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MINUTES - Wednesday, 4 November 2026 EN
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às redes digitais, que altera o Regulamento (UE) 2015/2120, a Diretiva 2002/58/CE e a Decisão n.º 676/2002/CE e que revoga o Regulamento (UE) 2018/1971, a Diretiva (UE) 2018/1972 e a Decisão n.º 243/2012/UE (Regulamento Redes Digitais)
Ana VASCONCELOS
ALTERAÇÕES 1 - 363 - Projeto de relatório Futura revisão do Regulamento Procuradoria Europeia
Gilles BOYER
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE
PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado
Loránt VINCZE
ALTERAÇÕES 1 - Projeto de parecer sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado
Loránt VINCZE
ACTA - Quarta-feira, 18 de Março de 2026 - Quinta-feira, 19 de Março de 2026
PROJETO DE RELATÓRIO sobre o relatório da Comissão sobre o Estado de direito — relatório anual de 2026
Michał WAWRYKIEWICZ
Prazo para a entrega de alterações :
13-11-2026
PROJETO DE RELATÓRIO que contém recomendações à Comissão sobre a futura revisão do Regulamento (UE) 2017/1939 do Conselho, de 12 de outubro de 2017, que dá execução a uma cooperação reforçada para a instituição da Procuradoria Europeia
Gilles BOYER
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE
Prazo para a entrega de alterações :
28-10-2026
PROJETO DE RECOMENDAÇÃO referente ao projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União Europeia, do Protocolo que altera a Convenção do Conselho da Europa para a Prevenção do Terrorismo
Fabrice LEGGERI
Prazo para a entrega de alterações :
11-11-2026
ACTA - Quarta-feira, 2 de Setembro de 2026
RELATO DE MISSÃO na sequência da missão da Comissão LIBE à Eurojust, Haia (Países Baixos), em 10 de setembro de 2026
ACTA - Quarta-feira, 15 de Julho de 2026
ACTA - Segunda-feira, 8 de Junho de 2026
PROJETO DE PARECER sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da União, do Acordo relativo a Gibraltar entre a União Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica, por um lado, e o Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte, por outro lado
Loránt VINCZE
Prazo para a entrega de alterações :
03-11-2026
PROPOSTA DE RESOLUÇÃO sobre a futura estratégia da UE de combate à corrupção
Daniel FREUND
Javier ZARZALEJOS
Jorge BUXADÉ VILLALBA
Chloé RIDEL
Raquel GARCÍA HERMIDA-VAN DER WALLE
Mariusz KAMIŃSKI
Giuseppe ANTOCI
ACTA - Segunda-feira, 8 de Junho de 2026
ACTA - Terça-feira, 2 de Junho de 2026
ALTERAÇÕES 111 - 331 - Projeto de relatório Luta contra o tráfico de armas de fogo e outras infrações relacionadas com armas de fogo e alteração da Diretiva (UE) 2024/1260 do Parlamento Europeu e do Conselho
Evin INCIR
ALTERAÇÕES 79 - 250 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e das Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e revogação dos Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e da Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)
Aura SALLA
Marina KALJURAND
ALTERAÇÕES 251 - 400 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e das Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e revogação dos Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e da Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)
Aura SALLA
Marina KALJURAND
ALTERAÇÕES 401 - 526 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e as Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e que revoga os Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e a Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)
Aura SALLA
Marina KALJURAND
ALTERAÇÕES 527 - 776 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e das Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e revogação dos Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e da Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)
Aura SALLA
Marina KALJURAND
ALTERAÇÕES 777 - 1052 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e as Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e que revoga os Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e a Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)
Aura SALLA
Marina KALJURAND
ALTERAÇÕES 1053 - 1260 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e as Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e que revoga os Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e a Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)
Aura SALLA
Marina KALJURAND
ALTERAÇÕES 1261 - 1564 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e as Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e que revoga os Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e a Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)
Aura SALLA
Marina KALJURAND
ALTERAÇÕES 1565 - 1740 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e das Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e revogação dos Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e da Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)
Aura SALLA
Marina KALJURAND
ALTERAÇÕES 1741 - 1840 - Projeto de relatório Alteração dos Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e das Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e revogação dos Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e da Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)
