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AMENDMENTS 1 - 15 - Draft opinion 2019 discharge: European Union Agency for Crimial Justice Cooperation (Eurojust) EN

15-01-2021 LIBE_AM(2021)663245 PE663.245v01-00 LIBE
Caterina CHINNICI

AMENDMENTS 1 - 12 - Draft opinion 2019 discharge: General budget of the EU - European Data Protection Supervisor EN

15-01-2021 LIBE_AM(2021)663248 PE663.248v01-00 LIBE
Caterina CHINNICI

AMENDMENTS 1 - 15 - Draft opinion 2019 discharge: European Union Agency for Law Enforcement Training (CEPOL) EN

15-01-2021 LIBE_AM(2021)663249 PE663.249v01-00 LIBE
Caterina CHINNICI

PARECER sobre a responsabilidade das empresas por danos ambientais

21-12-2020 LIBE_AD(2020)658919 PE658.919v02-00 LIBE
Saskia BRICMONT

ALTERAÇÕES 1 - 169 - Projeto de proposta de resolução Relatório de avaliação da Comissão sobre dois anos de aplicação do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados

21-12-2020 LIBE_AM(2020)663032 PE663.032v01-00 LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR

ALTERAÇÕES 1 - 21 - Projeto de parecer sobre a construção do futuro digital da Europa: eliminar obstáculos ao funcionamento do mercado único digital e melhorar a utilização da inteligência artificial para os consumidores europeus

15-12-2020 LIBE_AM(2020)662134 PE662.134v01-00 LIBE
Annalisa TARDINO

PROJETO DE RELATÓRIO PROVISÓRIO sobre a proposta de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.º 168/2007 que cria a Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia

15-12-2020 LIBE_PR(2020)662151 PE662.151v01-00 LIBE
Lukas MANDL

ACTA - Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020

11-12-2020 LIBE_PV(2020)01-13-1 PE646.797v01-00 LIBE

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia para o exercício de 2019

11-12-2020 LIBE_PA(2020)661916 PE661.916v02-00 LIBE
Caterina CHINNICI

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Eurojust para o exercício de 2019

11-12-2020 LIBE_PA(2020)661918 PE661.918v02-00 LIBE
Caterina CHINNICI

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção III – Comissão e agências de execução

04-12-2020 LIBE_PA(2020)661914 PE661.914v01-00 LIBE
Caterina CHINNICI

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira para o exercício de 2019

04-12-2020 LIBE_PA(2020)661920 PE661.920v01-00 LIBE
Caterina CHINNICI

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento das agências da União Europeia para o exercício de 2019: desempenho, gestão financeira e controlo

04-12-2020 LIBE_PA(2020)661924 PE661.924v01-00 LIBE
Caterina CHINNICI

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2019, Secção IX - Autoridade Europeia para a Proteção de Dados e Comité Europeu para a Proteção de Dados

03-12-2020 LIBE_PA(2020)661915 PE661.915v01-00 LIBE
Caterina CHINNICI

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento do Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência para o exercício de 2019

03-12-2020 LIBE_PA(2020)661917 PE661.917v01-00 LIBE
Caterina CHINNICI

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Formação Policial (CEPOL) para o exercício de 2019

03-12-2020 LIBE_PA(2020)661919 PE661.919v01-00 LIBE
Caterina CHINNICI

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol) para o exercício de 2019

03-12-2020 LIBE_PA(2020)661921 PE661.921v01-00 LIBE
Caterina CHINNICI

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento do Gabinete Europeu de Apoio em matéria de Asilo para o exercício de 2019

03-12-2020 LIBE_PA(2020)661922 PE661.922v01-00 LIBE
Caterina CHINNICI

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Agência da União Europeia para a Gestão Operacional de Sistemas Informáticos de Grande Escala no Espaço de Liberdade, Segurança e Justiça (eu-LISA) para o exercício de 2019

03-12-2020 LIBE_PA(2020)661923 PE661.923v01-00 LIBE
Caterina CHINNICI

PARECER sobre os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria

02-12-2020 LIBE_AD(2020)658863 PE658.863v02-00 LIBE
Lena DÜPONT

PROJETO DE RELATÓRIO sobre o Relatório Anual sobre o funcionamento do espaço Schengen

