026 CJ65_AM(2026)790058 PE790.058v01-00 CULT LIBE
Alice KUHNKE Emma RAFOWICZ

ALTERAÇÕES 604- 916 - Projeto de relatório Criação do Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818

19-06-2026 CJ65_AM(2026)790059 PE790.059v01-00 CULT LIBE
Alice KUHNKE Emma RAFOWICZ

ALTERAÇÕES 917 - 1224 - Projeto de relatório Criação do programa «AgoraEU» para o período de 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818

19-06-2026 CJ65_AM(2026)790061 PE790.061v01-00 CULT LIBE
Alice KUHNKE Emma RAFOWICZ

ALTERAÇÕES 1225 - 1530 - Projeto de relatório Criação do Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818

19-06-2026 CJ65_AM(2026)790062 PE790.062v01-00 CULT LIBE
Alice KUHNKE Emma RAFOWICZ

ALTERAÇÕES 1531 - 1544 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818

19-06-2026 CJ65_AM(2026)790063 PE790.063v01-00 CULT LIBE
Alice KUHNKE Emma RAFOWICZ

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa de intercâmbio, assistência e formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2028-2034 (programa «Pericles V») e que revoga o Regulamento (UE) 2021/840

17-06-2026 LIBE_PR(2026)788022 PE788.022v02-00 LIBE
Michael MCNAMARA
Prazo para a entrega de alterações : 30-06-2026

ACTA - Quarta-feira, 3 de Junho de 2026

12-06-2026 CJ65_PV(2026)06-03-1 PE789.955v01-00 CULT LIBE

ACTA - Segunda-feira, 9 de Março de 2026

12-06-2026 LIBE_PV(2026)03-09-1 PE789.858v01-00 LIBE