Hugues BAYET
Hugues BAYET
Bélgica

Data de nascimento : , Farciennes

8.ª legislatura Hugues BAYET

Grupos políticos

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Grupo da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas no Parlamento Europeu - Membro

Partidos nacionais

  • 01-07-2014 / 01-07-2019 : Parti Socialiste (Bélgica)

Membro

  • 01-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  • 14-07-2014 / 01-07-2019 : Delegação à Comissão Parlamentar Mista UE-Turquia
  • 12-02-2015 / 30-11-2015 : Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares
  • 02-12-2015 / 02-08-2016 : Comissão Especial sobre as Decisões Fiscais Antecipadas e Outras Medidas de Natureza ou Efeitos Similares (TAXE 2)
  • 24-06-2016 / 13-12-2017 : Comissão de Inquérito para Investigar Alegadas Contravenções ou Má Administração na Aplicação do Direito da União relacionadas com o Branqueamento de Capitais e com a Elisão e a Evasão Fiscais
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Assuntos Económicos e Monetários
  • 14-02-2017 / 01-07-2019 : Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe
  • 14-03-2018 / 27-11-2018 : Comissão Especial sobre os Crimes Financeiros e a Elisão e a Evasão Fiscais

Membro suplente

  • 08-07-2014 / 18-01-2017 : Comissão das Liberdades Cívicas, da Justiça e dos Assuntos Internos
  • 10-10-2014 / 13-02-2017 : Delegação para as Relações com os Países do Magrebe e a União do Magrebe Árabe
  • 18-01-2017 / 01-07-2019 : Delegação à Assembleia Parlamentar da União para o Mediterrâneo
  • 19-01-2017 / 01-07-2019 : Comissão dos Transportes e do Turismo

Principais atividades parlamentares

Contributos para os debates em sessão plenária

Intervenções em sessão plenária e declarações escritas relativas aos debates em sessão plenária. Artigos 204.º e 171.º (n.º 11)

Relatório(s) - enquanto relator

As comissões parlamentares competentes designam relatores para a elaboração de relatórios sobre as propostas de natureza legislativa ou orçamental, ou sobre outras questões. Para a elaboração dos seus relatórios, os relatores podem consultar peritos e partes interessadas relevantes. Cabe-lhes igualmente elaborar alterações de compromisso e proceder a negociações com os relatores-sombra. Os relatórios aprovados a nível das comissões são, em seguida, examinados e votados em sessão plenária.Artigo 55.º do Regimento

Relatório(s) - enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra para cada relatório na comissão competente, a fim de acompanhar o andamento do relatório e negociar textos de compromisso com o relator. Artigo 215.º do Regimento

Pareceres enquanto relator

As comissões podem elaborar um parecer sobre um relatório da comissão competente que incida sobre os elementos que se inserem na respetiva esfera de atribuições. Os relatores de parecer são igualmente responsáveis pela elaboração de alterações de compromisso e pelas negociações com os relatores-sombra de parecer. Artigo 56.º, artigo 57.º, Anexo VI do Regimento

PARECER sobre a elisão e a evasão fiscais como desafios à governação, à proteção social e ao progresso nos países em desenvolvimento

08-05-2015 ECON_AD(2015)551885 PE551.885v02-00 ECON
Hugues BAYET

Pareceres enquanto relator sombra

Os grupos políticos designam um relator-sombra de parecer para acompanhar a evolução do parecer em causa e negociar textos de compromisso com o relator de parecer. Artigo 215.º do Regimento

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Bancária Europeia para o exercício de 2016

01-03-2018 ECON_AD(2018)613563 PE613.563v02-00 ECON
Kay SWINBURNE

PROJETO DE PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Seguros e Pensões Complementares de Reforma para o exercício de 2016

01-03-2018 ECON_AD(2018)613564 PE613.564v02-00 ECON
Kay SWINBURNE

PARECER sobre a quitação pela execução do orçamento da Autoridade Europeia dos Valores Mobiliários e dos Mercados para o exercício de 2016

