Apresentação

DEPARTAMENTOS TEMÁTICOS E UNIDADES DE APOIO

Os departamentos temáticos e as unidades de apoio são responsáveis por disponibilizar conhecimentos especializados, análises e aconselhamento estratégico independentes e de qualidade, tanto internos como externos, a pedido das comissões e de outros órgãos parlamentares (delegações, presidente, Mesa, secretário-geral). Os conhecimentos que disponibilizam abrangem todas as áreas de atividade do Parlamento Europeu. Estão estreitamente envolvidos no trabalho das comissões, a que prestam apoio na elaboração de legislação sobre as políticas da UE e no exercício do controlo democrático sobre essas políticas.
Ao cultivar contactos com o mundo académico e grupos de reflexão, sociedades de advocacia e consultores especializados, através de redes informais entre peritos internos e externos, o pessoal dos departamentos temáticos e das unidades de apoio atualiza regularmente os seus conhecimentos técnicos e jurídicos.

Documentação
Elaborados, na maioria dos casos, a pedido de uma comissão ou de uma delegação do Parlamento Europeu, os documentos redigidos pelos departamentos temáticos e pelas unidades de apoio assumem variadas formas, como estudos, análises aprofundadas sobre assuntos ou países específicos, briefings sobre aspetos de importância estratégica e notas de que constam breves análises de factos ou acontecimentos recentes na perspetiva da UE.
Os departamentos temáticos e as unidades de apoio elaboram igualmente as Fichas Temáticas sobre a União Europeia, que apresentam uma panorâmica geral da integração europeia e da contribuição do Parlamento Europeu para esse processo.
Estas unidades redigem ainda notas explicativas e tópicos para intervenções orais destinados às autoridades políticas do Parlamento Europeu.
Com base nas decisões tomadas pelos coordenadores das comissões parlamentares, os departamentos temáticos e as unidades de apoio também encomendam e supervisionam estudos realizados por investigadores e peritos externos.

Eventos
Os departamentos temáticos e as unidades de apoio organizam eventos destinados a melhorar a capacidade analítica do Parlamento e gizar abordagens comuns relativamente a assuntos políticos de atualidade.
Nos seminários públicos organizados por estas unidades participam grupos de peritos que partilham conhecimentos especializados independentes por meio de apresentações orais e escritas.
São ainda criados painéis de peritos cuja tarefa consiste em fornecer regularmente aos deputados contribuições escritas e enriquecer o debate parlamentar durante as reuniões.
Os estudos elaborados pelos departamentos temáticos e pelas unidades de apoio são, de modo geral, apresentados durante as reuniões das comissões.

Controlo
Os departamentos temáticos e as unidades de apoio prestam ajuda no domínio da investigação com o fito de melhorar a capacidade do Parlamento Europeu para acompanhar as negociações da UE e a aplicação de acordos internacionais, designadamente acordos comerciais. Criaram igualmente métodos internos para controlar os projetos financiados pela UE.

UNIDADE DE CONTROLO DA GOVERNAÇÃO ECONÓMICA E DA UEM
A Unidade de Controlo da Governação Económica e da UEM presta informações aos deputados sobre a aplicação dos instrumentos de governação económica e sobre a supervisão bancária na União, em particular na área do euro.

DIREÇÃO DA AVALIAÇÃO DO IMPACTO E DA PROSPETIVA
A Direção da Avaliação do Impacto e da Prospetiva, que faz parte do Serviço de Estudos do Parlamento Europeu (EPRS), elabora estudos sobre vários aspetos da avaliação ex ante e ex post da legislação e das políticas da UE.

A Unidade da Prospetiva Científica (STOA) realiza investigação interdisciplinar e fornece aconselhamento estratégico no domínio da avaliação das opções científicas e tecnológicas e da prospetiva científica. Demais, leva a cabo estudos aprofundados e organiza seminários sobre a evolução nestes domínios sob a orientação do Painel STOA, composto por 27 deputados ao Parlamento Europeu.