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  • Página inicial
  • A UE em ação
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  • Índice

Índice

  • List of factsheets
    • 1.1. Evolução histórica da integração europeia
    • 1.1.1. Os Tratados iniciais
    • 1.1.2. Desenvolvimentos que conduziram ao Ato Único Europeu
    • 1.1.3. Os Tratados de Maastricht e de Amesterdão
    • 1.1.4. O Tratado de Nice e a Convenção sobre o Futuro da Europa
    • 1.1.5. Tratado de Lisboa
    • 1.2. O ordenamento jurídico e os processos de tomada de decisão da União Europeia
    • 1.2.1. As fontes e o âmbito de aplicação do direito da União Europeia
    • 1.2.2. O princípio da subsidiariedade
    • 1.2.3. Os processos de decisão de tipo supranacional
    • 1.2.4. Processos de decisão intergovernamental
    • 1.2.5. O processo orçamental
    • 1.3. Instituições e órgãos da União Europeia
    • 1.3.1. Parlamento Europeu: contexto histórico
    • 1.3.2. O Parlamento Europeu: competências
    • 1.3.3. O Parlamento Europeu: organização e funcionamento
    • 1.3.4. O Parlamento Europeu: processos eleitorais
    • 1.3.5. Parlamento Europeu: relações com os parlamentos nacionais
    • 1.3.6. O Conselho Europeu
    • 1.3.7. Conselho da União Europeia
    • 1.3.8. A Comissão Europeia
    • 1.3.9. Tribunal de Justiça da União Europeia
    • 1.3.10. Competências do Tribunal de Justiça da União Europeia
    • 1.3.11. O-Banco-Central-Europeu-(BCE)
    • 1.3.12. O Tribunal de Contas
    • 1.3.13. O Comité Económico e Social Europeu
    • 1.3.14. O Comité das Regiões
    • 1.3.15. O Banco Europeu de Investimento
    • 1.3.16. O Provedor de Justiça Europeu
    • 1.4. Financiamento
    • 1.4.1. A receita da União
    • 1.4.2. A despesa da UE
    • 1.4.3. Quadro financeiro plurianual
    • 1.4.4. Execução do orçamento
    • 1.4.5. Controlo orçamental
    • 1.4.6. O combate à fraude e a proteção dos interesses financeiros da UE
    • 2.1. Mercado interno
    • 2.1.1. O mercado interno: princípios gerais
    • 2.1.2. Livre circulação de mercadorias
    • 2.1.3. Livre circulação de capitais
    • 2.1.4. Liberdade de estabelecimento e liberdade de prestação de serviços
    • 2.1.5. Livre circulação dos trabalhadores
    • 2.1.6. O reconhecimento mútuo dos diplomas
    • 2.1.7. A ubiquidade do Mercado Único Digital
    • 2.1.8. Comunicações a preços acessíveis para as empresas e os consumidores
    • 2.1.9. Mercado interno da energia
    • 2.1.10. Contratos públicos
    • 2.1.11. O Direito das sociedades
    • 2.1.12. Propriedade intelectual, industrial e comercial
    • 2.1.13. Destacamento de trabalhadores
    • 2.2. Proteção dos consumidores e saúde pública
    • 2.2.1. Política dos consumidores: princípios e instrumentos
    • 2.2.2. Medidas de proteção do consumidor
    • 2.2.3. Direitos dos passageiros
    • 2.2.4. Saúde pública
    • 2.2.5. Medicamentos e dispositivos médicos
    • 2.2.6. Segurança dos alimentos
    • 2.3. Política social e de emprego
    • 2.3.1. Política social e de emprego: princípios gerais
    • 2.3.2. Fundo Social Europeu Mais
    • 2.3.3. Política de emprego
    • 2.3.4. Cobertura da segurança social noutros Estados-Membros da UE
    • 2.3.5. Saúde e segurança no trabalho
    • 2.3.6. Direitos dos trabalhadores à informação, consulta e participação
    • 2.3.7. Diálogo Social
    • 2.3.8. Igualdade entre homens e mulheres
    • 2.3.9. A luta contra a pobreza, a exclusão social e a discriminação
    • 2.4. Política industrial, energética e de investigação