02-12-2020 LIBE_PR(2020)661893 PE661.893v01-00 LIBE
Tanja FAJON

ALTERAÇÕES 1 - 226 - Projeto de proposta de resolução sobre a Estratégia da UE para a União da Segurança

30-11-2020 LIBE_AM(2020)660387 PE660.387v02-00 LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR

ALTERAÇÕES 58 - 218 - Projeto de relatório sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a uma derrogação temporária de determinadas disposições da Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à utilização de tecnologias por parte de fornecedores de serviços de comunicações interpessoais independentes do número para o tratamento de dados pessoais ou de outro tipo para efeitos de luta contra o abuso sexual de crianças em linha

27-11-2020 LIBE_AM(2020)661791 PE661.791v01-00 LIBE
Birgit SIPPEL

PARECER sobre inteligência artificial: questões de interpretação e de aplicação do direito internacional na medida em que a UE é afetada nos domínios da utilização civil e militar e da autoridade do Estado fora do âmbito da justiça penal

23-11-2020 LIBE_AD(2020)652639 PE652.639v02-00 LIBE
Patryk JAKI

ALTERAÇÕES 1 - 67 - Projeto de parecer Uma estratégia europeia para os dados

23-11-2020 LIBE_AM(2020)659076 PE659.076v01-00 LIBE
Marina KALJURAND

ALTERAÇÕES 1 - 178 - Projeto de relatório Relatório de execução do artigo 43.º da Diretiva 2013/32/UE relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional

19-11-2020 LIBE_AM(2020)660396 PE660.396v01-00 LIBE
Erik MARQUARDT

PROJETO DE PARECER sobre a construção do futuro digital da Europa: eliminar obstáculos ao funcionamento do mercado único digital e melhorar a utilização da inteligência artificial para os consumidores europeus

19-11-2020 LIBE_PA(2020)660406 PE660.406v01-00 LIBE
Annalisa TARDINO

ALTERAÇÕES 1 - 97 - Projeto de parecer A proteção dos direitos humanos e a política externa da UE em matéria de migração

17-11-2020 LIBE_AM(2020)660341 PE660.341v01-00 LIBE
Sira REGO

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a uma derrogação temporária de determinadas disposições da Diretiva 2002/58/CE do Parlamento Europeu e do Conselho no que respeita à utilização de tecnologias por parte de fornecedores de serviços de comunicações interpessoais independentes do número para o tratamento de dados pessoais ou de outro tipo para efeitos de luta contra o abuso sexual de crianças em linha

13-11-2020 LIBE_PR(2020)660288 PE660.288v01-00 LIBE
Birgit SIPPEL

ALTERAÇÕES 1 - 138 - Projeto de relatório Acesso do público aos documentos (artigo 122.º, n.º 7, do Regimento) – Relatório anual para os anos 2016-2018

13-11-2020 LIBE_AM(2020)660295 PE660.295v01-00 LIBE
Ioan-Rareş BOGDAN

ALTERAÇÕES 1 - 205 - Projeto de relatório Novas vias para a uma migração laboral legal

12-11-2020 LIBE_AM(2020)659022 PE659.022v01-00 LIBE
Sylvie GUILLAUME

ALTERAÇÕES 1 - 322 - Projeto de relatório Aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas

12-11-2020 CJ01_AM(2020)660289 PE660.289v01-00 FEMM LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR María Soraya RODRÍGUEZ RAMOS

ALTERAÇÕES 323 - 511 - Projeto de relatório Aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas

12-11-2020 CJ01_AM(2020)660291 PE660.291v01-00 FEMM LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR María Soraya RODRÍGUEZ RAMOS

ALTERAÇÕES 1 - 89 - Projeto de parecer Os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria

11-11-2020 LIBE_AM(2020)660268 PE660.268v01-00 LIBE
Lena DÜPONT

PROJETO DE PARECER sobre uma estratégia europeia para os dados

09-11-2020 LIBE_PA(2020)659067 PE659.067v01-00 LIBE
Marina KALJURAND

ALTERAÇÕES 1 - 61 - Projeto de parecer Responsabilidade das empresas por danos ambientais

05-11-2020 LIBE_AM(2020)658928 PE658.928v01-00 LIBE
Saskia BRICMONT

ALTERAÇÕES 1 - 69 - Projeto de parecer Execução da Diretiva 2000/78/CE do Conselho que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional à luz da CNUDPD

