• Acesso ao conteúdo da página (clicar em «Enter»)
  • Acesso direto ao menu das línguas (clicar em «Enter»)
  • Acesso direto ao menu de pesquisa (clicar em «Enter»)
  • BG - български
  • ES - español
  • CS - čeština
  • DA - dansk
  • DE - Deutsch
  • ET - eesti keel
  • EL - Ελληνικά
  • EN - English
  • FR - français
  • GA - Gaeilge
  • HR - hrvatski
  • IT - italiano
  • LV - latviešu valoda
  • LT - lietuvių kalba
  • HU - magyar
  • MT - Malti
  • NL - Nederlands
  • PL - polski
  • PT - português
  • RO - română
  • SK - slovenčina
  • SL - slovenščina
  • FI - suomi
  • SV - svenska
  • Atualidade
  • Temas
  • Deputados
  • Sobre o Parlamento
  • Plenário
  • Comissões
  • Delegações
  • Orçamento da UE
    • Atualidade
    • Temas
    • Deputados
    • Sobre o Parlamento
    • Plenário
    • Comissões
    • Delegações
    • Orçamento da UE
    • Multimedia Centre
    • Presidência
    • Secretariado-Geral
    • Think tank
    • EP Newshub
    • Ao seu serviço
    • Visitas
    • Observatório Legislativo
    • Legislative train
    • Contratos e subvenções
    • Registo
    • Portal de Dados Abertos
    • Gabinetes de ligação
Fichas temáticas sobre a União Europeia
Parlamento Europeu
Preencha este campo
Parlamento Europeu
  • Página inicial
  • A UE em ação
  • Economia
  • Coesão
  • Cidadãos
  • Relações externas
  • Índice