    • 2.4.1. Princípios gerais da política industrial da UE
    • 2.4.2. Pequenas e médias empresas
    • 2.4.3. Uma Agenda Digital para a Europa
    • 2.4.4. Indústria da defesa
    • 2.4.5. Política de investigação e desenvolvimento tecnológico
    • 2.4.6. Política de inovação
    • 2.4.7. Política energética: princípios gerais
    • 2.4.8. Eficiência energética
    • 2.4.9. Energia renovável
    • 2.4.10. Energia nuclear
    • 2.5. Política ambiental
    • 2.5.1. Política ambiental: princípios gerais e quadro de base
    • 2.5.2. Combater as alterações climáticas
    • 2.5.3. Biodiversidade, utilização dos solos e silvicultura
    • 2.5.4. Proteção e gestão das águas
    • 2.5.5. Poluição atmosférica e poluição sonora
    • 2.5.6. Eficiência em termos de recursos e economia circular
    • 2.5.7. Consumo e produção sustentáveis
    • 2.5.8. Produtos químicos e pesticidas
    • 2.6. União económica e monetária, políticas fiscal e de concorrência
    • 2.6.1. A História da União Económica e Monetária
    • 2.6.2. As instituições da União Económica e Monetária
    • 2.6.3. A política monetária europeia
    • 2.6.4. Governação económica
    • 2.6.5. União Bancária
    • 2.6.6. O quadro da UE para as políticas orçamentais
    • 2.6.7. Supervisão macroeconómica
    • 2.6.8. Assistência financeira aos Estados-Membros da UE
    • 2.6.9. Política fiscal geral
    • 2.6.10. Fiscalidade direta: tributação das pessoas singulares e das sociedades
    • 2.6.11. Fiscalidade Indireta
    • 2.6.12. A política de concorrência
    • 2.6.13. Política em matéria de serviços financeiros
    • 2.6.14. Sistema Europeu de Supervisão Financeira (SESF)
    • 3.1. Política regional e de coesão
    • 3.1.1. Coesão económica, social e territorial
    • 3.1.2. Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER)
    • 3.1.3. Fundo de Coesão
    • 3.1.4. O Fundo de Solidariedade
    • 3.1.5. Cooperação territorial europeia
    • 3.1.6. Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS)
    • 3.1.7. Regiões ultraperiféricas (RUP)
    • 3.1.8. Programa PEACE PLUS para a Irlanda do Norte
    • 3.1.9. Agrupamentos Europeus de Cooperação Territorial (AECT)
    • 3.1.10. Fundo para uma Transição Justa
    • 3.1.11. Assistência à Recuperação para a Coesão e os Territórios da Europa (REACT-EU)
    • 3.2. Política Agrícola Comum (PAC)
    • 3.2.1. A política agrícola comum (PAC) e o Tratado
    • 3.2.2. O financiamento da PAC
    • 3.2.3. A Política Agrícola Comum em números
    • 3.2.4. Os instrumentos da PAC e as suas reformas
    • 3.2.4. Primeiro pilar da PAC: I — Organização comum dos mercados (OCM) dos produtos agrícolas
    • 3.2.5. Primeiro pilar da política agrícola comum (PAC): II — Pagamentos diretos aos agricultores
    • 3.2.6. Segundo pilar da PAC: a política de desenvolvimento rural
    • 3.2.8. O acordo agrícola no âmbito da OMC
    • 3.2.8. A Ronda de Doha e a agricultura
    • 3.2.9. Rumo à política agrícola comum pós-2020
    • 3.2.11. A União Europeia e as florestas
    • 3.3. Política comum das pescas
    • 3.3.1. Política comum das pescas: criação e evolução
    • 3.3.2. Gestão das pescas da UE
    • 3.3.3. Controlo das pescas
    • 3.3.4. Ajudas estruturais ao setor das pescas
    • 3.3.5. Organização Comum dos Mercados dos produtos da pesca e da aquicultura
    • 3.3.6. Relações internacionais em matéria de pescas
    • 3.3.7. Produção da aquicultura na União Europeia
    • 3.3.8. Política marítima integrada da União Europeia
