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Preservar as nossas florestas, os nossos lagos e os nossos pulmões da poluição

Das florestas queimadas pelas chuvas ácidas às cidades asfixiadas pelos níveis de ozono, dos lagos escandinavos sem vida aquática aos charcos infestados de algas, a poluição atmosférica é nociva para o ambiente e a saúde. Após dois anos de intensas negociações, o Parlamento e o Conselho legislaram com vista a reduzir, entre outros, as emissões poluentes das grandes centrais termoeléctricas e a estabelecer valores-limite drásticos para as emissões dos quatro principais poluentes.

Para combater a poluição atmosférica, nada mais adequado que o Protocolo de Quioto. Os gases com efeito de estufa não constituem os nossos únicos inimigos. O dióxido de enxofre (SO2), lançado para a atmosfera pelas centrais termoeléctricas, pode juntar-se à chuva e transformar-se em ácido sulfuroso, que devasta as nossas florestas. Depositando-se na superfície dos lagos, este ácido destrói a vida aquática. Outro inimigo: os óxidos de azoto (NOx), que podem reagir com compostos orgânicos voláteis e produzir ozono terrestre (troposférico). Embora o ozono seja benéfico a alta altitude, protegendo-nos das radiações ultravioletas, constitui um tóxico perigoso ao nível do solo, destruindo as plantas, irritando as vias respiratórias e transformando-se num gás com efeito de estufa.

Não existem fronteiras para os gases tóxicos

Uma chaminé de uma central termoeléctrica, mesmo com 300 metros de altura, não protege senão o ambiente imediato. Os fumos poluentes propagam-se, por vezes, centenas de quilómetros e acabam por descer até ao nível do solo, ignorando as fronteiras. Trata-se de um domínio onde se impõe, claramente, uma acção a nível europeu.

Entre outras medidas, a Comissão Europeia propôs, nesta legislatura, duas directivas diferentes, estreitamente ligadas. A primeira actualiza a legislação relativa às emissões de três substâncias tóxicas para a atmosfera pelas grandes instalações de combustão. Trata-se dos óxidos de azoto (NOx), produzidos por reacção do oxigénio com o azoto a temperaturas muito elevadas, do dióxido de enxofre (SO2), provocado pela combustão de combustíveis fósseis, e de poeiras orgânicas ou minerais lançadas para a atmosfera, por exemplo, pelas cimenteiras. Estas três fontes de poluição estão frequentemente associadas a uma série de doenças respiratórias, desde simples irritações ao cancro.

A segunda directiva refere-se à fixação de valores-limite nacionais para as emissões dos quatro principais poluentes atmosféricos, responsáveis pela acidificação, pela poluição por ozono ou pela eutrofização (ou seja, o enriquecimento das águas em nutrientes que perturbam os ecossistemas, favorecem a propagação de algas e destroem o oxigénio). Estes quatro poluentes são, novamente, o dióxido de enxofre e os óxidos de azoto, bem como o amoníaco e os compostos orgânicos voláteis (como os vapores de hidrocarbonetos ou de solventes).

O acordo entre o Parlamento Europeu e o Conselho, alcançado no final de um processo de conciliação laborioso, abrange estas duas directivas. Por um lado, aborda as derrogações sobre os novos valores-limite estabelecidos para as emissões de óxidos de azoto (NOx) provenientes das antigas centrais eléctricas, que funcionam essencialmente a carvão. Por outro lado, estabelece uma data-limite a longo prazo para concretizar a redução dos riscos para a saúde associados à poluição atmosférica.

As centrais termoeléctricas sob vigilância

Na União dos Quinze, existem 2 000 grandes instalações de combustão com uma potência igual ou superior a 50 megawatts e que produzem electricidade fundamentalmente para fins industriais. O Parlamento venceu a causa neste domínio: a partir de 2016, o valor-limite de 200mg/m3 será aplicado às emissões de óxidos de azoto provenientes das instalações que queimam combustíveis sólidos, ou seja, uma redução de 50% relativamente às normas actualmente em vigor. Este valor-limite constitui um ponto de referência fundamental nas negociações com os países aderentes da Europa Central e Oriental.

O Parlamento contribuiu também para a exigência de que as instalações existentes sejam abrangidas pela legislação, da mesma forma que as novas. No decurso dos debates, defendeu firmemente a redução das derrogações solicitadas pelo Conselho a favor das antigas instalações poluentes. Por último, exigiu um prazo imperativo, se bem que os Estados-Membros desejassem derrogações ilimitadas, receando que as novas disposições obrigassem essas instalações e as minas que as alimentam a encerrar, do que resultaria uma perda de empregos considerável.

Embora as grandes instalações de combustão que funcionam nas horas de ponta não sejam, actualmente, obrigadas a respeitar o valor-limite de 200mg/m3, passarão a estar sujeitas a restrições cada vez mais rigorosas que entrarão gradualmente em vigor entre 2008 e 2016. Simultaneamente, a Comissão assumiu o firme compromisso de propor datas para a cessação da exploração. Em 2018, terminará a derrogação concedida às instalações que queimam antracite (relativa ao Reino Unido e à Espanha).

Outra vitória do Parlamento foi a directiva relativa aos valores-limite nacionais de emissão, que estabelece 2020 como a data de referência para alcançar o objectivo a longo prazo que consiste em não ultrapassar os valores-limite críticos e em proteger as populações dos riscos para a saúde associados à poluição atmosférica. O ano de 2010 é a data de referência intermédia para atingir os limites obrigatórios impostos a cada Estado-Membro. A prazo, os objectivos visados são, principalmente, a redução de 50% das zonas que registam depósitos de poluentes ácidos com níveis críticos e de dois terços das concentrações de ozono no solo que ultrapassem os limites críticos para a saúde humana.

Um outro aspecto da acção positiva do Parlamento Europeu é a obtenção de uma cláusula que obriga a Comissão a avaliar os progressos alcançados no sentido da concretização dos objectivos quantificados estabelecidos para toda a Comunidade em 2010 e propor, se necessário, novas medidas. O Parlamento conseguiu ainda que a Comissão analise a poluição provocada pela aviação e pela navegação e proponha medidas que visem a sua redução.



  
Relatores:
  
Limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão: Ria Oomen-Ruijten (EPP-ED, NL)
Valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos: Riitta Myller (PES, FIN)
  
Síntese do procedimento legislativo:
  
Limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão
Valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos
  
Jornal Oficial – actas finais:
  
Limitação das emissões para a atmosfera de certos poluentes provenientes de grandes instalações de combustão
Valores-limite nacionais de emissão de determinados poluentes atmosféricos

 

 

 
  Publishing deadline: 2 April 2004