Índice

  • List of factsheets
    • 1.1. Evolução histórica da integração europeia
    • 1.1.1. Os Tratados iniciais
    • 1.1.2. Desenvolvimentos que conduziram ao Ato Único Europeu
    • 1.1.3. Os Tratados de Maastricht e de Amesterdão
    • 1.1.4. O Tratado de Nice e a Convenção sobre o Futuro da Europa
    • 1.1.5. Tratado de Lisboa
    • 1.2. O ordenamento jurídico e os processos de tomada de decisão da União Europeia
    • 1.2.1. Fontes e âmbito de aplicação do direito da União Europeia
    • 1.2.2. O princípio da subsidiariedade
    • 1.2.3. Processos supranacionais de tomada de decisão
    • 1.2.4. Processos de decisões intergovernamentais
    • 1.2.5. O processo orçamental
    • 1.3. Instituições e órgãos da União Europeia
    • 1.3.1. O Parlamento Europeu: contexto histórico
    • 1.3.2. O Parlamento Europeu: competências
    • 1.3.3. O Parlamento Europeu: organização e funcionamento
    • 1.3.4. O Parlamento Europeu: processos eleitorais
    • 1.3.5. O Parlamento Europeu: as relações com os Parlamentos nacionais
    • 1.3.6. O Conselho Europeu
    • 1.3.7. Conselho da União Europeia
    • 1.3.8. A Comissão Europeia
    • 1.3.9. Tribunal de Justiça da União Europeia
    • 1.3.10. Competências do Tribunal de Justiça da União Europeia
    • 1.3.11. O Banco Central Europeu (BCE)
    • 1.3.12. O Tribunal de Contas
    • 1.3.13. O Comité Económico e Social Europeu
    • 1.3.14. Comité das Regiões Europeu
    • 1.3.15. O Banco Europeu de Investimento
    • 1.3.16. O Provedor de Justiça Europeu
    • 1.4. Financiamento
    • 1.4.1. A receita da União
    • 1.4.2. A despesa da UE
    • 1.4.3. Quadro financeiro plurianual
    • 1.4.4. Execução do orçamento
    • 1.4.5. Controlo orçamental
    • 1.4.6. Lutar contra a fraude e proteger os interesses financeiros da UE
    • 2.1. Mercado interno
    • 2.1.1. O mercado interno: princípios gerais
    • 2.1.2. Livre circulação de mercadorias
    • 2.1.3. Livre circulação de capitais
    • 2.1.4. Liberdade de estabelecimento e liberdade de prestação de serviços
    • 2.1.5. Livre circulação dos trabalhadores
    • 2.1.6. O reconhecimento mútuo dos diplomas
    • 2.1.7. A ubiquidade do mercado único digital
    • 2.1.8. Comunicações a preços acessíveis para as empresas e os consumidores
    • 2.1.9. Mercado interno da energia
    • 2.1.10. Contratação pública
    • 2.1.11. Direito das sociedades
    • 2.1.12. Propriedade intelectual
    • 2.1.13. Destacamento de trabalhadores
    • 2.2. Proteção dos consumidores e saúde pública
    • 2.2.1. Política de proteção dos consumidores: princípios e instrumentos
    • 2.2.2. Política de proteção do consumidor
    • 2.2.3. Direitos dos passageiros
    • 2.2.4. Saúde pública
    • 2.2.5. Medicamentos e dispositivos médicos
    • 2.2.6. Segurança dos alimentos
    • 2.3. Política industrial, energética e de investigação
    • 2.3.1. Princípios gerais da política industrial da UE
    • 2.3.2. Pequenas e médias empresas
    • 2.3.3. Agenda Digital para a Europa
    • 2.3.4. Indústria da defesa
    • 2.3.5. Política de investigação e desenvolvimento tecnológico
    • 2.3.6. Política de inovação
    • 2.3.7. Política energética: princípios gerais
    • 2.3.8. Eficiência energética
    • 2.3.9. Energia renovável
    • 2.3.10. Energia nuclear
    • 2.4. Política ambiental
    • 2.4.1. Política ambiental: princípios gerais e quadro político
    • 2.4.2. Combater as alterações climáticas
    • 2.4.3. Biodiversidade, utilização dos solos e silvicultura
    • 2.4.4. Proteção e gestão das águas
    • 2.4.5. Poluição atmosférica e poluição sonora
    • 2.4.6. Eficiência de recursos e economia circular
    • 2.4.7. Consumo e produção sustentáveis
    • 2.4.8. Produtos químicos e pesticidas
    • 2.5. União económica e monetária, políticas fiscal e de concorrência
    • 2.5.1. A história da União Económica e Monetária
    • 2.5.2. Instituições da União Económica e Monetária
    • 2.5.3. A política monetária europeia
    • 2.5.4. Governação económica
    • 2.5.5. União Bancária
    • 2.5.6. O quadro da UE para as políticas orçamentais
    • 2.5.7. Supervisão macroeconómica
    • 2.5.8. Assistência financeira aos Estados-Membros da UE
    • 2.5.9. Política fiscal geral
    • 2.5.10. Fiscalidade direta: tributação das pessoas singulares e das sociedades
    • 2.5.11. Fiscalidade Indireta
    • 2.5.12. Política de concorrência
    • 2.5.13. Política em matéria de serviços financeiros
    • 2.5.14. Sistema Europeu de Supervisão Financeira
    • 3.1. Política regional e de coesão
    • 3.1.1. Coesão económica, social e territorial
    • 3.1.2. Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
    • 3.1.3. Fundo de Coesão
    • 3.1.4. O Fundo de Solidariedade
    • 3.1.5. Cooperação Territorial Europeia
    • 3.1.6. Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)
    • 3.1.7. Regiões ultraperiféricas
    • 3.1.8. Programa PEACEPLUS para a Irlanda do Norte
    • 3.1.9. Agrupamentos europeus de cooperação territorial (AECT)
    • 3.1.10. Fundo para uma Transição Justa
    • 3.1.11. Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU)
    • 3.2. Política Agrícola Comum (PAC)
    • 3.2.1. A política agrícola comum (PAC) e o Tratado
    • 3.2.2. O financiamento da PAC: factos e números
    • 3.2.3. A política agrícola comum — instrumentos e reformas
    • 3.2.4. O Regulamento relativo aos planos estratégicos da política agrícola comum
    • 3.2.5. Regulamento relativo à gestão financeira da PAC
    • 3.2.6. O Regulamento Organização Comum dos Mercados (OCM)
    • 3.2.7. Os pagamentos diretos
    • 3.2.8. Desenvolvimento rural e a PAC