26-10-2020 LIBE_AM(2020)660074 PE660.074v01-00 LIBE
Lucia ĎURIŠ NICHOLSONOVÁ

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a aplicação do artigo 43.º da Diretiva 2013/32/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativa a procedimentos comuns de concessão e retirada do estatuto de proteção internacional

23-10-2020 LIBE_PR(2020)660061 PE660.061v01-00 LIBE
Erik MARQUARDT

PROJETO DE PARECER sobre a proteção dos direitos humanos e a política externa da UE em matéria de migração

21-10-2020 LIBE_PA(2020)658862 PE658.862v01-00 LIBE
Sira REGO

PARECER sobre o impacto das alterações climáticas nas populações vulneráveis em países em desenvolvimento

19-10-2020 LIBE_AD(2020)653786 PE653.786v02-00 LIBE
Saskia BRICMONT

PROJETO DE RELATÓRIO sobre a aplicação da Diretiva 2011/36/UE relativa à prevenção e luta contra o tráfico de seres humanos e à proteção das vítimas

16-10-2020 CJ01_PR(2020)658995 PE658.995v01-00 FEMM LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR María Soraya RODRÍGUEZ RAMOS

PROJETO DE RELATÓRIO Novas vias para a uma migração laboral legal

09-10-2020 LIBE_PR(2020)657255 PE657.255v01-00 LIBE
Sylvie GUILLAUME

PROJETO DE PARECER sobre os efeitos das alterações climáticas nos direitos humanos e o papel dos defensores do ambiente nesta matéria

09-10-2020 LIBE_PA(2020)658863 PE658.863v01-00 LIBE
Lena DÜPONT

PARECER sobre o projeto de orçamento geral da União Europeia para o exercício de 2021

07-10-2020 LIBE_AD(2020)654091 PE654.091v02-00 LIBE
Karlo RESSLER

ALTERAÇÕES 1 - 235 - Projeto de relatório Aplicação do mandado de detenção europeu e dos processos de entrega entre os Estados-Membros

07-10-2020 LIBE_AM(2020)658878 PE658.878v01-00 LIBE
Javier ZARZALEJOS

ACTA - Quinta-feira, 10 de Setembro de 2020

05-10-2020 LIBE_PV(2020)09-10-1 PE657.303v01-00 LIBE

PROJETO DE PARECER sobre a responsabilidade das empresas por danos ambientais

05-10-2020 LIBE_PA(2020)658919 PE658.919v01-00 LIBE
Saskia BRICMONT

ALTERAÇÕES 38 - 96 - Projeto de relatório que estabelece as condições de acesso a outros sistemas de informação da UE e que altera o Regulamento (UE) 2018/1862 e o Regulamento (UE) 2019/816 [ECRIS-TCN]

01-10-2020 LIBE_AM(2020)658804 PE658.804v01-00 LIBE
Jeroen LENAERS

ALTERAÇÕES 52 - 135 - Projeto de relatório Estabelecimento das condições de acesso a outros sistemas de informação da UE para efeitos do ETIAS e alteração do Regulamento (UE) 2018/1240, do Regulamento (CE) n.º 767/2008, do Regulamento (UE) 2017/2226 e do Regulamento (UE) 2018/1861

01-10-2020 LIBE_AM(2020)658805 PE658.805v01-00 LIBE
Jeroen LENAERS

PARECER sobre uma nova estratégia UE-África – uma parceria para um desenvolvimento sustentável e inclusivo

29-09-2020 LIBE_AD(2020)654056 PE654.056v02-00 LIBE
Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR

PROJETO DE PARECER sobre a execução da Diretiva 2000/78/CE do Conselho que estabelece um quadro geral de igualdade de tratamento no emprego e na atividade profissional à luz da CNUDPD

29-09-2020 LIBE_PA(2020)658775 PE658.775v01-00 LIBE
Lucia ĎURIŠ NICHOLSONOVÁ

ALTERAÇÕES 120 - 754 - Projeto de relatório Normas e procedimentos comuns nos Estados-Membros para o regresso de nacionais de países terceiros em situação irregular (reformulação)

28-09-2020 LIBE_AM(2020)658738 PE658.738v01-00 LIBE
Tineke STRIK