    • 3.3.9. As pescas europeias em números
    • 3.4. Política dos transportes e do turismo
    • 3.4.1. Política comum dos transportes: panorâmica
    • 3.4.2. O transporte rodoviário internacional e de cabotagem
    • 3.4.3. Transportes rodoviários: harmonização da legislação
    • 3.4.4. Transportes rodoviários: disposições em matéria de tráfego e segurança
    • 3.4.5. Transporte ferroviário
    • 3.4.6. Transportes aéreos: regras de mercado
    • 3.4.7. Transporte aéreo: segurança da aviação civil
    • 3.4.8. Transporte aéreo: Céu Único Europeu
    • 3.4.9. Segurança da aviação
    • 3.4.10. Transportes marítimos: abordagem estratégica
    • 3.4.11. Transporte marítimo: regras de tráfego e de segurança
    • 3.4.12. Turismo
    • 3.5. Redes transeuropeias nos setores dos transportes, da energia e das telecomunicações
    • 3.5.1. Redes Transeuropeias – orientações
    • 3.5.2. Financiamento das redes transeuropeias
    • 3.6. Cultura, educação e desporto
    • 3.6.1. Cultura
    • 3.6.2. Política audiovisual e dos meios de comunicação
    • 3.6.3. Ensino e Formação Profissional
    • 3.6.4. Ensino superior
    • 3.6.5. Juventude
    • 3.6.6. Política linguística
    • 3.6.7. Desporto
    • 3.6.8. Política de comunicação
    • 4.1. Direitos individuais e coletivos
    • 4.1.1. Os cidadãos da União e respetivos direitos
    • 4.1.2. Proteção dos valores referidos no artigo 2.º do TUE na UE
    • 4.1.3. Livre circulação de pessoas
    • 4.1.4. O direito de petição
    • 4.1.5. A iniciativa de cidadania europeia
    • 4.2. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
    • 4.2.1. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça: aspetos gerais
    • 4.2.2. Política de asilo
    • 4.2.3. Política de imigração
    • 4.2.4. Gestão das fronteiras externas
    • 4.2.5. A cooperação judiciária em matéria civil
    • 4.2.6. Cooperação judiciária em matéria penal
    • 4.2.7. Cooperação policial
    • 4.2.8. Proteção dos dados pessoais
    • 5.1. Políticas em matéria de relações externas
    • 5.1.1. Política externa: objetivos, instrumentos e realizações
    • 5.1.2. Política Comum de Segurança e Defesa
    • 5.2. Relações comerciais externas
    • 5.2.1. A União Europeia e os seus parceiros comerciais
    • 5.2.2. A União Europeia e a Organização Mundial do Comércio
    • 5.2.3. Regimes comerciais aplicáveis aos países em desenvolvimento
    • 5.3. Política de desenvolvimento
    • 5.3.1. Quadro geral da política de desenvolvimento
    • 5.3.2. Ajuda humanitária
    • 5.4. Direitos humanos e democracia
    • 5.4.1. Direitos Humanos
    • 5.4.2. Promoção da democracia e observação eleitoral
    • 5.5. O alargamento e a vizinhança da União
    • 5.5.1. O alargamento da União
    • 5.5.2. Balcãs Ocidentais
    • 5.5.3. Espaço Económico Europeu (EEE), Suíça e região setentrional
    • 5.5.4. Reino Unido
    • 5.5.5. Política europeia de vizinhança
    • 5.5.6. Três países da Parceria Oriental: Ucrânia, Moldávia e Bielorrússia
    • 5.5.7. Três vizinhos da Parceria Oriental no Cáucaso Meridional
    • 5.5.8. Parceiros Meridionais
    • 5.6. As relações para além da vizinhança
    • 5.6.1. Relações transatlânticas: os EUA e o Canadá
    • 5.6.2. América Latina e Caraíbas
    • 5.6.3. Rússia
    • 5.6.4. Ásia Central
    • 5.6.5. Países do Golfo, Irão, Iraque e Iémen
    • 5.6.6. África
    • 5.6.7. Ásia do Sul
    • 5.6.8. Ásia Oriental
    • 5.6.9. Sudeste Asiático
    • 5.6.10. Pacífico
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