01-03-2018 ECON_AD(2018)613565 PE613.565v02-00 ECON
Kay SWINBURNE

Proposta(s) de resolução

São apresentadas propostas de resolução sobre questões da atualidade, a pedido de uma comissão, de um grupo político ou de, pelo menos, 5 % dos deputados; as propostas de resolução são votadas em sessão plenária. Artigos 132.º, 136.º, 139.º e 144.º do Regimento

Perguntas orais

As perguntas com pedido de resposta oral com debate dirigidas à Comissão Europeia, ao Conselho ou à Vice-Presidente da Comissão/Alta Representante da União podem ser apresentadas por uma comissão, por um grupo político ou por, pelo menos, 5 % dos deputados do Parlamento. Artigo 142.º

Outras atividades parlamentares

Declarações de voto escritas

Os deputados podem fazer uma declaração de voto escrita relativa à sua votação em sessão plenária. Artigo 194.º

Aplicação da Diretiva 2006/123/CE relativa aos serviços no mercado interno, instituindo um procedimento de notificação para os regimes de autorização e os requisitos relativos aos serviços, e que altera a Diretiva 2006/123/CE e o Regulamento (UE) n.° 1024/2012 relativo à cooperação administrativa através do Sistema de Informação do Mercado Interno (A8-0396/2017 - Sergio Gutiérrez Prieto) FR

14-12-2017

Cette proposition permettra de mieux respecter l'obligation de notification établie par la directive sur les services, d'accroître la transparence et de renforcer le dialogue entre les États membres et la Commission et, par conséquent, d'améliorer la mise en œuvre de cette directive.
J’estime également que l'approche renforcée des notifications prises par la Commission dans certains cas pourrait entraîner des ingérences vis-à-vis des pouvoirs législatifs nationaux et imposer une charge administrative aux administrations nationales, en particulier aux autorités locales et municipales. À cet égard, nous estimons nécessaire d'apporter un certain nombre d'amendements afin de garantir une procédure de notification améliorée qui réponde aux préoccupations exprimées.

Aplicação da Diretiva relativa à luta contra o abuso sexual, a exploração sexual de crianças e a pornografia infantil (A8-0368/2017 - Anna Maria Corazza Bildt) FR

14-12-2017

Les abus sexuels commis sur des enfants, en ligne ou hors ligne, sont interpellants. Il s’agit d’infractions transfrontalières, dont l’élimination exige une coopération transfrontalière. Les réseaux criminels en ligne qui organisent l’abus sexuel d’enfants sont sophistiqués et nos services répressifs rencontrent de nombreuses difficultés dans l’exécution de leur mission. Elle fournit aux États membres des normes minimales claires relatives aux sanctions et aux mesures nécessaires pour prévenir les abus, lutter contre l’impunité et protéger les victimes.
Nous recommandons par ailleurs aux États membres d’aller au-delà de la simple obligation de transposition de la directive, et les encourageons à renforcer leurs capacités en la matière, ainsi qu’à partager leurs bonnes pratiques. On évoque la situation des enfants migrants, en particulier des mineurs non accompagnés, qui sont particulièrement exposés aux abus sexuels, à la traite et à l’exploitation sexuelle, et invite les États membres à prendre des mesures concrètes pour protéger les enfants disparus. On inclut dans son projet de rapport de nouvelles formes d’infractions, notamment la vengeance pornographique et le chantage sexuel, qui sont de plus en plus répandus sur l’internet et touchent de nombreux jeunes, particulièrement des filles, leur portant gravement atteinte et poussant même certaines victimes au suicide.

Deliberações da Comissão das Petições em 2016 (A8-0387/2017 - Notis Marias) FR

14-12-2017

Le Parlement européen est depuis longtemps à l'avant-garde du développement du processus de pétition au niveau international et dispose toujours du système le plus ouvert et le plus transparent d'Europe, ce qui permet en particulier une pleine participation des pétitionnaires à ses activités.