    • 3.2.9. Estratégia do Prado ao Prato
    • 3.2.10. Acordo da OMC sobre a Agricultura
    • 3.2.11. A União Europeia e as florestas
    • 3.3. Política comum das pescas
    • 3.3.1. Política comum das pescas: origens e evolução
    • 3.3.2. Gestão das pescas da UE
    • 3.3.3. Controlo das pescas
    • 3.3.4. Ajudas estruturais ao setor das pescas
    • 3.3.5. Organização comum dos mercados dos produtos da pesca e da aquicultura
    • 3.3.6. Relações internacionais em matéria de pescas
    • 3.3.7. Produção aquícola na União Europeia
    • 3.3.8. A política marítima integrada da União Europeia
    • 3.3.9. Os setores das pescas e da aquicultura da UE em números
    • 3.4. Política dos transportes e do turismo
    • 3.4.1. Política comum dos transportes: visão geral
    • 3.4.2. Transporte rodoviário internacional e de cabotagem
    • 3.4.3. Transportes rodoviários: harmonização da legislação
    • 3.4.4. Disposições em matéria de trânsito e segurança rodoviária
    • 3.4.5. Transporte ferroviário
    • 3.4.6. Transportes aéreos: regras de mercado
    • 3.4.7. Transporte aéreo: segurança da aviação civil
    • 3.4.8. Transporte aéreo: Céu Único Europeu
    • 3.4.9. Segurança aérea
    • 3.4.10. Transportes marítimos: abordagem estratégica
    • 3.4.11. Transporte marítimo: regras de tráfego e de segurança
    • 3.4.12. Turismo
    • 3.5. Redes transeuropeias nos setores dos transportes, da energia e das telecomunicações
    • 3.5.1. Redes Transeuropeias — orientações
    • 3.5.2. Financiamento das redes transeuropeias
    • 3.6. Política social e do emprego, habitação
    • 3.6.1. Política social e de emprego: princípios gerais
    • 3.6.2. Fundo Social Europeu Mais
    • 3.6.3. Política de emprego
    • 3.6.4. Cobertura da segurança social noutros Estados-Membros da UE
    • 3.6.5. Saúde e segurança no trabalho
    • 3.6.6. Direito dos trabalhadores à informação, consulta e participação
    • 3.6.7. Diálogo Social
    • 3.6.8. Igualdade entre homens e mulheres
    • 3.6.9. A luta contra a pobreza, a exclusão social e a discriminação
    • 3.6.10. Formação profissional
    • 3.6.11. Crise de Habitação na União Europeia
    • 4.1. Direitos individuais e coletivos
    • 4.1.1. Os cidadãos da União e respetivos direitos
    • 4.1.2. Proteção dos valores consagrados no artigo 2.º do TUE na UE
    • 4.1.3. Livre circulação de pessoas
    • 4.1.4. O direito de petição
    • 4.1.5. A Iniciativa de Cidadania Europeia
    • 4.2. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
    • 4.2.1. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça: aspetos gerais
    • 4.2.2. Política de asilo
    • 4.2.3. Política de imigração
    • 4.2.4. Gestão das fronteiras externas
    • 4.2.5. A cooperação judiciária em matéria civil
    • 4.2.6. Cooperação judiciária em matéria penal
    • 4.2.7. Cooperação policial
    • 4.2.8. Proteção dos dados pessoais
    • 4.3. Cultura, educação e desporto
    • 4.3.1. Cultura
    • 4.3.2. Política audiovisual e dos meios de comunicação social
    • 4.3.3. Educação
    • 4.3.4. Juventude
    • 4.3.5. Política linguística
    • 4.3.6. Desporto
    • 4.3.7. Política de comunicação
    • 5.1. Políticas em matéria de relações externas
    • 5.1.1. Política externa e de segurança comum
    • 5.1.2. Política comum de segurança e defesa
    • 5.2. Relações comerciais externas
    • 5.2.1. A União Europeia e os seus parceiros comerciais
    • 5.2.2. A União Europeia e a Organização Mundial do Comércio
    • 5.2.3. Regimes comerciais aplicáveis aos países em desenvolvimento
    • 5.3. Política de desenvolvimento
    • 5.3.1. Quadro geral da política de desenvolvimento
    • 5.3.2. Ajuda humanitária
    • 5.4. Direitos humanos e democracia
    • 5.4.1. Direitos Humanos
    • 5.4.2. Promoção da democracia e observação eleitoral
    • 5.5. O alargamento e a vizinhança da União
    • 5.5.1. O alargamento da União
    • 5.5.2. Balcãs Ocidentais
    • 5.5.3. Espaço Económico Europeu (EEE), Suíça e região setentrional
    • 5.5.4. O Reino Unido
    • 5.5.5. Política europeia de vizinhança
    • 5.5.6. Três países da Parceria Oriental: Ucrânia, Moldávia e Bielorrússia
    • 5.5.7. Três vizinhos da Parceria Oriental no Cáucaso Meridional
    • 5.5.8. Parceiros Meridionais
    • 5.6. As relações para além da vizinhança
    • 5.6.1. Relações transatlânticas: Estados Unidos e Canadá
    • 5.6.2. América Latina e Caraíbas
    • 5.6.3. Rússia
    • 5.6.4. Ásia Central
    • 5.6.5. Países do Golfo, Irão, Iraque e Iémen
    • 5.6.6. África
    • 5.6.7. Ásia do Sul
    • 5.6.8. Ásia Oriental
    • 5.6.9. Sudeste Asiático
    • 5.6.10. A Região do Pacífico
Dê-nos a sua opinião sobre esta página

Partilhar esta página:

  • Partilhar esta página no Facebook
  • Partilhar esta página no X
  • Partilhar esta página no LinkedIn
  • Partilhar esta página no Whatsapp
  • Inscreva-se para receber notificações via e-mail

Fichas técnicas sobre a União Europeia

Plenário
Sessão plenária Em torno da sessão plenária Perguntas e declarações Textos legislativos aprovados Calendário
Comissões
Em destaque Reuniões Documentos Eventos Estudos de apoio
Delegações
Página inicial Calendário Sobre as delegações

Parlamento Europeu

Atualidade Temas Deputados Sobre o Parlamento Plenário Comissões Delegações Orçamento da UE
Siga o Parlamento no Facebook Siga o Parlamento no X Siga o Parlamento no Flickr Siga o Parlamento no LinkedIn Siga o Parlamento no YouTube Siga o Parlamento no Instagram Siga o Parlamento no Pinterest Siga o Parlamento no Reddit
Contacto Mapa do sítio Aviso legal Política de privacidade Acessibilidade