Aura SALLA
Marina KALJURAND
ACTA - Quarta-feira, 18 de Março de 2026
ALTERAÇÕES 51 - 310 - Projeto de parecer Redes digitais, alteração do Regulamento (UE) 2015/2120, da Diretiva 2002/58/CE e da Decisão n.º 676/2002/CE e revogação do Regulamento (UE) 2018/1971, da Diretiva (UE) 2018/1972 e da Decisão n.º 243/2012/UE (Regulamento Redes Digitais)
Ana VASCONCELOS
ALTERAÇÕES 1 - Projeto de recomendação sobre o projeto de decisão do Conselho relativa à celebração do Acordo entre a União Europeia e a Confederação Suíça sobre a transferência de dados dos registos de identificação dos passageiros (PNR) para efeitos de prevenção, deteção, investigação e repressão de infrações terroristas e da criminalidade grave
Jaroslav BŽOCH
ALTERAÇÕES 27 - 87 - Projeto de relatório que cria o programa de intercâmbio, assistência e formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2028-2034 (programa «Pericles V») e que revoga o Regulamento (UE) 2021/840
Michael MCNAMARA
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à luta contra o tráfico de armas de fogo e outras infrações relacionadas com armas de fogo e que altera a Diretiva (UE) 2024/1260 do Parlamento Europeu e do Conselho
Evin INCIR
Prazo para a entrega de alterações :
08-09-2026
PARECER sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Fundo Europeu para a Coesão Económica, Territorial e Social, a Agricultura e o Meio Rural, as Pescas e o Setor Marítimo, a Prosperidade e a Segurança para o período 2028-2034 e que altera o Regulamento (UE) 2023/955 e o Regulamento (UE, Euratom) 2024/2509
Javier ZARZALEJOS
PARECER sobre os aspetos institucionais da inteligência artificial no contexto da integração europeia
Lukas MANDL
ALTERAÇÕES 42 - 170 - Projeto de relatório Estabelecimento do apoio da União ao asilo, à migração e à integração para o período de 2028 a 2034
Ana Catarina MENDES
ALTERAÇÕES 21 - 211 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União à segurança interna para o período de 2028 a 2034
Assita KANKO
ALTERAÇÕES 18 - 205 - Projeto de relatório Estabelecimento do apoio da União ao espaço Schengen, à gestão europeia integrada das fronteiras e à política comum de vistos para o período de 2028 a 2034
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 206 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União ao espaço Schengen, à gestão europeia integrada das fronteiras e à política comum de vistos para o período de 2028 a 2034
Karlo RESSLER
ALTERAÇÕES 171 - 345 - Projeto de relatório Estabelecimento do apoio da União ao asilo, à migração e à integração para o período de 2028 a 2034
Ana Catarina MENDES
ALTERAÇÕES 346 - 349 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União ao asilo, à migração e à integração para o período de 2028 a 2034
Ana Catarina MENDES
ALTERAÇÕES 212 - Projeto de relatório Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece o apoio da União à segurança interna para o período de 2028 a 2034
Assita KANKO
ALTERAÇÕES 36 - 318 - Projeto de relatório Monitorização e controlo dos precursores de drogas e revogação dos Regulamentos (CE) n.º 273/2004 e (CE) n.º 111/2005
Nicolas BAY
Bartłomiej SIENKIEWICZ
ALTERAÇÕES 319 - 320 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à monitorização e ao controlo dos precursores de drogas e que revoga os Regulamentos (CE) n.º 273/2004 e (CE) n.º 111/2005
Nicolas BAY
Bartłomiej SIENKIEWICZ
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera os Regulamentos (UE) 2016/679, (UE) 2018/1724, (UE) 2018/1725 e (UE) 2023/2854 e as Diretivas 2002/58/CE, (UE) 2022/2555 e (UE) 2022/2557 no respeitante à simplificação do quadro legislativo digital e que revoga os Regulamentos (UE) 2018/1807, (UE) 2019/1150, (UE) 2022/868 e a Diretiva (UE) 2019/1024 (Omnibus Digital)
Aura SALLA
Marina KALJURAND
Prazo para a entrega de alterações :
15-07-2026
ALTERAÇÕES 186 - 410 - Projeto de relatório Criação do Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818
Emma RAFOWICZ
Alice KUHNKE
ALTERAÇÕES 411 - 603 - Projeto de relatório Criação do Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818
Alice KUHNKE
Emma RAFOWICZ
ALTERAÇÕES 604- 916 - Projeto de relatório Criação do Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818
Alice KUHNKE
Emma RAFOWICZ
ALTERAÇÕES 917 - 1224 - Projeto de relatório Criação do programa «AgoraEU» para o período de 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818
Alice KUHNKE
Emma RAFOWICZ
ALTERAÇÕES 1225 - 1530 - Projeto de relatório Criação do Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e revogação dos Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818
Alice KUHNKE
Emma RAFOWICZ
ALTERAÇÕES 1531 - 1544 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o Programa «AgoraEU» para o período 2028-2034 e que revoga os Regulamentos (UE) 2021/692 e (UE) 2021/818
Alice KUHNKE
Emma RAFOWICZ
PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria o programa de intercâmbio, assistência e formação para a proteção do euro contra a falsificação para o período de 2028-2034 (programa «Pericles V») e que revoga o Regulamento (UE) 2021/840
Michael MCNAMARA
Prazo para a entrega de alterações :
30-06-2026