Fichas temáticas sobre a União Europeia

Parlamento Europeu

Índice

- 1.1. Evolução histórica da integração europeia
- 1.1.1. Os Tratados iniciais
- 1.1.2. Desenvolvimentos que conduziram ao Ato Único Europeu
- 1.1.3. Os Tratados de Maastricht e de Amesterdão
- 1.1.4. O Tratado de Nice e a Convenção sobre o Futuro da Europa
- 1.1.5. O Tratado de Lisboa
- 1.2. O ordenamento jurídico e os processos de tomada de decisão da União Europeia
- 1.2.1. As fontes e o âmbito de aplicação do direito da União Europeia
- 1.2.2. O princípio da subsidiariedade
- 1.2.3. Os processos de decisão de tipo supranacional
- 1.2.4. Processos de decisão intergovernamental
- 1.2.5. O processo orçamental
- 1.3. Instituições e órgãos da União Europeia
- 1.3.1. Parlamento Europeu: contexto histórico
- 1.3.2. O Parlamento Europeu: competências
- 1.3.3. O Parlamento Europeu: organização e funcionamento
- 1.3.4. O Parlamento Europeu: processos eleitorais
- 1.3.5. Parlamento Europeu: relações com os parlamentos nacionais
- 1.3.6. O Conselho Europeu
- 1.3.7. Conselho da União Europeia
- 1.3.8. A Comissão Europeia
- 1.3.9. Tribunal de Justiça da União Europeia
- 1.3.10. Competências do Tribunal de Justiça da União Europeia
- 1.3.11. O Banco Central Europeu (BCE)
- 1.3.12. O Tribunal de Contas
- 1.3.13. O Comité Económico e Social Europeu
- 1.3.14. O Comité das Regiões
- 1.3.15. O Banco Europeu de Investimento
- 1.3.16. O Provedor de Justiça Europeu
- 1.4. Financiamento
- 1.4.1. A receita da União
- 1.4.2. A despesa da UE
- 1.4.3. Quadro financeiro plurianual
- 1.4.4. Execução do orçamento
- 1.4.5. Controlo orçamental
- 1.4.6. O combate à fraude e a proteção dos interesses financeiros da UE
- 4.1. Direitos individuais e coletivos
- 4.1.1. Os cidadãos da União e respetivos direitos
- 4.1.2. Proteção dos valores referidos no artigo 2.o do TUE na UE
- 4.1.3. Livre circulação de pessoas
- 4.1.4. O direito de petição
- 4.1.5. A iniciativa de cidadania europeia
- 4.2. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça
- 4.2.1. Espaço de liberdade, de segurança e de justiça: aspetos gerais
- 4.2.2. Política de asilo
- 4.2.3. Política de imigração
- 4.2.4. Gestão das fronteiras externas
- 4.2.5. A cooperação judiciária em matéria civil
- 4.2.6. Cooperação judiciária em matéria penal
- 4.2.7. Cooperação policial
- 4.2.8. Proteção dos dados pessoais
- 5.1. Políticas em matéria de relações externas
- 5.1.1. Política externa: objetivos, instrumentos e realizações
- 5.1.2. Política Comum de Segurança e Defesa
- 5.2. Relações comerciais externas
- 5.2.1. A União Europeia e os seus parceiros comerciais
- 5.2.2. A União Europeia e a Organização Mundial do Comércio
- 5.2.3. Regimes comerciais aplicáveis aos países em desenvolvimento
- 5.3. Política de desenvolvimento
- 5.3.1. Quadro geral da política de desenvolvimento
- 5.3.2. Ajuda humanitária
- 5.4. Direitos humanos e democracia
- 5.4.1. Direitos Humanos
- 5.4.2. Promoção da democracia e observação eleitoral
- 5.5. O alargamento e a vizinhança da União
- 5.5.1. O alargamento da União
- 5.5.2. Balcãs Ocidentais
- 5.5.3. Espaço Económico Europeu (EEE), Suíça e região setentrional
- 5.5.4. Reino Unido
- 5.5.5. Política europeia de vizinhança
- 5.5.6. Três países da Parceria Oriental: Ucrânia, Moldávia e Bielorrússia
- 5.5.7. Três vizinhos da Parceria Oriental no Cáucaso Meridional
- 5.5.8. Parceiros Meridionais
- 5.6. As relações para além da vizinhança
- 5.6.1. Relações transatlânticas: os EUA e o Canadá
- 5.6.2. América Latina e Caraíbas
- 5.6.3. Rússia
- 5.6.4. Ásia Central
- 5.6.5. Países do Golfo, Irão, Iraque e Iémen
- 5.6.6. África
- 5.6.7. Ásia do Sul
- 5.6.8. Ásia Oriental
- 5.6.9. Sudeste Asiático
- 5.6.10. Pacífico