Perguntas escritas

Os deputados podem formular um determinado número de perguntas com pedido de resposta escrita ao Presidente do Conselho Europeu, ao Conselho, à Comissão e à Vice‑Presidente da Comissão/Alta Representante da União. Artigo 144.º, Anexo III do Regimento

Perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Os deputados podem dirigir perguntas com pedido de resposta escrita ao BCE e perguntas com pedido de resposta escrita relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Estas perguntas são apresentadas em primeiro lugar ao presidente da comissão competente. Artigo 140.º, artigo 141.º, Anexo III do Regimento

Respostas às perguntas ao BCE e relativas ao MUS e ao MUR

Respostas às perguntas dos deputados dirigidas ao BCE e às perguntas relativas ao Mecanismo Único de Supervisão e ao Mecanismo Único de Resolução. Artigo 140.º, artigo 141.º e Anexo III do Regimento

Propostas de resolução individuais

Nos termos do artigo 143.º do Regimento do Parlamento, os deputados podem apresentar, a título individual, propostas de resolução sobre assuntos que se enquadrem na esfera de atividades da UE. Estas propostas de resolução exprimem as posições individuais dos deputados que as tiverem apresentado. As propostas de resolução admissíveis são enviadas à comissão competente, que decidirá se deve ou não dar seguimento à proposta de resolução e, em caso afirmativo, do procedimento a seguir. Se uma comissão decidir dar seguimento a uma proposta de resolução, serão disponibilizadas informações mais detalhadas nesta página, por baixo da resolução em questão. Artigo 143.º

Declarações escritas (até 16 de janeiro de 2017)

**Este instrumento deixou de existir em 16 de janeiro de 2017**. A declaração escrita era uma iniciativa que incidia sobre uma matéria da competência da UE. Podia ser coassinada por vários deputados num prazo de três meses.

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre o apoio ao programa Odysseus para o relançamento do Serviço Voluntário Europeu

03-10-2016 P8_DCL(2016)0105 Caduca
Jonás FERNÁNDEZ Alain LAMASSOURE Antonio TAJANI Jo LEINEN Neena GILL Jean-Marie CAVADA Mercedes BRESSO Dimitrios PAPADIMOULIS Santiago FISAS AYXELÀ Pablo ZALBA BIDEGAIN Juan Fernando LÓPEZ AGUILAR Barbara MATERA Karima DELLI José Manuel FERNANDES Silvia COSTA Eider GARDIAZABAL RUBIAL Ramón JÁUREGUI ATONDO Svetoslav Hristov MALINOV Alfred SANT Renato SORU Sarah Margaret SCOTT CATO Hugues BAYET Enrique CALVET CHAMBON
Data de abertura : 03-10-2016
Caduca no dia : 03-01-2017
Número de signatários : 91 - 04-01-2017

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre medidas destinadas a combater a homofobia, a transfobia e a bifobia na UE

12-09-2016 P8_DCL(2016)0100 Caduca
José BLANCO LÓPEZ Takis HADJIGEORGIOU Tanja FAJON Eider GARDIAZABAL RUBIAL Terry REINTKE Daniele VIOTTI Brando BENIFEI Deirdre CLUNE Hugues BAYET Jonás FERNÁNDEZ José Inácio FARIA
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 51 - 13-12-2016

DECLARAÇÃO ESCRITA sobre a discriminação no desporto

12-09-2016 P8_DCL(2016)0098 Caduca
Santiago FISAS AYXELÀ Ivo BELET Hannu TAKKULA Carlos ITURGAIZ Marc TARABELLA Teresa JIMÉNEZ-BECERRIL BARRIO Rosa ESTARÀS FERRAGUT Virginie ROZIÈRE Bogdan Brunon WENTA Ernest URTASUN Soraya POST Hugues BAYET Esteban GONZÁLEZ PONS José BLANCO LÓPEZ Jordi Vicent SEBASTIA TALAVERA
Data de abertura : 12-09-2016
Caduca no dia : 12-12-2016
Número de signatários : 76 - 13-12-2016

Declarações

Todas as declarações que se seguem foram assinadas pelo/a deputado/a, mesmo que a assinatura não seja visível na cópia em linha.